03/10/2014 - 19:01
Zélia Cardoso de Mello era uma jovem economista de pouco mais de 30 anos quando conheceu Fernando Collor de Mello, em 1987. Dois anos depois, tornou-se sua principal assessora econômica, depois de eleito, sua ministra da Fazenda. Zélia teve uma passagem, no mínimo, impactante pela Esplanada e se tornou uma das figuras centrais dos anos Collor. Nesta entrevista concedida às vésperas do 2º turno, com Collor na dianteira das pesquisas, Zélia já dava indicativos claros de que o futuro governo trabalhava com ideia de aplicar um choque na economia brasileira a fim de reduzir a inflação, o maior drama daquele Brasil recém saído de 20 anos de ditadura. O que ninguém imaginava é que Zélia e Collor seriam capazes de fazer um confisco na Caderneta de Poupança. O resultado desastroso foi o primeiro dos muitos equívocos que fizeram Collor ser derrubado do Planalto e levaram Zélia a um auto-exílio em Nova York que dura até hoje.
Caso seja eleito, Fernando Collor de Mello vai editar um gigantesco pacote de medidas econômicas logo no primeiro dia de governo. Nos cálculos de Zélia Maria Cardoso de Mello, a principal responsável pela formulação do programa de governo do candidato, os primeiros 100 dias de governo serão fundamentais para seu futuro. Se as medidas não derem certo logo, segundo Zélia, Collor, se eleito, pode ter, a partir de 91, um Congresso contrário a ele, capaz de paralisar qualquer tentativa de mudar a situação. Para evitar isso, o candidato deve colocar todas as suas cartas na mesa logo de cara. O objetivo é derrubar rapidamente a inflação, implantar um programa de reformas e esperar uma nova fase de crescimento da economia. Se tiver sucesso na primeira fase, o passo seguinte seria a implementação de uma política econômica tipicamente social-democrata, na qual os gastos públicos na área social seriam utilizados para tentar melhorar o perfil de distribuição de renda.
Otimismo em alta
Segundo Zélia, o Brasil está pronto para crescer
Zélia e Collor se conheceram no início de 1987 em Brasília. Ela fazia parte da equipe do ex-ministro da Fazenda, Dilson Funaro, como encarregada da acompanhamento das dívidas dos Estados e municípios. O então recém-eleito governador de Alagoas tratou com ela da renegociação das dívidas de seu Estado. Os contatos entre os dois continuaram depois que Zélia deixou o governo, juntamente com Funaro. Contratada por Collor para dar assessoria ao governo de Alagoas, continuou trabalhando com ele quando se tomou candidato. Aos 35 anos, solteira, coordena o grupo que cuida da montagem das medidas que Collor pretende implementar no primeiro dia de seu governo. Acredita firmemente que trabalha para um candidato social –democrata, capaz de mudar o País.
ISTOÉ- Fernando Coilor de Meill0 é tido como um candidato de direita mas se apresenta como um candidato social-democrata. Como se explica isso?
Zélia Cardoso— Acho que isso vem de uma má percepção, um preconceito muito grande que existe em relação ao Collor. Como a candidatura dele nasceu de parte da sociedade civil, ele cresceu nas pesquisas e à medida que ele crescia as pessoas o consideravam fogo de palha, uma nuvem passageira. E quando essa candidatura se solidificou, as pessoa não acreditavam que seu caráter social-democrata pudesse ser verdadeiro, dadas as condições em que a candidatura se instalou. A partir dai, o preconceito explodiu com uma força que a mim surpreende, porque conheço o Collor há alguns anos e tenho mantido com ele conversas constantes sobre problemas cruciais da economia brasileira. Durante todo esse tempo ele sempre mostrou preocupações que não são absolutamente de direita. Ele mostrava sempre uma preocupação, por exemplo, com a questão da divida externa, com a forma a forma como a negociação vinha sendo tratada. Dizia que, na verdade, esse tratamento ocorria em detrimento de um projeto de crescimento econômico, acelerava a desarticulação do governo federal e a falta de de eficiência deste governo em trabalhar com políticas sociais. Enfim, para mim, que conheço Collor, surpreendeu a maneira como esse preconceito apareceu, porque é absolutamente incoerente com a própria pessoa do candidato.
