STF

O STF decidiu que estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais de ICMS, anulando norma de São Paulo e protegendo acordos do Confaz.

Pesquisa do CNJ aponta que prisões em flagrante por crimes de drogas resultam em mais preventivas (60%) que outros delitos (37,5%), com impacto social.

Ministro Alexandre de Moraes determina prisão de Jackson Uriel Vieira, condenado a 14 anos pelos atos de 8 de janeiro, após trânsito em julgado.

Governo Lula prepara MP para limitar apostas online, gerando protestos do futebol. A ação visa desviar o foco de escândalos no STF e combater rival Flávio Bolsonaro.

Missa de abertura do 20º Summer Beats em Interlagos tem público recorde e Dom José Negri pede "União ao STF" para o cenário político brasileiro.

Ministro André Mendonça, do STF, determina soltura de ex-procurador-geral do INSS, substituindo prisão por tornozeleira eletrônica.

SinpecPF e ADPF se manifestam contra afastamento de diretores da PF, Andrei Rodrigues e Leandro Almada, após decisão de ministro do STF, André Mendonça.

Onze diretores da PF divulgam carta de apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada, afastados por André Mendonça, do STF, e colocam cargos à disposição.

William Murad assume interinamente a Polícia Federal após afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, determinado por André Mendonça.

O presidente do TSE, Nunes Marques, ordena a Eduardo Bolsonaro retirar posts falsos sobre urnas eletrônicas. Decisão visa combater desinformação recorrente.