22/05/2015 - 20:00
É difícil as leis acompanharem os avanços tecnológicos. No caso da música brasileira, que como no resto do planeta hoje chega do compositor ao ouvinte por um clique, a distância entre as regras e as possibilidades é enorme. As leis de direitos autorais – reguladas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad – são caldo de cultura para disputas longuíssimas que impedem que composições cheguem aos ouvidos do público até mesmo pelas mãos de seus autores.
Uma das brigas mais famosas gira em torno da banda Legião Urbana, criada nos anos 1980. O vocalista Renato Russo morreu em 1996.
À época, o filho Giuliano Manfredini tinha sete anos de idade. Mesmo assim, ele tem hoje mais direito sobre o legado da banda que Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos, que ao lado de seu pai formaram o Legião Urbana. “Não podíamos utilizar o nome que criamos juntos, pois ele foi transformado em marca”, conta Villa-Lobos.
Manfredini, que está preparando o lançamento dos diários do pai pela Companhia das Letras, a partir de julho, discorda. “Nosso objetivo é preservar a memória de meu pai e perenizar a sua obra, conforme desejo que ele manifestou publicamente”, diz o herdeiro. O produtor quase impediu o uso do nome do grupo em tributos como o realizado pelo ator Wagner Moura, ao lado dos dois integrantes da banda em 2012, mas acabou cedendo poucos dias antes, em troca de dinheiro e ingressos. Agora, entre os seus projetos para os 30 anos de lançamento do primeiro disco da banda de seu pai, ele incluiu uma turnê pela Europa de uma banda cover do Legião.
Alexandre Magno Abrão, o Chorão da banda Charlie Brown Jr., deixou os herdeiros em guerra após sua morte por overdose em 2013. O espólio do cantor é disputado entre a viúva, Graziela Maria, e o filho de seu primeiro casamento, Alexandre Abrão.
O filho é considerado seu sucessor legítimo, mas Graziela tenta reverter a situação, com o apoio dos integrantes da banda. Não é preciso morrer para ter a obra posta em disputa. João Gilberto, intérprete de “Chega de Saudade”, briga com a EMI desde 1992 pelo direito sobre a obra seminal da bossa-nova. Conseguiu aval da Justiça, mas a empresa reteve a matriz da gravação, impedindo o projeto do cantor de lançar sua obra completa. Segundo Adriana Vendramini, advogada do Copyrights, escritório que presta consultoria sobre o assunto, os projetos de lei sobre direitos autorais em trâmite no Congresso Nacional podem desembaraçar o imbróglio burocrático que levou a situaões como essas. Até cair em domínio público – o que deve ocorrer 70 anos depois da morte de João Gilberto – “Chega de Saudades” corre o risco de ficar confinado a item enciclopédico.
PROFISSÃO: HERDEIRO
O produtor Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, que vai publicar os
diários do pai e relançar o primeiro disco do Legião Urbana depois de 30 anos
Foto: Adriano Vizoni/Folhapress; Divulgação; ARCOS DE PAULA/ESTADãO CONTEÚDO/AE
