15/07/2010 - 11:17
A Argentina se converteu na madrugada desta quinta-feira (15) no primeiro país da América Latina a autorizar o casamento entre homossexuais, com uma histórica e longa votação no Senado.
A lei foi aprovada com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções, depois de uma sessão que durou mais de 13 horas e apesar da oposição da Igreja católica, que liderou uma intensa mobilização social para impedir a aprovação do projeto.
A iniciativa, apoiada pelo governo peronista da presidente Cristina Kirchner, acabou por aprovar a lei que autoriza os casamentos gays, fazendo com que a Argentina se converta no primeiro país da América Latina a autorizar esse tipo de união em nível nacional e o décimo no mundo, depois da Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.
A nova legislação visa a reformar o Código Civil mudando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes" e prevê igualar os direitos dos casais homossexuais com os dos heterossexuais, incluindo os direitos de adoção, herança e benefícios sociais.
Pioneiros
Na América Latina apenas eram reconhecidas até agora as uniões civis (que dão direitos mais ou menos ampliados) entre pessoas de mesmo sexo em dois países, Uruguai e Colômbia, e o casamento gay na Cidade do México.
"Hoje é um dia histórico. Pela primeira vez na Argentina se legisla para as minorias", afirmou o senador Miguel Pichetto, chefe do bloco do peronismo.
Ao apoiar a nova norma, o chefe do bloco da oposição radical, Gerardo Morales, afirmou que "chegou a hora de sancionar normas que se adaptem a novos modelos de vínculos familiares" e recordou a existência de "modelos de famílias diferentes (aos) que tínhamos há 30 ou 40 anos".
Comunidade gay
Centenas de manifestantes que aguardavam o resultado diante do Parlamento na fria madrugada desta quinta festejaram a votação, que apoiou uma decisão da Câmara de Deputados aprovada há algumas semanas.
Quando começava a sessão no Senado, foram registrados alguns incidentes entre os manifestantes favoráveis à lei e grupos católicos nas portas do Congresso.
A maioria dos senadores rejeitou, além disso, uma moção que promovia a união civil sem direitos como o da adoção. O projeto de casamento entre pessoas de mesmo sexo dividiu a sociedade, que se expressou nos últimos dias em manifestações a favor e contra a lei, e em fortes polêmicas entre o governo de Cristina Kirchner e a Igreja católica.
Igreja
A Igreja lançou na última semana uma forte ofensiva contra a lei e mobilizou na terça-feira milhares de seus fieis para pressionar contra sua aprovação.
A presidente Kirchner, de visita oficial à China, se colocou à frente das demandas da minoria homossexual, apesar de o projeto ter sido uma iniciativa do opositor socialismo, e criticou a autoridade católica por convocar uma "guerra de Deus" contra o reconhecimento do casamento homossexual.
Antes de a lei ser votada, nove casais do mesmo sexo obtiveram desde dezembro passado permissões judiciais para contrair matrimônio por registro civil, alguns dos quais foram anulados por outros juízes, apesar de todos estarem em processo de apelação, inclusive na Suprema Corte.
Veja quais países já permitem o casamento homossexual:
Portugal
A lei que permite a união de casais do mesmo sexo entrou em vigor no país em maio de 2010. A adoção da lei fez de Portugal o sexto país europeu a permitir a união entre homossexuais. Segundo o governo, a lei fez parte de seus esforços para modernizar o país, onde o homossexualismo era crime até 1982.
Espanha
Desde 2005, autoriza o matrimônio entre homossexuais, porém, com adoção proibida. Na época da aprovação da lei, enquanto ativistas choravam e mandavam beijos para os legisladores, integrantes do partido conservador classificavam a decisão como uma "desgraça".
Holanda
Em 2001, a Holanda foi o primeiro país da era moderna a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O casal também tem o direito de adotar crianças, com a condição de que todos os envolvidos sejam de nacionalidade holandesa.
Bélgica
Na Bélgica, a lei do casamento entrou em vigor em 2003 e, de fevereiro de 2004 para cá, se aplica aos estrangeiros, desde que um dos cônjuges seja belga ou resida no país. Em 2005, a adoção também foi autorizada.
Suécia e Noruega
Suécia e Noruega já estabeleceram uniões civis homossexuais. Na Suécia, onde cerca de três quartos da população são membros da Igreja Luterana, apesar de o número de praticantes ser relativamente baixo, qualquer um dos pastores pode celebrar casamentos entre gays desde 2009. No mesmo ano, a Noruega também autorizou este tipo de matrimônio.
