07/10/2015 - 14:19
O Congresso adiou pela segunda vez em dois dias consecutivos a sessão que analisaria vetos da presidente Dilma Rousseff, incluindo temas que podem elevar os gastos do governo. Novamente, o que provocou a queda da sessão, nesta quarta-feira, 7, foi a falta de deputados em número suficiente para a votação.
A exemplo do que ocorreu na terça-feira, a insatisfação de deputados da base aliada mesmo após a reforma ministerial motivou a falta de quórum por parte da Câmara – entre os senadores, havia número suficiente para a votação. Antes de ser encerrada, a sessão foi suspensa pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), por 30 minutos. No momento da interrupção, às 12h49, havia 181deputados e 61 senadores presentes. Para que haja votação, é necessário haver 257 deputados e 41 senadores.
Horas antes, em entrevista a rádios da Bahia, a presidente Dilma Rousseff defendeu a manutenção dos vetos, ao dizer que via "luz no fim do túnel", mas que o Congresso precisava mostrar "compromisso com o País".
Líderes não só da oposição como também da base governista articularam novamente com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o esvaziamento da sessão. Segundo o Estado apurou, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) disse a parlamentares que o governo contabiliza 210 votos favoráveis à manutenção dos vetos, apenas dez a mais que o total estimado antes da reforma ministerial.
Durante esta manhã, líderes da oposição orientaram suas bancadas por mensagens de celular a não marcar presença para que a sessão não tivesse quórum. Cunha marcou uma reunião com alguns líderes em seu gabinete no horário da votação. A sessão, que já passou por sucessivos adiamentos, já havia sido postergada na terça-feira, 6, depois que deputados também não deram quórum.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), por sua vez, apela desde a terça aos líderes mais fiéis ao governo que tragam seus deputados, mas mantenham fora do plenário os parlamentares que pretendem derrubar alguns dos vetos, de acordo com um líder governista.
O governo tem preocupação especial com a manutenção de dois vetos. O que mais preocupa o governo é o do reajuste dos servidores do Judiciário. O impacto é de R$ 36,2 bilhões até 2019, segundo o governo. Além disso, há o texto que atrela o reajuste do salário mínimo aos benefícios do INSS, com despesa extra de R$ 11 bilhões nos próximos quatro anos.
Assim como na terça, partidos da base governista aderiram ao boicote à sessão. Eles estão incomodados com o espaço concedido pelo governo ao PMDB na reforma ministerial. Também há insatisfação com perda de espaço e com o tratamento dado a algumas legendas não tão grandes nem tão fiéis, em especial o PDT, que ficou com o Ministério das Comunicações.
Além disso, Cunha e Renan estão medindo forças e o presidente da Câmara quer pressionar o comandante do Senado a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o financiamento privado de campanhas.
