Bolão murcho

Caso da Mega-Sena de Novo Hamburgo expõe fragilidade na fiscalização da CEF e a jogada de risco dos apostadores

JOGADORES
Sem prêmio: bolão da lotérica não fornece comprovante da aposta

A vida de milionário do metalúrgico José Álvaro Pessoa, 51 anos, começou às 10h30 do domingo 21 e durou um dia. Ele tinha adquirido uma das 40 cotas de um bolão do concurso 1.153 da Mega-Sena, em Novo Hamburgo (RS), cujo prêmio era R$ 53,3 milhões. “Conferi a aposta e pensei: ‘meu Deus do céu’”, conta José, sobre o momento em que confirmou os números sorteados. Ele verificou o resultado com a namorada, que ainda o advertiu: “Calma, amorzinho, vamos esperar a segunda-feira.” Na manhã seguinte, o sonho começou a ruir quando leu no jornal que, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), a Mega-Sena havia acumulado e a suposta aposta vencedora não tinha sido registrada. Viúvo e pai de duas moças, de 18 e 23 anos, viu os planos desmoronar por não ter direito ao R$ 1,3 milhão que seria pago a cada cotista. “Queria comprar uma chácara, trazer meu irmão para morar mais perto de mim. O sonho das gurias era ter uma casa na praia”, enumera. “Já joguei muito. Quando a gente teve a chance, foi tirada de nós”, lamentou. O caso começou com uma suspeita de estelionato por parte do proprietário da lotérica, José Paulo Abend, e, até a conclusão desta edição, caminhava para a falha de uma funcionária que não registrou a aposta por distração – ela era uma das cotistas do bolão premiado. Um vídeo, no qual a moça leva as mãos à cabeça ao perceber o esquecimento, seria a prova disso.

Ela também teria deixado de efetuar apostas de outros dois bolões. “Estou me sentindo envergonhado, lesado, sou uma das vítimas”, disse Abend, após prestar depoimento na 2ª Delegacia de Polícia Civil de Novo Hamburgo. Ele disse que ficou com quatro cotas e também estaria milionário se a aposta tivesse sido registrada. Porém, seja qual for o desfecho deste episódio, o certo é que ele só ocorreu porque, em vez de coibir uma prática irregular, a CEF sempre fez vista grossa para a existência dos bolões vendidos nas lotéricas. E porque os apostadores embarcavam numa jogada de risco ao comprar essas cotas. Afinal, nesses casos, eles não retêm o comprovante de que a aposta foi efetuada e que dá direito ao prêmio. Atualmente, a CEF controla as lotéricas através de consultores e auditores regionais. Mas o efetivo é reduzido para o universo em questão: são apenas 242 fiscais para dez mil estabelecimentos que vendem loterias. Em 2009, foram emitidos 578 avisos de irregularidades e aplicadas 543 penalidades nos permissionários, dos quais sete sofreram revogação compulsória da autorização em decorrência de infrações. A CEF não sabe informar se os bolões estão entre os desvios registrados. “Não temos números específicos, pois essa irregularidade é considerada no sistema como descumprimento de normas e rotinas operacionais”, afirma o gerente Antônio Carlos Barasuol, responsável por esta área, que reitera:

“Estou me sentindo envergonhado, lesado, sou uma das vítimas”
José Paulo Abend, dono da lotérica Esquina da Sorte

“É proibido aos lotéricos promover a comercialização dos bolões.” Porém, é uma prática que existe desde a época da Loteria Esportiva e só cresceu nos últimos anos. Em São Paulo, por exemplo, os bolões representam 30% das apostas, segundo o sindicato da categoria no Estado. Mais um motivo para a CEF intensificar a fiscalização nas lotéricas, que, nos últimos anos, ganharam importância ao funcionar, também, como postos de pagamento de contas. Para os apostadores, a orientação de Barasuol é consultar no site da CEF e nas casas lotéricas a chamada “Norma Geral dos Concursos de Prognósticos”. Lá estão as informações necessárias para as pessoas realizarem suas apostas com segurança. Aos cotistas do bolão de Novo Hamburgo, restou acionar a Justiça, na esperança de receber o dinheiro do bilhete premiado e uma indenização por danos morais.