02/09/2015 - 14:08
A presidente Dilma Rousseff saiu em defesa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta quarta-feira, 2. Ela disse que o déficit primário previsto em orçamento é ruim e não descartou a recriaçào da CPMF como forma de aumentar a arrecadação do governo e combater o saldo negativo.
Em entrevista a jornalistas, a presidente disse ainda que não afasta nenhuma fonte de receita neste momento de ajustes nas contas públicas e que o governo apresentará propostas ao Congresso.
A presidente disse ainda que a equipe econômica está trabalhando para encontrar caminhos para resolver esse problema e que, apesar de contar com a ajuda do Congresso para achar uma solução, não está transferindo a responsabilidade para os parlamentares. "Nós não fugiremos às nossas responsabilidades de propor a solução ao problema. O que nós queremos, porque vivemos num país democrático, é construir essa alternativa, não transferindo a responsabilidade a ninguém, porque ela sempre será nossa", disse.
A presidente confirmou que o governo pretende mandar um adendo ao projeto de lei orçamentária enviado esta semana para o Congresso. A expectativa é que o Ministério do Planejamento faça alterações na peça, incluindo novas fontes de receitas para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto para o ano que vem. "Quando acharmos que a discussão maturou, que existem as condições para fazer isso, nós queremos mandar mais elementos para o Congresso", disse.
Apesar de não especificar que alterações seriam essas, Dilma afirmou que o governo está analisando todas as possibilidades, inclusive a recriação da CPMF. "Eu não gosto da CPMF. Acho que a CPMF tem suas complicações. Mas não estou afastando a necessidade de criar nenhuma fonte de receita", disse.
A presidente afirmou ainda que, ao optar por enviar a peça orçamentária com a previsão de rombo, o governo tentou ser "transparente" e mostrar que realmente há um problema que precisa ser solucionado.
Dilma também disse que o governo está "averiguando" a possibilidade de rombo nas contas públicas ser maior, como foi aventado por alguns parlamentares. Ela, no entanto, diz que a equipe econômica acredita que esse valor seja realmente de R$ 30,5 bilhões. "Do nosso ponto de vista, nós não achamos que estamos errados", disse.
A presidente afirmou também não concordar com a avaliação de que o tamanho do rombo seja "desastroso", mas admitiu que "todo déficit é ruim". "Alguém falar que déficit é bom, não é bom. Nós não achamos ele bom. Se a gente achasse o déficit bom, nós iríamos abraçá-lo, mas nós queremos resolver o problema do déficit. Nós vamos buscar medidas para resolver o déficit. Vocês podem ter certeza que essa é a forma correta de condução, porque qualquer tentativa de fazer diferente, provocaria muito mais problema", disse.
Na terça-feira, 1, Dilma se reuniu com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir ajuda para apontar as saídas para o Orçamento. Os dois, porém, deixaram claro que isso não era atribuição do Legislativo e que esperavam uma solução do governo.
Barbosa reconhece que governo pode fazer mudanças na proposta
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, admitiu, nesta quarta-feira, 2, mudanças no projeto do Orçamento de 2016, por meio de revisões feitas pelo governo na tramitação da proposta no Congresso. "Na tramitação do projeto orçamentário, os cenários são revistos. Faz parte no projeto de tramitação da lei orçamentária que o governo informe as revisões", disse Barbosa ao ser questionado se o governo poderia enviar um adendo ao projeto, após deputados terem pedido, ontem, um aditamento por parte do governo para a redução do déficit.
Barbosa repetiu que a maior parte das despesas primárias é formada por despesas obrigatórias – cálculos do governo apontam que 90,5% do Orçamento de 2016 está comprometido – e avaliou ainda que o governo se esforçou para conter despesas discricionárias. "O gasto em termos reais previsto para o ano que vem compra menos que ele comprava há quatro anos", disse o ministro, após a reunião com deputados do PP na Câmara.
No encontro, apesar dos apelos principais de Barbosa centrarem na manutenção de vetos da presidente Dilma Rousseff (PT), que podem ser votados hoje, o relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR) admitiu, ao lado do ministro, ter recebido pressões para devolver a proposta orçamentária, o que não irá ocorrer, segundo o parlamentar. "O Congresso tem absoluta competência pra consertar o orçamento, jamais devolvê-lo", disse Barros, lembrando ainda que o governo ainda pode alterar a proposta durante a tramitação.
Antes de deixar o parlamento, Barbosa foi indagado por jornalistas sobre o aumento do limite do faturamento de empresas para o recolhimento do Supersimples, aprovado ontem na Câmara, mas não se manifestou.
Renan diz que saída para déficit orçamentário pode vir do Congresso
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (2) que a proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso será submetida a uma “rigorosa” apreciação. Renan disse que embora não seja papel de deputados e senadores, seria bom que a saída para o déficit viesse do Legislativo. “Se o Congresso encontrar saídas, melhor”, acrescentou.
Ontem (1º), o presidente do Senado não cedeu a pressão feita pela oposição para que devolvesse a proposta deficitária ao Executivo.
“Cabe ao Executivo propor [uma alternativa para contornar o déficit] e eu cobrarei em todos os instantes que o Executivo proponha, mas o Congresso tem responsabilidade de apreciar o Orçamento, de qualificar o Orçamento”.
Segundo Renan, a proposta orçamentária exige ajuste de despesas e corte de gastos. Acrescentou que, mais do que cortar despesas obrigatórias, o ajuste precisa dar eficiência ao gasto público. “O povo brasileiro já não aguenta mais elevação da carga [tributária] e aumento de impostos. [O povo] cobra do governo federal uma contrapartida, que é a redução da máquina [administrativa], o corte de ministérios, a redução dos cargos em comissão. Eu acho que esse é o primeiro passo que tem que ser dado”, disse.
