Bandeira azul, praia verde

Brasil falha feio na tentativa de marcar presença na lista dos balneários ambientalmente corretos do mundo

EXEMPLO
15 praias do balneário de Ibiza, na Espanha, possuem a Bandeira Azul

Não basta ser uma passarela de areia em um país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza. Para conquistar o direito de ostentar a cobiçada Bandeira Azul, o certificado de excelência conferido pela Fundação para a Educação Ambiental (FEE, na sigla em inglês) às melhores praias urbanas e marinas do mundo, é preciso cuidar do ambiente e, principalmente, das pes-soas. Chega a ferir o orgulho nacional saber que apenas uma das quase duas mil praias brasileiras – Jurerê Internacional, situada no norte da ilha de Florianópolis, a 30 minutos do centro da capital catarinense – obteve o selo ecológico. Atualmente, a flâmula tremula em cerca de três mil praias em todo o mundo, a maioria na Europa.

A ELEITA
Jurerê Internacional, em Florianópolis, é a única praia do Brasil a hastear a Bandeira Azul

Neste ano, a Praia do Tombo, no Guarujá, em São Paulo, e a Marina Meliá, em Angra dos Reis (RJ), estão na briga pela Bandeira Azul. Jurerê, por sua vez, tenta renovar a certificação. O resultado sai em novembro. As escolhidas serão incluídas em um catálogo que serve de referência aos turistas que levam o meio ambiente em conta na hora de escolher seus destinos.

O programa foi criado em 1985, na França, para contemplar os balneários que investiam no tratamento de esgoto e na balneabilidade da água. Espalhou-se pela Europa e logo ganhou o mundo. Está presente em 54 países de todos os continentes. Desde então, os critérios para a concessão do certificado se tornaram mais rigorosos. Daí as dificuldades enfrentadas pelas belas praias brasileiras para conquistar a honraria. “Não basta ser bonito. Na verdade, a beleza não é um critério”, explica a bióloga e doutora em gerenciamento costeiro Marinez Scherer, coordenadora do programa no Brasil.

Quem quer hastear a Bandeira Azul tem de cumprir uma série de requisitos, agrupados em torno de quatro pilares: qualidade das águas, informação e educação ambiental, gestão ambiental e serviços de segurança (leia quadro). Além disso, há a exigência de promover ao menos cinco atividades de conscientização e educação ambiental por temporada. Uma lista de requisitos praticamente inexistentes na maioria de nossas praias.

O caráter educacional do programa, que prega o respeito pelo bem público, é um de seus destaques. Afinal, a praia é de todos. Mas, na hora de exercer o seu papel, as autoridades deixam a desejar.

“O problema maior no Brasil é a ocupação desordenada da faixa de areia, que é terreno da Marinha”, adverte o diretor do departamento de estruturação, articulação e ordenamento turístico do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch, salientando que a conquista de novas Bandeiras Azuis ajuda a colocar o País entre os melhores destinos turísticos internacionais.

Segundo Moesch, uma das principais exigências do programa é o respeito à legislação que rege a ocupação da área. A bandalheira tolerada no Brasil – barracas, quiosques e bares ilegais montados na areia ou em locais de preservação – não é admitida pelo júri formado por representantes de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Organização Mundial de Turismo e a Organização Mundial da Saúde.

A CANDIDATA
A Praia do Tombo, no Guarujá (SP), está na briga pela certificação internacional

O Brasil é candidato ao certificado desde 2005. De lá para cá, dez municípios se propuseram a cumprir as exigências da FEE. No meio do caminho, três abandonaram o projeto porque seus prefeitos foram cassados ou não foram reeleitos. Das sete praias remanescentes, cinco se credenciaram em 2009, mas três foram barradas por culpa da ocupação irregular do solo e outra pela má qualidade da água. Apenas Jurerê Internacional passou no pente-fino.

A prefeita do Guarujá, Maria Antonieta de Brito, não esconde a empolgação com a chance de entrar no seleto clube. “Estamos a poucos passos de alcançar o reconhecimento internacional para a Praia do Tombo”, diz. Ela ainda conta que já está trabalhando para incluir a Praia de Pernambuco na briga. Afinal, Bandeira Azul para distribuir é o que não falta.