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A ex-ministra da Cultura Marta Suplicy (PT-SP) enviou à Controladoria-Geral da União (CGU) documentos sobre supostas irregularidades em parcerias de R$ 105 milhões, firmadas pela pasta na gestão de Juca Ferreira, com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira – órgão vinculado ao ministério com sede em São Paulo. O uso dessa verba está entre os "desmandos" que a petista alega terem sido cometidos pelo antecessor na Cultura, que reassume hoje o cargo.

Em entrevista publicada no domingo, 11, pelo jornal O Estado de S. Paulo, Marta chamou a administração de Juca de "muito ruim" e disse ter mandado ao órgão de controle interno do governo "tudo sobre irregularidades e desmandos" da primeira passagem dele pela Cultura. Auditorias da CGU apontaram problemas no uso de recursos do ministério pela Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). A entidade atua como irmã siamesa da instituição, dando apoio aos projetos de preservação da produção audiovisual.
 
A SAC recebeu R$ 111 milhões do Ministério da Cultura entre 1995 e 2010. Desse total, 94% referem-se a um termo de parceria executado na gestão de Juca. Um dos relatórios da CGU diz que a entidade foi contratada por escolha do ministério, sem consulta a outros interessados, e que projetos foram aprovados sem avaliação adequada dos custos.
 
Os auditores constataram que a SAC dispensava irregularmente licitações para compra de materiais e contratação de serviços. Orçamentos para as compras eram genéricos, diz o relatório, não permitindo comparação com preços praticados no mercado e, em consequência, a avaliação de eventual superfaturamento.
 
O relatório mostra também que a entidade cobrava uma taxa para cobrir suas despesas com a administração dos projetos. Para a CGU, que determinou o ressarcimento, não foi devidamente demonstrada a composição dessa cobrança, que seria irregular. Para atividades de R$ 49 milhões, a taxa era de R$ 2,6 milhões. Houve favorecimento de funcionários da Cinemateca na execução dos projetos, segundo o relatório. A auditoria diz que o dono de uma empresa contratada pela SAC para coordenar atividades era servidor do órgão vinculado à Cultura.
 
Segundo a CGU, a SAC não apresentou prestação de contas de despesas e o ministério não tomou providências. "Não houve apresentação, por parte do parceiro, de demonstração dos gastos e receitas executados nas ações pactuadas." As constatações da CGU já haviam sido fonte de crise no ministério. Em 2012, após tomar conhecimento do conteúdo do relatório, Marta demitiu a então secretária de Audiovisual, Ana Paula Santana, e outros dirigentes da área sob o argumento de que perdera a confiança na equipe.
 
Ana Paula foi diretora de Programas e Projetos Audiovisuais na gestão de Juca. Em fevereiro de 2011, na gestão de Ana de Hollanda, ascendeu ao comando da secretaria. Também é atribuída aos problemas apontados pela CGU a exoneração do ex-diretor executivo da Cinemateca, Carlos Magalhães, em 2013.
 
Defesa
 
Procurado, Juca Ferreira informou que não se pronunciaria. A reportagem não localizou ontem dirigentes da Cinemateca e da SAC. Nos relatórios da CGU, o ministério refuta irregularidades. Num dos trechos, diz que a entidade tem ações de compliance e auditoria interna e que seu balanço contábil e financeiro é apresentado anualmente ao Ministério da Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
 
Cúpula do PT vai consultar Lula sobre declarações de Marta
 
A cúpula do PT optou pelo silêncio no domingo, 11, mas vai consultar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de definir como se posicionar publicamente diante das críticas feitas pela senadora Marta Suplicy (SP) em entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo Para ela, "ou o PT muda ou acaba".

A ex-ministra e ex-prefeita apontou "desmandos" no governo e no partido como razões para a provável saída da legenda. O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) foi chamado de "inimigo" e o presidente do PT, Rui Falcão, de "traidor". Ambos não quiseram comentar as declarações de Marta, assim como Lula e o Planalto.

 
No entanto, as críticas causaram mal estar no PT e desconforto no governo. Pessoas ligadas a Lula disseram que há quatro anos tentam fazer intrigas entre ele e Dilma, e a senadora estaria repetindo essa estratégia. Marta assumiu a defesa do "Volta, Lula", para que o ex-presidente fosse candidato em 2014. Vice-presidente do partido, o deputado José Guimarães (CE) disse que o tema será discutido internamente na legenda. "O silêncio é a melhor resposta (por ora)", afirmou.
 
Alberto Cantalice, outro vice-presidente, deixou claro o mal-estar causado pelas declarações de Marta. "É uma entrevista muito ruim para o partido. Essas vaidades, colocando os interesses pessoais acima do partido, prejudicam muito. A militância vê isso com muito maus olhos", considera Cantalice.
 
"Eu lamento. A Marta teve todas as portas abertas no PT e sempre galgou os cargos que almejou. Ela não deveria ficar chutando dessa forma. Não deveria jogar para cima tudo o que o partido lhe proporcionou", disse o deputado Vicente Cândido (PT-SP).
 
Na entrevista, Marta disse ficar "estarrecida com os desmandos" ao ler o noticiário. "É esse o partido que ajudei a criar?", questionou. Apesar desses ataques, o PT por ora descarta algum tipo de punição ou mesmo expulsão da senadora, para que ela não saia como "vítima".
 
Oposição
 
Para parlamentares da oposição, a entrevista "reflete o cenário atual" de um "partido em frangalhos", nas palavras do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "A casa está caindo literalmente. Nessas horas, aqueles que não tinham coragem de fazer oposição se tornam corajosos e os que só tinham o sentimento do adesismo, da cumplicidade e do fisiologismo se sentem encorajados em abrir dissidência."
 
Para o deputado e senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO), as declarações de Marta poderiam ter influenciado o resultado das eleições presidenciais. "Se a entrevista tivesse ocorrido antes das eleições, teria dado uma grande contribuição para o País. Teria força para mudar o rumo das eleições." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.