04/09/2015 - 19:30
A presidente Dilma Rousseff tem sido incapaz de frear o declínio econômico, as finanças públicas estão em situação falimentar e quem paga a conta da incompetência geral do governo são os brasileiros. A proposta de Orçamento apresentada na semana passada prevê, para o ano que vem, um acréscimo de R$ 11,2 bilhões em impostos. É tanto dinheiro que equivale ao lucro de um ano inteiro de uma empresa como a Ambev, a maior cervejaria do mundo. Na lógica da presidente, os equívocos cometidos por ela nos últimos anos podem ser suavizados pela alta da carga tributária, mas esse raciocínio é torto. Aumentar impostos para reforçar os cofres do Estado é uma medida especialmente inapropriada quando a economia do País está doente. O caso brasileiro é grave. Estima-se uma retração de 2,5% do PIB em 2015. Quanto mais impostos, menos recursos as empresas terão para investir. Poucos investimentos resultam em empregos escassos. E assim a economia despenca mais ainda. “O governo precisa se preocupar em gerir os gastos públicos e tirar a mão do bolso dos contribuintes”, diz João Elói Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
CADA VEZ MAIS CARO
O custo de aparelhos celulares e de bebidas como vinho vai subir às
vésperas do Natal. O dólar alto também ajuda a elevar preços
Mas o que a presidente Dilma quer é exatamente o oposto. Há alguns dias, Dilma jogou no ar a ideia de relançar a CPMF, o chamado “imposto do cheque”. A reação à proposta foi tão negativa entre políticos e empresários que ela teve que recuar. Agora, o Planalto quer elevar alíquotas de tributos vigentes, como a Cide, que recai sobre os combustíveis, o IPI (produtos industrializados) e o IOF (operações financeiras). Também são cogitados aumentos nos impostos gerais, como o CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), Imposto de Renda e PIS/Cofins.
Os brasileiros começam a sentir novos prejuízos no bolso a partir de 1º de dezembro, às vésperas do Natal. Nessa data, acaba a isenção que varia de 3,65% a 9,25% do PIS /Cofins para uma série de produtos, conforme o sistema de recolhimento do varejista. O iPad Air 2 64 GB que hoje é vendido a R$ 3.099 passará a custar R$ 3.287,67, ou R$ 188 a mais. Apenas em impostos, estão embutidos R$ 1.564,60 no preço do tablet, praticamente a metade de seu valor. Com a mudança da alíquota do PIS e Cofins sobre computadores, celulares e tablets, o governo espera arrecadar R$ 6,7 bilhões. Também em dezembro aumentam os tributos sobre vinhos e destilados, tanto nacionais quanto importados. Nesse caso, o governo prevê gerar receita extra de R$ 1 bilhão em 2016.
Muitos governos que enfrentaram crises financeiras recentes recorreram à velha fórmula de aumentar impostos, mas a iniciativa acabou sobrecarregando a economia. Na Grécia foi assim e o fardo tributário revelou-se pesado demais para a população e empresários. O mesmo se deu na Itália e em Portugal, que também chegaram a resultados desastrosos. Por que sob Dilma a estratégia daria certo? “A carga tributária brasileira já é muito alta e aumentar impostos hoje não será suficiente para revolver os problemas de amanhã”, diz Marcos Lisboa, presidente do Insper. “O problema é que as despesas vão continuar crescendo e o País precisaria aumentar impostos ano sim, ano não. Isso não é sustentável.” Administrar gastos públicos exige disposição política, mas essa não é uma qualidade que possa ser atribuída à presidente Dilma.
CRÍTICA
Paulo Skaf, da Fiesp, diz que qualquer um que defender a
alta de impostos terá a entidade como adversária
Os brasileiros estão diante do pior cenário possível. Na quinta-feira 3, a moeda americana chegou a R$ 3,81. Nas casas de câmbio, o dólar de turismo, usado por consumidores para compras no exterior ou quando importam produtos, passou dos R$ 4,20. Dólar alto não só atrapalha a vida de quem faz viagens internacionais, mas ajuda a engordar a inflação, que saiu do controle do governo. Ou seja, tudo já está caro demais – e vai ficar mais ainda com as novas mordidas fiscais. A política tributária da presidente Dilma terá forte oposição da sociedade. Também na quinta-feira, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que qualquer governo ou ministro que defender o aumento de impostos terá a entidade como adversária. Os impostos vão disparar, mas Dilma não terá trégua.
Dilma vê sua imagem ruir com Orçamento com R$ 30 bilhões de déficit. Agora, a presidente promete fortalecer o ministro Joaquim Levy na tentativa de salvar as contas públicas. Será que consegue? Até o Michel Temer já demonstra dúvida
Ao anunciar que vai gastar mais do arrecada em 2016, governo assina o próprio atestado de incompetência, escancara a ruína das contas públicas e aumenta a desconfiança de empresários e trabalhadores
Fotos: ALEX SILVA/ESTADÃO
