03/05/2016 - 14:36
O Tribunal de Justiça do Sergipe decidiu revogar nesta terça-feira (3) a decisão que ordenava o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil. O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho reconsiderou a decisão do também desembargador Cezário Siqueira Neto, que durante a madrugada havia negado o recurso impetrado pela empresa.
No fim da tarde, todas as principais operadoras do Brasil já informavam ter desbloqueado o funcionamento do aplicativo.
Bloqueio
A Justiça mandou bloquear o serviço de mensagens WhatsApp por até 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira, 2. A decisão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, determinou que as cinco principais operadoras de telefonia em atividade no Brasil — Tim, Vivo, Claro, Nextel e Oi — interrompessem completamente o serviço de mensagens, como o que aconteceu em dezembro de 2015.
A ordem de interrupção do serviço foi dada pelo juíz Marcelo Maia Montalvão. A multa diária por descumprimento era de R$ 500 mil.
O juiz Montalvão é o mesmo que mandou prender preventivamente o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, em março deste ano, alegando descumprimento de determinação de quebra do sigilo de mensagens no aplicativo. A Justiça precisava de informações no âmbito de um processo de tráfico de drogas interestadual, mas o Facebook, dono do WhatsApp, não teria liberado as conversas. Como, apesar da prisão, o WhatsApp não liberou o acesso aos dados, o juiz pediu o bloqueio do serviço nesta segunda-feira.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Sergipe informou que a decisão consta nos autos do processo 201655000183, que tramita em segredo de Justiça. "O magistrado atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal com parecer favorável do Ministério Público, em virtude do não atendimento, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil, da determinação judicial de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação criminal sobre crime organizado de tráfico de drogas na cidade de Largarto, Sergipe."
Por ocasião do bloqueio, o site o Tribunal de Justiça de Sergipe saiu do ar após receber um número muito grande de acessos. Segundo a assessoria de imprensa, mais de 1 milhão de acessos foram registrados instantes antes de o site sair do ar. O serviço de e-mail da instituição também está passando por dificuldades técnicas, em virtude da grande quantidade de mensagens recebidas na manhã desta segunda-feira, após a determinação do bloqueio.
O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, de propriedade do Facebook, possui mais de 100 milhões de usuários no País, de acordo com informações divulgadas pela empresa em dezembro de 2015, logo após o primeiro bloqueio.
