29/04/2016 - 8:34
O vice-presidente Michel Temer vai escalar o senador José Serra (PSDB-SP) para ser seu braço de interlocução com o empresariado e alojá-lo num Ministério das Relações Exteriores fortalecido, com o comando do comércio exterior. Serra integrará um "núcleo duro" da economia, do qual também devem fazer parte Henrique Meirelles, na Fazenda, Romero Jucá, no Planejamento, e Moreira Franco, em uma supersecretaria ligada à Presidência que coordenará concessões, parcerias público-privadas (PPP) e privatizações.
A missão do quarteto é reerguer a economia, que caminha para seu segundo ano de retração. Serra será incumbido de fortalecer as exportações, por meio de acordos comerciais com os principais mercados do mundo. A avaliação na equipe de Temer é de que a política externa das administrações petistas foi equivocada, ao priorizar os países emergentes.
Já o papel de Moreira Franco, que não terá status de ministro na estrutura enxuta formulada por Temer, é trazer para o Brasil os recursos que estão circulando no mundo à cata de bons negócios. Será um programa inspirado no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (1956-1961), que estabelecia objetivos para investimentos em infraestrutura e a industrialização.
Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, há uma carteira de R$ 31,2 bilhões em concessões de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos que podem ir a leilão este ano. Moreira acha, porém, que é preciso criar um ambiente mais amigável à iniciativa privada para que esses empreendimentos deslanchem. Coisas como fixação de taxas de retorno e excesso de intervenção do Estado deverão ser eliminadas.
Convite
A melhoria do ambiente passa também pela definição dos ocupantes da Fazenda, do Planejamento e do Banco Central. Na próxima semana, Temer pretende formalizar o convite para que Meirelles ocupe a Fazenda, como sua cota pessoal. Ex-presidente do Banco de Boston e executivo com longa carreira no mercado financeiro, ele é considerado uma grife importante para dar segurança ao investidor externo. Meirelles escolherá o presidente do BC, porque Temer quer uma equipe azeitada.
O time deverá ser completado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que ficará num Planejamento fortalecido. A pasta tende a ganhar o comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), hoje no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Essa pasta será desmontada, para a parte do comércio exterior migrar para o Itamaraty de Serra.
Jucá foi escalado por duas razões: conhece temas fiscais, por já ter sido relator do projeto de lei do Orçamento, mas principalmente pela capacidade de negociar no Congresso. Caberá a ele obter aprovação para as medidas duras de ajuste nas contas públicas. De saída, Temer precisará de autorização do Congresso para fechar as contas de 2016 com um rombo próximo a R$ 100 bilhões. O governo Temer planeja medidas de redução nos gastos e não está descartado o apoio à recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
Ciente de que vai herdar uma "terra arrasada" ao assumir o governo, Temer está particularmente preocupado com a Caixa. Não sabe o que encontrará numa instituição que foi instrumento de políticas como o Minha Casa Minha Vida e o Minha Casa Melhor, que financiava a compra de eletrodomésticos, e alvo de "pedaladas" para o pagamento de benefícios como o abono e o seguro-desemprego.
Há também preocupação com a Petrobras, onde operou o esquema de desvio de recursos investigado pela Operação Lava Jato. Segundo interlocutores, o vice gosta do trabalho do atual presidente, Aldemir Bendine, mas considera que não há condições políticas para mantê-lo. Temer pretende alterar o marco regulatório do pré-sal, também com o objetivo de atrair investimentos externos para o País.
Política externa
O vice-presidente Michel Temer quer dar uma guinada na política externa brasileira, caso assuma a Presidência da República. Para isso, planeja escalar o senador José Serra (PSDB-SP) para comandar um Ministério das Relações Exteriores com forte viés nos negócios. O tucano será uma ponte entre o Planalto e o empresariado.
O desenho sobre a mesa de Temer prevê o desmonte do que hoje é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A parte comercial irá para o Itamaraty e outra fatia importante, o comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o Ministério do Planejamento, que deverá ser comandado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
A avaliação na equipe de Temer é de que a política comercial brasileira esteve equivocada durante a gestão petista, ao priorizar as relações Sul-Sul (com países emergentes) e dar muito peso ao Mercosul. Isso teria impedido o País de avançar em acordos com os centros mais dinâmicos da economia mundial.
Serra deverá priorizar a busca de acordos com os principais mercados consumidores do mundo, como Estados Unidos, Europa e países asiáticos como Japão e Coreia do Sul. Com isso, o governo Temer pretende incrementar a exportação de produtos de maior valor agregado para trazer impactos positivos sobre a atividade industrial.
Livre comércio
O senador é um antigo crítico da forma como o Mercosul está implantado. Hoje, existe um compromisso pelo qual o bloco não pode negociar acordos comerciais que envolvam concessões em tarifas de comércio sem a concordância de todos os sócios (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). O que Serra defendeu quando foi candidato à Presidência, em 2010, era fazer do Mercosul uma zona de livre comércio – um estágio anterior à união aduaneira existente hoje. Nela, os países membros têm um comércio privilegiado entre si, com a eliminação de tarifas aduaneiras. Não há, porém, uma tarifa externa comum. Isso abriria o caminho para o Brasil negociar individualmente e não em bloco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
