Candidato ficha imunda

Ronaldo Lessa quer ser governador de Alagoas pela terceira
vez, mas é réu em mais de 30 processos, está com os bens
bloqueados pela Justiça e o Ministério Público pede que ele devolva R$ 240 milhões desviados do Estado

EM CAMPANHA
Lessa diz que seus adversários também são réus em outros processos
e que bloqueio de bens não atrapalha a eleição

O ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) pretende ocupar pela terceira vez o Palácio dos Palmares. Nas últimas pesquisas, ele está em segundo lugar, atrás do ex-presidente Fernando Collor e pouco à frente do atual governador, Teotônio Vilela Filho (PSDB). Mas o que pode comprometer o projeto de Lessa é seu passado recente. No momento em que o País debate a questão dos candidatos ficha-suja, o ex-governador é réu em mais de 30 processos e está com seus bens bloqueados pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Com um patrimônio pessoal declarado de R$ 500 mil, o Ministério Público quer que ele devolva R$ 240 milhões desviados em convênios e negócios já julgados ilegais. “São dois desvios de verbas, um do dinheiro que o governo federal mandou para a educação e outro de recursos da merenda escolar”, afirma a promotora Cecília Carnaúba, autora de uma das ações de improbidade contra Lessa. “As irregularidades do governo Lessa estão todas comprovadas com documentos”, completa a promotora.

Com base na ação do Ministério Público Estadual, o juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto determinou a indisponibilidade dos bens de Lessa e do ex-secretário de Educação José Márcio Malta Lessa (tio de Lessa) e do deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR), primo do ex-governador. A ação foi movida depois de constatado o desvio de R$ 52 milhões de convênios firmados com a União, em 2004 e 2005. Destinada exclusivamente à capacitação de professores, reforma de escolas e transporte escolar, a verba foi repassada ao Estado, mas sumiu da conta e teria ido parar no caixa único de Alagoas. Segundo a promotoria, não se comprovou se o dinheiro foi gasto nem como foi aplicado. Por causa da fraude, o ministro da Educação, Fernando Haddad, chamou os membros da promotoria em Brasília e a partir dali a União passou a man­tê-los informados sobre cada par­cela do repasse feito ao governo de Alagoas. Do total de R$ 52 milhões, somente R$ 11 milhões foram aplicados na educação estadual.

Outro processo que ameaça o futuro político de Lessa é uma ação por improbidade administrativa que corre sob segredo de Justiça. O processo trata sobre desvios de recursos federais superiores a R$ 200 milhões, repassados para a Secretaria de Educação entre 2003 e 2005, que deveriam ser usados para a compra de merenda escolar. A quadrilha, como define a Polícia Federal, fez contratações irregulares de transporte escolar e aquisições superfaturadas de livros didáticos. Em setembro de 2008, a juíza substituta da 3ª Vara da Justiça Federal, Cíntia Brunetta, determinou o primeiro bloqueio de bens de Lessa. Durante a investigação, a Controladoria Geral da União identificou superfaturamento de 180% na compra de livros didáticos. A empresa J.F. Santos vendeu ao governo uma remessa de livros por R$ 20,50 cada um. Na editora, o preço unitário era de R$ 7. Somente com a compra desses livros, o governo de Alagoas teve um prejuízo de R$ 1,35 milhão. Outra fornecedora do Estado, a S.A. Oliveira Comércio, é uma “empresa fantasma”, ainda segundo o Ministério Público.

PROVAS
A promotora Cecília Carnaúba  diz que documentos
mostram as fraudes em Alagoas

Lessa também é acusado de contratar professores sem concurso público. Mensalmente eram enviados para a Fazenda do Estado valores superiores ao necessário para a quitação da folha, o que resultou, só no exercício de 2004, numa sangria de R$ 15 milhões. “O resultado de toda esta desfaçatez no trato dos recursos públicos destinados à educação é o estado caótico em que a mesma se encontra”, concluíram quatro procuradores no processo. Além do ressarcimento dos valores desviados, Lessa poderá ter os direitos políticos cassados, caso a Justiça Federal confirme o entendimento do Ministério Público. Mas as manchas que borram a ficha do ex-governador não se resumem às verbas destinadas à educação. Lessa também é réu em processo por irregularidades nas obras de macrodrenagem no Estado, na companhia de Zuleido Veras, da construtora Gautama.

O ex-governador, no entanto, acredita que o eleitor alagoano não deve considerar esses processos na hora de definir o voto. “Processo por processo, o Teotônio está na Operação Navalha e o Collor tem várias ações correndo em segredo de Justiça”, diz Lessa. “Os bloqueios de bens não atrapalham a minha campanha.”