06/10/2015 - 12:51
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem confirmar nesta terça-feira (6) a abertura de uma investigação inédita contra a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2014. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o placar será desfavorável ao governo, com ao menos quatro do sete magistrando votando pela investigação.
Se a votação se confirmar, essa será a primeira vez que o TSE abrirá uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra um presidente da República empossado.
A investigação foi proposta pelo PSDB, que pleiteia a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio. O placar da votação está em 4 votos a 1 pela reabertura da ação.
Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda, Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alega que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas com a Operação Lava Jato.
Na denúncia, a coligação questiona várias pontos da campanha de Dilma, entre eles o pagamento de R$ 16 milhões a uma gráfica citada na Lava Jato para impressão de material de campanha. Segundo a ação, a gráfica não funciona no endereço informado e não teria estrutura para concluir o serviço. A coligação também questiona o motivo de todo o material, que seria distribuído em várias cidades do país ter sido entregue em um único endereço de Porto Alegre.
Os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves já votaram a favor do prosseguimento.
