Segurobrás, Bandalargabrás, Trembalabrás...

Governo Lula cria estatais e arruma briga com empresários. A mais nova investida é no setor de seguros e provoca uma onda de protestos

Ao deixar o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá criado pelo menos 12 empresas públicas. Mas, quando falam sobre o tema, os ministros têm um argumento na ponta da língua: “Não é uma tendência estatizante.” Na semana passada, não foi diferente. Ao anunciar a Empresa Brasileira de Seguros (EBS), ou Segurobrás, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou que a estrutura de seguros no Brasil ainda é pouco eficiente. E para cobrir os riscos de todas as grandes obras da União é preciso ter uma seguradora forte, com o Estado intrometendo-se numa área historicamente dominada pelo setor privado. Na prática, o governo brasileiro fará o seguro das obras financiadas e executadas por ele mesmo. “Estamos suprindo uma deficiência que existe no Brasil. Espero que o setor privado cresça o suficiente para conseguir isto”, explicou Mantega.

No entanto, as 196 empresas do setor privado, que movimentaram R$ 109 bilhões em prêmios, em 2009, e crescem 24% ao ano, não se acham tão frágeis e espernearam. “O mercado sempre deu conta e tem plenas condições de atuar sem a presença do governo”, diz Alexandre Malucelli, herdeiro do grupo JMalucelli. Com a reação, a Fazenda não abriu mão da ideia, mas o trâmite será mais lento do que se previa inicialmente. Em vez de medida provisória, a criação da Segurobrás será encaminhada ao Congresso por projeto de lei. E vai se limitar a segurar obras de infraestrutura, do projeto Minha Casa e Minha Vida, importações e exportações. “O texto inicial tinha ainda mais penduricalhos, com seguros para todas as modalidades, como de vida e automóveis”, contou Jorge Hilário Gouveia Vieira, presidente da CNSeg, confederação das seguradoras.

“Estamos suprindo uma deficiência que existe no Brasil”
Guido Mantega, ministro da Fazenda

Mantega diz que é uma “bobagem” afirmar que o governo quer estatizar o setor de seguros. Ele lembra que foi o governo Lula quem acabou com o monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Mas nem o setor de resseguros ficou contente com a medida. O alemão Kurt Müller, presidente da Munich Re para o Brasil, a maior empresa do mundo nessa área, contou que há três anos, quando o mercado brasileiro se abriu para as companhias internacionais, sua empresa se envolveu em grandes obras de infraestrutura. “Não conheço nenhum grande projeto que tenha ficado sem seguro por falta de capacidade. Realmente não há necessidade de uma nova empresa estatal”, disse Müller à ISTOÉ. “Quando vemos iniciativas como essa, nos perguntamos: O que estamos fazendo aqui?”

Além da con­corrência, os gastos crescentes também preocupam. “O País vive um aperto financeiro muito grande e qualquer estatal deveria ter uma explicação muito clara”, disse o economista Raul Veloso, especialista em contas públicas. No governo Lula, o número de funcionários de estatais subiu de 370,5 mil para 480 mil. Somente este ano, o Orçamento do Tesouro Nacional para as empresas públicas é de R$ 94 bilhões. Entre 2002 e 2009, os investimentos das estatais subiram 277%. Passaram de R$ 18,8 bilhões para R$ 71,1 bilhões.