Agência da Receita acessou dados de Ana Maria Braga

Mesmo computador que acessou dados de tucanos obteve informações sobre apresentadora

O computador que violou os sigilos fiscais de quatro tucanos também foi usado para abrir e imprimir a declaração de renda da apresentadora Ana Maria Braga, da Rede Globo. Os dados de Ana Maria foram acessados às 11h15 do dia 16 de novembro do ano passado no computador da servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos, na delegacia da Receita Federal em Mauá (SP).
Semanas antes, no dia 8 de outubro, o mesmo equipamento acessou os dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de três pessoas ligadas ao alto comando do partido, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. A consulta aos dados fiscais de Ana Maria Braga está na página 433 do processo aberto pela Corregedoria da Receita Federal para investigar o episódio envolvendo Eduardo Jorge.
Procurada, a apresentadora negou qualquer relação tributária na região de Mauá. Segundo sua assessoria, a declaração de renda dela é feita na cidade de São Paulo, onde reside. Afirmou que está "surpresa" com isso e que pretende consultar os advogados para decidir o que vai fazer. Ela informou que nunca foi notificada de qualquer problema com a Receita Federal.
No processo da corregedoria, há a relação de pedidos feitos pelos próprios contribuintes à agência de Mauá para obter cópias das declarações de renda. O nome de Ana Maria Braga não aparece nesses pedidos. A Receita montou uma tabela com todos os acessos feitos, entre agosto e dezembro de 2009, a partir do computador de Adeildda e de mais duas servidoras consideradas suspeitas de violarem os dados dos tucanos. No quadro, há a data, o horário, o computador de origem e o CPF do contribuinte alvo do acesso da Receita.
O CPF de Ana Maria Braga aparece numa consulta em 16 de novembro por meio do computador identificado como "10.58.56.17", o mesmo usado para acessar as informações dos tucanos. Segundo a informação da Receita, os servidores acessaram a declaração de renda de 2009 da apresentadora do programa Mais Você.
A reportagem cruzou o CPF com o site da Receita, onde aparece "Ana Maria Braga Maffei", o nome completo da jornalista da Rede Globo. O número do CPF não é uma informação sigilosa, está à disposição dos contribuintes no site da Receita, mas a declaração de renda é protegida por sigilo constitucional.

Senha
A investigação da Receita e os depoimentos de pelo menos oito funcionários da agência revelam, no mínimo, um descontrole de senhas e acessos a dados considerados sigilosos de contribuintes brasileiros. As funcionárias investigadas no episódio das pessoas ligadas ao PSDB negam envolvimento com as consultas. Dona da senha que abriu essas informações, a servidora Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva alega que repassou o código a colegas de trabalho e diz que não tem responsabilidade no caso.
A oposição acusa setores do governo de violarem sigilos fiscais para fabricar um dossiê no período eleitoral. Os servidores do Fisco abriram, do mesmo computador, os dados sigilosos de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado, todos vinculados ao alto comando tucano.

"Péssimo"
O ministro Marco Aurélio Mello, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificou hoje como "péssima" a quebra ilegal de sigilo fiscal de integrantes do PSDB. "Num estado democrático de direito, há de se preservar certos valores", disse. Segundo ele, o valor coberto por sigilo é um valor maior. "Não cabe bisbilhotice", afirmou. De acordo com Marco Aurélio, é sintomático que a quebra de sigilo tenha ocorrido durante o período eleitoral. "No campo eleitoral, não há espaço para o golpe baixo", declarou.