20/03/2015 - 20:00
“Se o senhor é o duque, quem é o rei?” O questionamento foi feito pelo deputado Altineu Côrtes (PR-RJ) ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a rede de corrupção instalada dentro da maior estatal brasileira. Preso pela Polícia Federal (PF) na segunda-feira 16, o ex-funcionário da petrolífera prestou depoimento à CPI três dias depois. A PF prendeu Duque após a inteligência da instituição descobrir que ele tentou movimentar mais de 20 milhões de euros de uma conta da Suíça para vários países, entre eles o Principado de Mônaco – não poderia haver, afinal, lugar mais apropriado para um duque. Na comissão, o ex-diretor não revelou quem é o monarca supremo nem respondeu às outras perguntas dos parlamentares. Pelo menos momentaneamente, o silêncio confortou as hierarquias do Palácio do Planalto e do PT. Se confirmasse o teor da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre o aparelhamento da Petrobras por uma quadrilha, o reinado petista sofreria abalos irremediáveis.
Segundo os investigadores da Operação Lava Jato, a rede de corrupção era integrada por parlamentares, empreiteiros e diretores da Petrobras. Em depoimentos prestados em regime de delação premiada, executivos e donos de empreiteiras revelaram como funcionava a complexa engrenagem montada para capitalizar as empresas e abastecer os cofres de partidos políticos e funcionários corruptos. Duque, ironicamente chamado de “nobre” pelos empreiteiros do cartel, negociava o montante de propina para os petistas. Nesse sentido, as declarações de Augusto Mendonça, do Grupo Setal, forneceram valiosas informações para o Ministério Público.
Documentos obtidos com exclusividade por ISTOÉ revelam o funcionamento detalhado do esquema que chegou ao topo do PT. Um caso narrado por Mendonça e acontecido na área de influência de Duque balizou a denúncia do MPF. A máquina montada para desviar dinheiro público se sustenta com o aumento ilegal dos custos das obras da Petrobras. O pagamento de serviços fantasmas era legalizado por notas fiscais de empresas de fachada. Mendonça relata que os aditivos fictícios na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), renderam R$ 111,7 milhões a seu grupo de empresas. Desse montante, R$ 4,26 milhões foram repassados como doação oficial de campanha para diretórios do PT, por meio de 24 transferências financeiras realizadas entre outubro de 2008 e março de 2012. O dono do grupo Setal – que reúne as empresas PEM Engenharia, Projetec e SOG Óleo e Gás – apresentou comprovantes e datas destas movimentações financeiras. O contrato da Repar recebeu 32 aditivos, de acordo com o sistema de monitoramento da Petrobras.
Depois de sucessivos avisos sobre essas irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu a Repar na lista dos empreendimentos irregulares e recomendou que o Congresso – na votação da Lei orçamentária de 2010 – bloqueasse a liberação de recursos públicos para o projeto. O Legislativo avaliou que as denúncias contra a Repar eram graves e suspendeu o pagamento. Mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto da lei orçamentária que bloqueava repasses para obras da refinaria. O veto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de janeiro de 2010. No mesmo dia, o Diretório Nacional do PT foi contemplado com uma transferência de R$ 350 mil da SOG Óleo e Gás, uma das beneficiárias da obra. Na ocasião, Lula – uma espécie de imperador dos petistas – justificou o veto como uma medida para evitar milhares de desempregos. Mendonça afirma ter pago a propina em troca de favorecimentos de suas empresas em obras da Repar. O contrato com a companhia foi firmado em julho de 2008. A primeira parcela, de R$ 100 mil, caiu na conta do diretório do PT na Bahia três meses depois.
De acordo com os depoimentos dos delatores, os números das contas beneficiadas com os depósitos eram fornecidos pelo tesoureiro do PT, João Vaccari. A utilização do caixa de campanha para mascarar a propina obtida com contratos superfaturados da Petrobras já havia sido mencionada por outros réus colaboradores, conforme revelou ISTOÉ em sua edição de 21 de novembro de 2014. O papel de Renato Duque e Vaccari na rede de corrupção também foi mencionado pelos executivos Shinko Nakandakari (consultor da Galvão Engenharia), Eduardo Leite (vice-presidente da Camargo Corrêa), e Mário Góes (UTC, OAS, Mendes Junior, Andrade Gutierrez e Schain).
O dinheiro que Duque tentou movimentar no fim do ano passado em Mônaco compõe apenas uma parte dos R$ 311 milhões em propina que ele abocanhou com o esquema, segundo a Operação Lava Jato. Relatórios do MP elaborados a partir dos depoimentos de delação apontam que, entre 2003 a 2012, quando Duque deixou a Petrobras, ele angariou R$ 1,5 bilhão de empreiteiras. Desse total, quase US$ 200 milhões recolhidos por Vaccari foram diretamente para o Partido dos Trabalhadores. Nos depoimentos dos delatores, o tesoureiro e Renato Duque aparecem como a dupla responsável por angariar e recolher a cota de propina que caberia ao PT.
O empreiteiro do Grupo Setal contou ainda que foi procurado por Duque no início de julho de 2010 e o ex-diretor pediu que ele se encontrasse com Vaccari para depositar R$ 500 mil em benefício do PT. De acordo com Augusto Mendonça, cinco transferências de R$ 100 mil foram realizadas em 7 de julho de 2010 no CNPJ do Diretório Nacional. Os recursos seriam “deduzidos do percentual das vantagens indevidas da Diretoria de Serviços da Petrobras em decorrência da obra da Repar”, conforme denúncia do MP. O episódio mostra, no entanto, que o PT já contava com a doação antes mesmo de receber o dinheiro. Na prestação de contas do partido, as transferências de R$ 100 mil foram lançadas no dia 28 de junho de 2010, nove dias antes da data informada pelo empreiteiro à força tarefa da Lava Jato.
