13/11/2015 - 20:00
A Justiça brasileira tem mais de 100 milhões de processos em andamento. Desde 2009, esse “estoque” só cresce. Em 2014, apesar de terem concluído 28,5 milhões de ações, os tribunais receberam outros 28,9 milhões de casos, ou 1,1% a mais do que no ano anterior. Essa bola de neve processual faz com que o direito fundamental à Justiça seja, em muitos casos, privilégio de quem tem tempo e dinheiro para pagar os honorários de advogados. Mesmo ações simples – como as que envolvem compras na internet ou contratos de aluguel – podem demandar quase seis meses de espera pela primeira audiência no Juizado Especial Cível. É nesse contexto que a Câmara Latino Americana de Mediação e Arbitragem (Clamarb), vencedora do Premio ISTOÉ Empresas Mais Conscientes na categoria “Startups”, demonstra seu importante papel social. Fundada em 2014, ela oferece um meio alternativo, mais barato, rápido e acessível, para que partes em conflito cheguem a um acordo mutuamente satisfatório. Ao mesmo tempo, dá a pessoas que normalmente seriam excluídas do mercado de trabalho, por fatores como idade avançada ou indisponibilidade de horários, a chance de desenvolverem uma nova carreira.
Diana Muhr, da Clamarb: foco na arbitragem
A Clamarb nasceu da fascinação da engenheira e advogada Diana Muhr pela arbitragem, tema de seu trabalho de conclusão de curso na faculdade de Direito. Diana, fundadora e diretora-executiva da empresa, juntou os anos de experiência na área de tecnologia da informação, o conhecimento da lei e a compreensão da necessidade de solução mais simples de conflitos em um projeto que, com apenas um ano de funcionamento, já ajudou a resolver quase 100 casos. “Vi que a arbitragem era algo muito interessante como caminho alternativo e dediquei anos de pesquisa ao tema antes de embarcar na empreitada”, diz a executiva, que criou a Clamarb ao lado de dois sócios, também engenheiros, na capital paulista. A empresa trabalha exclusivamente com mediação e arbitragem online, por meio de um sistema na “nuvem”. Ou seja: além de economizar recursos, como papel e energia, a Clamarb permite que as partes envolvidas no processo façam tudo de casa, no seu tempo disponível. Não há necessidade de deslocamentos nem gastos com envio de documentos físicos. A criação da empresa demandou investimentos de aproximadamente R$ 1 milhão – e a expectativa dos sócios é de que a companhia comece a “se pagar” já no ano que vem.
Todo processo que vai para a Clamarb começa como uma mediação. A escolha pela câmara de arbitragem normalmente é feita já no contrato de venda ou prestação de serviço. Nesses casos, o mediador atua apenas como “parte independente” que trabalha para que haja uma resolução rápida e negociada. Caso não haja acordo, a questão vai para a arbitragem. Aí, sim, o árbitro precisa emitir um parecer, que é definitivo. Não há recurso contra ele. “É mais barato e mais rápido”, explica Diana. Normalmente, os custos com a remuneração do mediador, do árbitro e da própria Clamarb não superam 10% do valor da ação. Pela lei, o prazo para resolução em câmaras desse tipo é de até seis meses, mas normalmente as questões acabam solucionadas na metade desse tempo. “Noventa por cento dos casos são solucionados já na mediação”, afirma Diana.
Os mediadores e árbitros que atuam na plataforma online da Clamarb são pessoas com variados níveis de experiência em diversas áreas. No primeiro caso, não é nem necessário que elas sejam especialistas em um determinado assunto, já que o mediador tem apenas a função de fazer as partes envolvidas no processo chegarem a um acordo. Já no caso do árbitro, é desejável que ele seja conhecedor do assunto envolvido no processo, uma vez que precisa emitir o juízo definitivo. Ambos os profissionais, no entanto, têm nesse tipo trabalho uma oportunidade de recomeçar a carreira, já que muitos deles acabam rejeitados pelo mercado de trabalho por causa da idade avançada ou da vasta experiência acumulada, incompatível com vagas iniciantes. “Para essas pessoas com problemas de recolocação, esse trabalho é perfeito”, diz Diana. “Eles têm a experiência técnica, no caso dos árbitros, e a experiência humana, no caso dos mediadores.” Bom para eles, bom para a Justiça, bom para o Brasil.
Foto: João Castellano/Istoé
