Congresso financia campanha

De olho na eleição, deputados estouram verba indenizatória dos gabinetes para pagar jatinhos e fazer propaganda

O uso indevido da verba indenizatória é alvo constante de polêmica na Câmara, mas os deputados não se cansam de extrapolar os limites de utilização desta cota, bancada pelos cofres públicos. Neste ano eleitoral, a verba de gabinete, criada para dar suporte à atividade parlamentar, vem sendo usada descaradamente para financiar campanhas. Foi o que revelou levantamento feito por ISTOÉ no portal da Câmara. Os gastos dos parlamentares com as rubricas relativas à divulgação do mandato e aluguel de jatinhos pularam de R$ 4,5 milhões, entre janeiro e junho de 2009, para R$ 9,6 milhões, no primeiro semestre de 2010.

O caso do deputado Carlos Willian (PTC-MG) é emblemático. Candidato à reeleição, ele não havia gasto nenhum centavo no primeiro semestre de 2009 com frete de jatos ou divulgação. Valeu-se da verba indenizatória apenas para custear despesas inerentes ao mandato, como as com combustíveis, alimentação e manutenção de escritório. Já neste ano de eleição, Willian gastou R$ 89,1 mil com o aluguel de aeronaves para percorrer cidades de Minas Gerais. Só no mês de fevereiro pagou R$ 39,9 mil à empresa de aviação Abelha Air. “O Estado é grande e o deputado ficou traumatizado depois de ser vítima de um acidente de carro no início do ano”, justificou sua assessoria. Já o deputado Wilson Santiago, aspirante a uma cadeira no Senado, de 2009 para 2010 elevou de R$ 9 mil para R$ 62,5 mil suas despesas com gráficas, publicidade e fretamento de aviões.

O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato ao Senado, também aproveitou a proximidade das eleições para informar aos paraenses sobre o trabalho desempenhado por ele na Câmara. No total, pagou R$ 42,6 mil para a CGICOM Propaganda e Marketing nos primeiros meses deste ano. Em 2009, não havia gasto nada. Os deputados argumentam que estão agindo dentro da legalidade, já que a Casa permite o uso do benefício até 180 dias antes das eleições. “O TSE deveria se preocupar. Essa prática torna o pleito desigual ao favorecer quem já está no poder”, alerta o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.

Para conquistar votos em Pernambuco, o deputado Eduardo da Fonte (PP) foi criativo com o dinheiro público. Gastou só em março R$ 50,7 mil para enviar cartas aos seus eleitores em potencial. No mesmo mês, pagou R$ 9,7 mil à Ipiranga Editora Gráfica para divulgar suas realizações, e R$ 16,9 mil à empresa aérea Augusto Turismo Ltda. para percorrer 700 quilômetros do Recife à cidade de Arapina num avião fretado. O reincidente Edmar Moreira (PR-MG), envolvido no episódio do castelo, gastou R$ 72,8 mil este ano apenas com gráficas e fretamento de aeronaves. Resta saber, neste caso, se o esforço será suficiente para limpar sua barra perante os eleitores mineiros.