O Ministério Público identificou pelo menos 10 das 24 doações partidárias feitas com o objetivo de disfarçar o pagamento de propinas. Esses repasses intermediados por Duque e Vaccari foram realizados para o Diretório Nacional do PT em 2010, ano da disputa eleitoral que consagrou Dilma Rousseff presidente da República. A análise de recibos de transferências para o PT apresentados por Augusto Mendonça abriu uma nova frente de investigação para a Lava Jato. Os procuradores vão cruzar documentos entregues pelos empreiteiros que fizeram delação premiada com a prestação de contas do partido na Justiça Eleitoral. Na terça-feira 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi oficiado pelo Ministério Público a entregar “em formato eletrônico pesquisável todas as doações feitas ao Partido dos Trabalhadores desde 2008.” Inconsistências na prestação de contas de Dilma foram encontradas por técnicos do TSE, em dezembro de 2014. Durante o julgamento das contas, os profissionais que elaboraram o relatório deram parecer pela rejeição. Os técnicos apontaram irregularidades em 9% dos documentos apresentados para comprovar a arrecadação de R$ 350 milhões e em 14% das notas fiscais de despesas.
Pelo menos por enquanto, a força tarefa da Lava Jato não tem contado com a colaboração do ex-diretor da Petrobras. Ele resiste às investidas do Ministério Público, não compromete ninguém e alega inocência. Se for julgado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, segundo a denúncia do MP, será condenado a, no mínimo, 30 anos de prisão. As negativas de colaboração com a Justiça colocam a família de Duque no olho do furacão. Em um dos poucos momentos em que soltou a voz na sessão da CPI, foi para negar que sua esposa, Maria Auxiliadora Tibúrcio, tenha procurado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de pedir ajuda para um habeas corpus que tirasse o marido da cadeia na primeira vez em que foi preso, em novembro de 2014.
O filho do ex-diretor, Daniel Duque, também entrou no radar das investigações da CPI. A deputada Elisiane Gama (PPS-MA) questionou a participação de Daniel na empreiteira Technip. Entre 2011 e 2012, ele trabalhou na sede da empresa no Texas, nos Estados Unidos, e na subsidiária brasileira de 2012 a 2014. A Technip tem parcerias com a holandesa SBM Offshore, acusada de pagar US$ 240 milhões em propina a funcionários da Petrobras para obter contratos. Um consórcio integrado pela Technip ganhou, em 2011, a concorrência para um contrato de US$ 1 bilhão de frete e operação de navios que estão sendo construídos na Coreia do Sul.
Antes de ser preso, Duque recebeu valiosa ajuda da família na montagem de uma grande operação para eliminar provas. Além da tentativa de esvaziar as contas da Suíça, eles limparam as gavetas. Um vizinho do ex-diretor relata que, um dia antes de ser novamente preso, muita coisa foi retirada do apartamento dele, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e levada para a casa do filho, no prédio ao lado. De acordo com o relato dos moradores, foram feitas cerca de 20 viagens de carro, do prédio de Renato Duque para o do filho. Os dois imóveis são colados, parede com parede. “Chegava a ser engraçado”, afirma o vizinho. “O carro, todo fechado e com vidro escuro, saía de frente da garagem do Duque e entrava de ré na garagem ao lado. Depois fazia o caminho inverso.”
Capitalizado com dinheiro ilícito, Duque levou um estilo de vida incompatível com a renda de um diretor da Petrobras. Em sua cobertura duplex na Barra da Tijuca, nobre endereço da zona sul do Rio, a Polícia Federal apreendeu 131 obras de arte. Foram encontrados trabalhos supostamente assinados por artistas como Miró, Djanira, Heitor dos Prazeres, Agostinho Batista de Freitas, Antonio Poteiro, Carybé, Yara Tupynamb e Guignard. O expressivo número de obras pode ser um indício de lavagem de dinheiro. Segundo especialistas, esse é um artifício utilizado por criminosos do mundo inteiro. A questão é saber da autenticidade dos quadros e dimensionar o número de gravuras (que custam, no mercado, no máximo R$ 10 mil) e de pinturas a óleo (um Miró genuíno pode chegar a valer R$ 5 milhões). Por ora, é impossível calcular o valor do acervo. “Pelo que vi nos jornais, o material apreendido só serve para enxaguar e não para lavar dinheiro”, diz o marchand e diretor da Pinakotheke Cultural, Max Perlingeiro.
Duque era rei no prédio onde morava. Dos quatro andares do edifício, três pertencem à sua família. Em número menor, os outros moradores não tinham voz ativa nas decisões do condomínio. Segundo um vizinho, a reforma da cobertura do imperador da Petrobras começou de forma ilegal e só foi regularizada depois que mais de R$ 800 mil foram pagos à Prefeitura do Rio.
O que mais surpreendeu os agentes da Polícia Federal foi a descoberta, na segunda-feira 16, de um cômodo secreto, uma espécie de bunker, dentro do closet do quarto de casal. A primeira porta, por detrás do forro, é aberta apenas quando um ponto específico do armário é pressionado. Depois, surge uma segunda porta, operada por controle remoto, que dá acesso, enfim, ao espaço de aproximadamente seis metros quadrados, com iluminação e ventilação independentes do resto do apartamento. Lá dentro, os policiais encontraram documentos, relógios e joias.
(Colaboraram Helena Borges e Eliane Lobato)
