29/05/2015 - 11:15
O governo pretende apresentar, em junho, uma proposta que acaba com o fator previdenciário, mas muda o cálculo para a obtenção da aposentadoria. Feito sob encomenda para ser uma alternativa à fórmula aprovada pelo Senado, o plano do governo – que ainda está em discussão – é tornar flexível a idade mínima de acesso ao benefício pago pelo INSS, de acordo com índices de expectativa de vida do brasileiro. No Palácio do Planalto, a proposta é chamada de "85/95 progressivo", porque traz diferenças em relação ao projeto que passou pelo crivo do Congresso.
A ideia é que trabalhadores somente tenham acesso à aposentadoria a partir dessa fórmula, pela qual a soma da idade e do tempo de contribuição deve atingir 85 anos para mulheres e 95 para homens. Depois de um determinado período, no entanto, a fórmula adotada para a obtenção do benefício seria 86/96, 87/97 e assim sucessivamente, segundo cálculos de expectativa de vida.
O grupo de trabalho do governo que avalia a alternativa ainda não bateu o martelo sobre a proposta – uma das que compõem o cardápio de projetos em estudo -, mas deve apresentá-la nos próximos dias a representantes do Fórum Nacional da Previdência Social. Se tudo correr como previsto pelo governo, o texto deve ser enviado ao Congresso no formato de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), porque, segundo ministros, as mudanças na Previdência não podem ficar ao sabor de casuísmos políticos.
A alternativa sob análise do governo tem o objetivo de evitar mais um desgaste para a presidente Dilma Rousseff.
Disposição
Motivo: ela está disposta a vetar as novas regras aprovadas na quarta-feira pelo Senado, que reduzem a incidência do fator previdenciário e, na visão da equipe econômica, provocam um rombo gigantesco na Previdência em menos de dez anos e põem a perder o ajuste fiscal.
Pelo texto que passou pelo crivo do Congresso, o trabalhador somente se aposenta com o benefício integral – hoje em R$ 4.663,75 -, se a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 anos para mulheres e 95 para homens. Quem quiser se aposentar antes continua tendo o valor dos proventos reduzidos pelo fator previdenciário.
Dados em poder do governo indicam que, somente no ano passado, 10,4 mil homens e 23,5 mil mulheres se aposentaram com menos de 50 anos.
Criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário diminui em aproximadamente 30% o valor das aposentadorias.
Após a data do recebimento do projeto aprovado pelo Senado, Dilma tem 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. A presidente pretende vetar o texto, mas, antes, quer enviar a nova proposta ao Congresso, na tentativa de reduzir o mal-estar e acalmar até mesmo o PT.
"Se a presidente preferir vetar, estará preferindo dar uma pedalada no aposentado brasileiro", provocou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anteontem, após a votação do projeto.
Até mesmo petistas admitem que, se não for construído um acordo em torno da nova proposta, o Congresso derrubará o veto de Dilma, criando outra queda de braço.
