Lula orienta Dilma a não entrar em polêmica da Receita

Estatégia é deixar que a Receita e ministros expliquem a confusão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, a não entrar na polêmica envolvendo a quebra de sigilo fiscal de membros do PSDB. A estratégia para blindar a petista foi discutida nessa quarta-feira (1º), em café da manhã no Palácio da Alvorada.

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, coordenadores da campanha, também participaram do café com Lula e Dilma. Na avaliação do presidente, o comitê precisa proteger a candidata da tentativa do adversário José Serra (PSDB) de associá-la à violação fiscal.

Lula disse que Dilma não pode ficar refém da agenda de crise de Serra. A ordem é deixar que o caso seja sempre explicado pela Receita Federal. Caberá ainda a ministros, quando necessário, rebater Serra com mais ênfase. Para Lula, a devassa no Imposto de Renda de quatro tucanos e até de Verônica Serra, filha do candidato, faz parte de um esquema de "compra e venda" de sigilos fiscais. "É uma bandidagem", definiu ele.

Dilma evitará espichar o assunto, a partir de agora, nos chamados "quebra-queixo" com jornalistas. Em debates e entrevistas tête-à-tête, porém, não terá como fugir do tema. Na noite de ontem, por exemplo, em entrevista ao SBT, ela afirmou ser "a maior interessada" na apuração dos fatos antes da eleição e repetiu que Serra levanta acusações sem prova.

Operação-abafa

O comando da Receita Federal suspeitou de fraude na violação do sigilo fiscal da filha de José Serra, mas mesmo assim montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT). Em meio ao discurso oficial de que não havia irregularidade, o governo já sabia que a procuração usada para violar os dados de Verônica Serra poderia ser falsa.

Os novos documentos da investigação, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso nessa quarta, também provam que a Receita sabia desde o dia 20 de agosto que o sigilo fiscal de Verônica havia sido violado em setembro do ano passado. A prova da suspeita da Receita está em um documento que mostra que, na tarde de terça-feira, a comissão de inquérito decidiu encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. Ou seja, antes de a filha de Serra e o cartório afirmarem que o documento era falso, o que desmente o discurso e a entrevista dada ao Estado pelo secretário-geral da Receita, Otacílio Cartaxo.

Num documento obtido pelo Estado, com data de terça-feira, a comissão de investigação levanta suspeitas sobre Antônio Carlos Atella Ferreira, autor da procuração utilizada para retirar os dados fiscais de Verônica Serra em uma agência da Receita em Santo André. No ofício, Ferreira é tratado como pessoa "supostamente" autorizada a retirar os documentos da filha de Serra. A comissão levantou informações sobre ele e cita que tem quatro CPFs em "diversos municípios". Diante da suspeita, a comissão pede que a procuração seja enviada à Procuradoria da República para "confirmação de autenticidade". O documento da comissão, tratado como "ata de deliberação", registra o horário das 17h de terça. A Receita descobriu pouco antes, às 13h42, que Ferreira era dono de quatro CPFs.

Na noite daquele mesmo dia, quando o Estado revelou o episódio, o Ministério da Fazenda e a Receita procuraram a imprensa, inclusive o Estado, para informar que não havia irregularidade e os dados de Verônica foram consultados mediante requisição autorizada e assinada por ela. O discurso foi compartilhado pelo primeiro escalão do governo durante toda a manhã de quarta, incluindo o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Comissão

Os documentos obtidos pelo Estado mostram ainda que, além de já suspeitar da violação do sigilo, a Receita descobrira havia pelo menos 10 dias que os dados fiscais da filha de Serra haviam sido invadidos ilegalmente. Mais exatamente às 17h59 do dia 20 de agosto, quando Eduardo Nogueira Dias, membro da comissão de investigação, consultou o histórico dos acessos aos dados de Verônica. Naquele dia, ele descobriu que as declarações de renda dela foram acessadas às 16h59 de 30 de setembro de 2009 por meio da senha da servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, lotada em Santo André.

Ou seja, quando deram uma entrevista coletiva, convocada às pressas na sexta-feira passada, Cartaxo e o corregedor-geral, Antônio Carlos da Costa D’Avila, já tinham conhecimento do acesso aos dados fiscais de Verônica. Na sexta, Cartaxo e D’ Avila anunciaram uma versão que até agora não se sustenta nos autos da investigação. Afirmaram que a Receita descobriu a existência de um esquema de venda de dados fiscais mediante "encomenda" e "pagamento de propina".