Alexandre de Moraes

Decisão do STF que ampliou isenção tributária para TEA nível 1 na compra de veículos é questionada por dados de Alexandre de Moraes e impactos econômicos.

A DPU defende no STF a inconstitucionalidade do novo marco legal do licenciamento ambiental, buscando atuar como "amicus curiae" para alertar sobre a alteração do modelo de proteção.

Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita dos filhos no Dia dos Pais, alegando caráter humanitário.

O STF, por unanimidade, derruba trecho da Reforma Tributária que restringia a isenção fiscal para a compra de automóveis por pessoas com deficiência e autismo.

O STF retoma sessões presenciais para discutir o alcance da Lei Maria da Penha, reforma tributária, eleições no Rio e vínculos trabalhistas de aplicativos.

A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) comunicou ao STF que Débora do Batom, condenada por atos de 8 de janeiro, não violou sua tornozeleira eletrônica.

A relação entre Brasil e Argentina se deteriora após Javier Milei atacar Lula e o STF em São Paulo, provocando reação oficial de Brasília.

A defesa de Jair Bolsonaro recorreu contra a decisão de Alexandre de Moraes que proibiu visitas político-eleitorais e manifestos, pedindo revisão ou análise da Primeira Turma do STF.

Ministro Alexandre de Moraes arquiva investigação da "Abin Paralela" para Bolsonaro e Ramagem, citando duplicidade de processos, mas a apuração segue para outros.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, arquiva investigação da "Abin Paralela" para Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem, mas mantém apuração para outros 28 envolvidos, incluindo Carlos Bolsonaro.