23/04/2015 - 11:13
Apenas uma fração dos imigrantes ilegais que todos os anos chegam à Europa receberá asilo e os principais esforços dos governos serão destinados ao combate militar contra as redes de tráfico humano que organizam as travessias do norte da África pelo Mar Mediterrâneo, segundo o esboço da resolução que será apresentada nesta quinta-feira, 23, ao Conselho de Segurança da ONU.
A Europa promove hoje uma cúpula de emergência para lidar com a crise de imigração ilegal e aprovar uma série de medidas para conter o tráfico humano, entre elas a de dobrar recursos para os resgates no mar. No entanto, a reunião promete ser um teste de solidariedade diante de governos que se recusam a compartilhar a responsabilidade de receber os ilegais que desembarcam no sul da Itália. Na quarta-feira, o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, cobrou uma ajuda de todos os países europeus e declarou "guerra" aos criminosos.
As iniciativas europeias surgiram depois que, no fim de semana, um barco com mais de 800 pessoas naufragou a caminho da Europa e reabriu o debate sobre as políticas de imigração da UE. No entanto, com governos longe de um acordo permanente e preocupados com eleições locais, as medidas que devem ser anunciadas hoje não atenderão aos apelos lançados nos últimos dias pela ONU.
Segundo o rascunho da declaração que será apresentada ao CS da ONU, apenas 5 mil asilos serão oferecidos aos imigrantes, enquanto a maioria dos mais de 170 mil que desembarcaram no Velho Continente serão enviados de volta a seus países de origem, com a ajuda e financiamento dos governos europeus.
O rascunho também cita apenas de forma genérica a necessidade de uma ampliação das operações de resgate, algo que a ONU e ONGs vêm pedindo para evitar novas mortes. Na melhor das hipóteses, os investimentos em ações de resgate serão dobrados e chegarão a 6 milhões – 3 milhões a menos do que a Itália, sozinha, gastou em 2014 para lidar com os imigrantes.
Fabrice Leggeri, chefe da agência de fronteiras da UE, a Frontex, insiste que seu trabalho não pode ser o de resgatar pessoas. "A UE não tem esse mandato", alertou Leggeri, em entrevista ao jornal The Guardian e a rádios francesas.
Ele afastou a ideia de que seus barcos possam fazer patrulhas perto da costa da Líbia e argumentou que ampliar os resgates apenas aumentará o número de imigrantes tentando a travessia. "Se patrulharmos perto da Líbia, os traficantes dirão aos imigrantes: é fácil chegar à Europa. Os barcos europeus estão perto e é só pular no mar que vocês serão resgatados." Para a ONU, o fluxo de ilegais continuará, com ou sem o resgate.
Intervenção
Se o socorro não for ampliado como gostaria a ONU, a UE se compromete a agir de forma "sistemática" para "identificar, capturar e destruir navios usados pelos traficantes" que organizam as travessias dos imigrantes. Os grupos criminosos serão levados à Justiça e seus bens serão confiscados.
Operações militares da UE estão sendo previstas, enquanto Espanha e Itália começaram a costurar uma resolução no Conselho de Segurança que permita uma "intervenção limitada". Isso incluiria um sinal verde para que possam afundar navios usados para o transporte dos imigrantes, sempre que estiverem vazios. Não se descarta a possibilidade de ataques contra portos líbios. "Sabemos onde os traficantes mantêm seus barcos", declarou a ministra da Defesa da Itália, Roberta Pinotti à SkyTG 24. "Já existem planos para uma intervenção militar."
O premiê italiano também quer fortalecer a presença da ONU nos países de origem dos imigrantes. "Você não pode desencorajar esses imigrantes de partir apenas com declarações genéricas, mas pode fazer isso colocando a ONU no Níger, Sudão e outros lugares", defendeu.
Uma das propostas é que campos de refugiados sejam criados em diversos locais da África e os pedidos de asilo sejam examinados ali mesmo. A ideia da Itália é que, se esses pedidos forem processados ainda na África, os refugiados poderão ser repartidos entre os diferentes países europeus.
A proposta, porém, teria de envolver uma mudança de atitude dos governos do norte da Europa, que tentam empurrar o problema para os países do sul do bloco. Não por acaso, Renzi pressionou ontem os europeus por maior solidariedade. "A reação isolada da Itália não é suficiente", alertou. Desde o início de 2014, a Itália recebeu mais de 200 mil imigrantes e insiste que precisa de ajuda. Para Renzi, o bloco precisa estabelecer hoje uma estratégia de longo prazo.
Por enquanto, o rascunho do acordo apenas cita o compromisso da UE em "aumentar a ajuda de emergência aos países que estejam na linha de frente" e o envio de equipes para ajudar Roma a processar os pedidos de asilo. No que se refere à distribuição dos imigrantes que estão na Itália ou na Grécia, o texto apenas diz que a realocação será "considerada".
