O pré-sal da discórdia

Câmara aprova nova partilha para os royalties do petróleo e Estados produtores dependem de Lula para salvar suas receitas

PROTESTOS
Manifestantes em Campos (RJ) ameaçam retaliar nas urnas

O petróleo da camada pré-sal ainda está enterrado a mais de oito mil metros do nível do mar e nenhuma gota foi explorada. Mas já é o pomo de uma discórdia nacional. Na quarta-feira 10, a Câmara dos Deputados aprovou, por 369 votos contra 72, a nova legislação que define a partilha dos royalties da exploração do petróleo. Pelo texto, os Estados produtores passariam a receber menos pela riqueza que está em seus territórios e os recursos seriam distribuídos de forma equânime entre todos os municípios brasileiros, seguindo os critérios usados pelo Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE). Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pelo Senado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é contra a proposta, tem que sancioná-lo – ou vetá-lo, o que é mais provável. Mesmo assim, a simples possibilidade de perder uma renda futura suscitou reações e transformou os municípios da região de Campos dos Goytacazes (RJ), de onde sai a maior parte do petróleo do País, em uma praça de guerra. Na quinta-feira 11, a população amanheceu nas ruas, fazendo barricadas nas estradas.

“É um linchamento. Sem esses recursos, o Estado quebra!”
Sérgio Cabral, governador do Rio

O governador Sérgio Cabral (PMDB) reagiu, literalmente, com lágrimas. Chorou e resumiu o que a nova lei, segundo ele, representa para ao Rio: “É um linchamento. Sem esses recursos, o Estado quebra!” Além do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo também sairiam prejudicados com a nova partilha, que passaria a valer para a exploração de todo tipo de petróleo. “Isso não vai prosperar”, afirma o líder do governa Câmara, Cândido Vaccarezza (PTSP). Um dos motivos é que a disputa ameaça contaminar as alianças para as eleições. “Se ficar assim, a alternativa do presidente vai ser vetar, já que o texto é inconstitucional”, disse à ISTOÉ. “O modelo econômico do Rio de Janeiro baseava-se numa riqueza artificial”, afirmou à ISTOÉ o autor da lei, deputado Ibsen Pinheiro (PMDB- RS). Ele argumenta que sempre esteve aberto a negociar, mas os líderes do governo só sentaram à mesa duas horas antes da votação. O economista Edmar Almeida, da UFRJ, concorda que a negociação política foi mal conduzida e que o modelo anterior de divisão de royalties era injusto, mas critica a proposta de Ibsen. “O que está previsto na emenda como fatia do Rio é algo ridículo, uma catástrofe.” O Brasil tem dez Estados produtores, mas o Rio responde por 80% do total. “Alguns municípios chegam a ter 90% de seus orçamentos de royalties”, explica Almeida. Segundo Cabral, esse dinheiro representa 20% do orçamento líquido.