13/10/2015 - 16:25
O PSOL e a Rede Sustentabilidade protocolaram na tarde desta terça-feira, 13, no Conselho de Ética da Câmara uma representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Dos 46 parlamentares que assinaram o documento de apoio ao início da ação parlamentar, 32 são do PT.
O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), rechaçou a possibilidade de uso da ação parlamentar na negociação de eventual pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. "Esse documento não será objeto de chantagem e barganha", disse Chico Alencar. O documento será encaminhado às Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que terá três dias para devolvê-lo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
É a primeira representação em 2015 no Conselho de Ética contra um investigado na Operação Lava Jato. "É patético que na República brasileira tenhamos na presidência um parlamentar com um conjunto de ações robustíssimas de tal monta e que parte da Casa não reaja", disse o líder do PSOL na Câmara.
Com a decisão mais ampla da ministra do STF Rosa Weber interditando o início do processo de impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados, tomada nesta terça-feira, parlamentares do PT foram liberados informalmente a assinar o requerimento encabeçado pelo PSOL.
Machado afirmou que o posicionamento dos deputados que assinaram o documento é de caráter individual. Entretanto, não haverá punição aos apoiadores da representação, que será protocolada nesta tarde.
Entre os petistas que deram formalmente seu apoio ao pedido do PSOL estão Maria do Rosário (RS), Henrique Fontana (RS), Pepe Vargas (RS), Décio Lima (SC), Zeca Dirceu (PR), Wadih Damous (RJ) e Luizianne Lins (CE). "Estamos convencidos de que ele não está legitimado a permanecer à frente da Câmara", argumentou Maria do Rosário.
Segundo relatos, os líderes da bancada usaram um discurso mais moderado. "Agora não é prudente votar oficialmente pela cassação", disse um dos líderes. A maior parte dos deputados, no entanto, pregou o afastamento de Cunha. "Esperamos que o Conselho de Ética possa se pronunciar em tempo curto", comentou Paulo Teixeira (SP).
A decisão da ministra Rosa Weber foi comemorada pelos petistas que participaram da reunião. "Entendemos que ele (Cunha) não tem condição de presidir qualquer processamento de impeachment. Ele não tem condições políticas e jurídicas para fazê-lo. Entendemos que, neste momento, acabou esse debate do impeachment no Congresso Nacional", declarou Teixeira.
