30/10/2014 - 15:44
A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o convite à presidente da Petrobras, Graça Foster, para que a executiva explique o contrato de US$ 434 milhões firmado pela compra de gás natural excedente da Bolívia.
O Tribunal de Contas da União investiga o caso.
O requerimento, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), foi aprovado sem rejeições. Por se tratar de um convite, Graça Foster não é obrigada a comparecer à sessão.
O pedido tem como base reportagem do jornal Folha de S.Paulo do dia 19 de agosto que relata a celebração do acordo entre a Petrobras e o governo boliviano. Segundo a matéria, a negociação foi iniciada há mais de sete anos, ainda no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao presidente da Bolívia, Evo Morales, ao Brasil.
No dia 17 de outubro, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pedir a abertura de uma auditoria para apurar eventual dano ao erário na operação. O ministro José Jorge, do TCU, aceitou o pedido do MP e passou a investigar a transação.
Ricardo Ferraço disse esperar que a presidente da Petrobrás compareça à reunião, que ainda não tem data prevista, por uma questão de "deferência", como qualquer outro integrante do Poder Executivo deve ter com o Congresso. Em caso de recusa de Graça Foster, ele não descartou aprovar futuramente uma convocação – o que obriga a autoridade a comparecer ao Legislativo.
O presidente da CRE, entretanto, disse que a praxe do colegiado não é convocar, mas sim convidar. "Na medida em que o convite não é organizado, não é planejado, pode evoluir para uma convocação, não descarto essa hipótese. São todos temas muito relevantes para o País", reforçou.
A CRE também convidou o ministro da Agricultura, Neri Geller, para que participe de audiências públicas na comissão. Ele foi chamado para tratar de eventual liberação pelo governo brasileiro de importação de café.
Essa é a quarta convocação de um membro de alto escalão do governo para prestar esclarecimentos ao Congresso nesta semana. Na quarta-feira, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou convocação de Geller e ainda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
