20/11/2014 - 19:50
Morreu na quinta-feira 20 em São Paulo o advogado paulista Márcio Thomaz Bastos. Tinha 79 anos de idade e mais de meio século de profissão. Estava internado há alguns dias no hospital Sírio-Libanês para tratamento de uma “descompensação de fibrose pulmonar”. Vinte e quatro horas antes, contrariando todas as recomendações médicas, ele se reuniu com colegas de seu escritório para discutir estratégias de defesa de seus clientes presos na Operação Lava-Jato. Márcio Thomaz Bastos morreu, assim, advogando, exercendo o DNA da defesa que trazia em seu sangue, e aí está parte da herança que deixa ao Brasil.
Foi um dos mais brilhantes advogados do Tribunal do Júri (fez cerca de 700) seguindo na oratória a linha de Leonardo Frankenthal e Valdir Troncoso Perez mas acrescentando a ela, com pioneirismo, a argumentação baseada em provas essencialmente técnicas e laudos periciais. O júri era a sua paixão, e para melhor defender os que se sentavam no banco dos réus Márcio aprofundou-se no estudo da psicologia social, submeteu-se à psicanálise, cursou teatro e fez psicodrama.
Um de seus mais brilhantes júris, aí na função de auxiliar da acusação, foi o que condenou o cantor Lindomar Castilho que matou a ex-mulher Eliane de Grammont numa casa noturna. Márcio enfrentou na tribuna, nada mais, nada menos, que seu amigo e mestre, a fera da oratória Valdir Troncoso Perez. E o venceu. Em seu tradicional escritório (dois andares) na avenida da Liberdade 63, no centro de São Paulo e referência até em aulas da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, muitos jovens entraram como estagiários e saíram como gente grande na arte de advogar. Por lá passaram os principais casos criminais dos últimos 50 anos, do crime passional ao crime de colarinho branco — entre os mais recentes está a defesa do Banco Rural no processo do mensalão. Márcio foi presidente da OAB de São Paulo (1983 a 1985) e do Conselho Federal da OAB (1987 a 1989). Ao lado de outro gigante das ciências jurídicas, o sociólogo e escritor machadiano Raymundo Faoro, a atuação de Márcio Thomaz Bastos foi fundamental na luta pela anistia política à época da ditadura militar, na redemocratização do País e, pouco tempo depois, no processo de impeachment do então presidente Fernando Collor.
A outra porção do legado de Márcio se dá quando já o vemos em Brasília como ministro da Justiça (2003 a 2007) quando Lula presidiu o Brasil – e, se nesse período foi nomeado ministro de Estado, há muito a vida o fizera o principal confidente e conselheiro do casal Lula e dona Marisa. Como os conselheiros sábios e habilidosos na arte da palavra que frequentam, as páginas de Machado de Assis, ao casal Silva ele operava, ainda na planície e bem antes de desembarcarem no Planalto Central do País, como o grande orientador nas aflições domésticas e políticas. De volta ao campo de Estado de Direito, deve-se a Márcio Thomaz Bastos o fato de o Brasil ter hoje republicanamente uma operação como a Lava-Jato. Foi com ele no Ministério da Justiça e tendo o controle (por respeito, não por imposição) da Polícia Federal, que o País assistiu a uma série de operações contra a corrupção – vale dizer que algumas delas foram equivocadas e espetaculosas demais. Diga-se também que não demorou muito para o ministro e o advogado entrarem em conflito, Márcio queria deixar o governo, Lula insistia para que ficasse. Márcio segurou o tranco, ficou até 2007.
Voltou então, é claro, a advogar – e, como já se disse, o fez até na hora da morte. Se pudéssemos indagar ao morto, de qual Márcio ele gostou mais, do ministro ou do advogado, a resposta, bem provavelmente, seria: “há algu
