25/03/2015 - 19:00
Os gigantes da Internet formaram nesta quarta-feira uma coalizão de associações e ativistas para exigir que o Congresso dos Estados Unidos aprove uma lei para reduzir o âmbito de atuação das agências de Inteligência, antes do término da atual legislação, em 1º de junho.
Em uma carta aberta, mais de 40 grupos, incluindo Google, Apple, Microsoft, Yahoo e as redes sociais Twitter e Facebook, pedem uma reforma da Inteligência antes do fim da lei em vigor. O texto atual, autoriza a coleta maciça de dados eletrônicos. "As práticas de coleta de dados em massa permitidas pela ‘Patriot Act’ (Lei Patriótica, em tradução livre) têm de ser exterminadas de forma clara e eficaz", defende a carta dirigida aos principais membros do Congresso e do governo, em referência à lei contra o terrorismo.
A nova legislação deve "ser transparente e conter mecanismos que responsabilizem o governo e as empresas que fornecem as informações", diz a carta.
Na última segunda-feira, a Casa Branca pediu ao Congresso para votar em favor do grande programa de coleta de metadados telefônicos por parte da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). "Se o artigo 215 da Patriot Act expirar, não será possível continuar o programa de coleta de metadados de telefone", afirmou o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, Ned Price, alegando que se trata de um "elemento crucial para a segurança" do país.
Quarenta e cinco dias após os ataques de 11 de Setembro de 2001, o então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, assinou a Patriot Act. Essa complexa lei antiterrorismo tem implicações foram descobertas apenas recentemente pelos americanos, na sequência das revelações do ex-analista da NSA Edward Snowden, em 2013, sobre a extensão da coleta de informações pelas agências de Inteligência.
A lei foi alterada nos anos seguintes e, hoje, quase todos os elementos se tornaram permanentes. A notável exceção é o "artigo 215", tão valioso para a NSA e que expira em junho.
