30/07/2010 - 21:00
LUXO SÓ
Hotel cinco-estrelas foi construído em terras públicas que deveriam ter destinação social
Quem vê a idílica paisagem dos Lençóis Maranhenses não imagina que o local se tornou cenário de um pantanoso esquema de grilagem de terras, com o suposto envolvimento de empresários, políticos e até de um juiz. A Polícia Federal abriu inquérito sigiloso para apurar o caso, que veio à tona a partir de denúncias do comerciante Pedro dos Reis Leal. Antes de entrar no programa de proteção a testemunhas da PF, sob alegadas ameaças de morte, Leal acusou o magistrado Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, da comarca de Barreirinhas, de negociar terras públicas entre amigos e no mercado imobiliário local. Entre os beneficiários do esquema estaria o empresário Marcos Túlio Pinheiro Regadas, um dos maiores empreiteiros do Estado maranhense.
Relatórios da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão apontam a prática de “enriquecimento ilícito” por meio da “distribuição ilegal de terras públicas” pela Prefeitura de Barreirinhas a pessoas físicas e jurídicas, “especialmente à pessoa do juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior” e à sua construtora, a Lençóis de Areia Empreendimentos Imobiliários. Segundo a auditoria encaminhada à PF, um dos negócios foi a “criação ilegal do empreendimento hoteleiro Lençóis Flat Residence”, que hoje pertence à Franere Comércio e Construção, de Regadas. Para a construção do empreendimento, foram fundidas três áreas públicas, num total de 31,1 mil metros quadrados.
Há dois anos, a Franere deu o flat como garantia hipotecária para um empréstimo de R$ 37,6 milhões junto ao Banco do Nordeste. Regadas diz que levantou o dinheiro para a construção de um shopping center. Para os auditores da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, no entanto, na operação “há fortes indícios de locupletamento ilícito por parte da empresa Franere, a partir do recebimento indevido de terrenos públicos”, o que infringiu a lei orgânica de Barreirinhas. A norma municipal estabelece que os lotes concedidos em aforamento devem ter no máximo 500 metros quadrados. Além disso, toda distribuição de terras públicas deveria seguir critérios sociais. Ou seja, ter as pessoas de baixa renda como seus principais beneficiários. Não foi o que aconteceu.
Regadas defende-se e diz que comprou as terras “de boa-fé”. “Sabia que era aforamento, mas depois resgatei na prefeitura, paguei pelos terrenos e posso provar”, garante o empreiteiro. Ele nega que conhecesse o juiz e afirma que “não sabia” do envolvimento dele em negócios irregulares. De família também ligada ao ramo hoteleiro do Maranhão, o juiz Oliveira Júnior alega que houve falhas na auditoria da Corregedoria e que nunca negociou terras públicas. Também afasta a tese de ligações políticas, levantadas pela Polícia Federal, apesar de ser sobrinho do desembargador Jorge Rachid, ex-secretário de Justiça do governo Edison Lobão e indicado por ele ao Tribunal de Justiça do Maranhão. No TJ, há quatro processos contra o juiz. O Conselho Nacional de Justiça tem cobrado uma definição dos processos contra o magistrado, mas até agora o Tribunal de Justiça do Maranhão não julgou nenhum dos casos. A PF, por sua vez, amplia a frente de investigações com uma operação para verificar a autenticidade dos registros de imóveis da região. Pelo visto, ainda há muita sujeira debaixo dos lençóis maranhenses.
ILEGAL
Justiça do Maranhão considerou que a Prefeitura de Barreirinhas fez o repasse indevido de terras públicas aos acusados de grilagem