ISTOÉ— O sr. Collor nunca quis fazer um programa de emergência, dizendo que bastava sua eleição para colocar ordem na economia. Já mudou de ideia?
Zélia— No essencial, não. Nós realmente acreditamos que não há programa de combate à inflação que possa ser implementado com sucesso se não forem feitas algumas reformas, que são as reformas colocadas no programa. O erro da política econômica nos últimos anos foi o de tentar planos de curto prazo que não atacavam as raízes do problema. Então, sob esse ponto de vista, o programa, que vê a longo prazo, não muda, é o mesmo. As medidas adicionais de curto prazo virão como consequência disso. Nós entendemos que o fundamental é a implementação das reformas e cada uma delas supõe medidas de impacto.
A privatização não deve ser discutida como um problema ideológico
ISTOÉ- Quais são as reformas?
Zélia— São a reforma administrativa, fiscal, patrimonial e a renegociação da dívida externa. Essas quatro reformas vão propiciar o saneamento do Estado. Nós julgamos que o problema fundamental hoje da inflação está ligado aos desequilíbrios financeiros e patrimoniais do Estado.
ISTOÉ— O que é reforma administrativa?
Zélia— A reforma administrativa parte do principio de que hoje o Estado está desorganizado, e por isso não consegue implementar com eficiência as políticas sociais. Para fazê-las funcionar é necessária uma ampla e profunda reforma ministerial, porque hoje há uma superposição muito grande de dentro do governo. A primeira medida é esta. Do lado do funcionalismo, é preciso proceder a uma revisão de cargos e salários, e adequá-los às novas necessidades.
ISTOÉ- A ideia de Collor é reduzir a dez ou 12 o mínimo de ministérios?
Zélia— É. Estamos agora detalhando esse ponto, mas a proposta inicial é de uma redução e da junção de determinados ministérios, para dar uma atuação mais coordenada ao governo.
ISTOÉ- E a reforma patrimonial?
Zélia— A reforma patrimonial tem duas vertentes. Uma vertente é a de que o Estado é proprietário de um imenso patrimônio de imóveis rurais e urbanos que estão desocupados, ocupados indevidamente ou alugados por preços aviltantes. Enfim, ele utiliza esse patrimônio de uma maneira não adequada ao crescimento e ao próprio desenvolvimento. Então, tem de ser feito um plano de identificação desse patrimônio, porque hoje o Serviço de Patrimônio tem algumas falhas na sua identificação, e a partir daí fazer um plano de utilização. Esse plano de utilização não necessariamente significa sua venda, ele significa boa utilização. A outra vertente é a privatização. A privatização, do nosso ponto de vista, tem um componente básico e, o que é importante, um componente ideológico. Para começarmos a discutir a privatização e avançar na conversa, é preciso tirar a ideologia. A privatização, na verdade, é um novo padrão de financiamento do crescimento.
ISTOÉ — Tudo pode ser privatizado?
Zélia — Não. Deve ser privilegiada a privatização daquelas empresas que na verdade eram privadas e um dia foram encampadas pelo Estado. Isso seria, na verdade, a reprivatização. Depois vem a privatização de algumas empresas estatais que hoje não têm mais sentido em mãos do Estado, preservando os setores estratégicos e os interesses nacionais. Nas empresas que forem privatizadas será privilegiada a democratização do capital. A privatização seria feita principalmente através da transferência de ações para os próprios funcionários das empresas. Um terceiro ponto importante, para nós, dentro da privatização, é o dos novos investimentos. Hoje há grandes estrangulamentos, estamos com o mesmo problema que tínhamos na década de 50, com estrangulamentos na área de energia, de transportes, e agora na de comunicações. O Estado não tem hoje condições de continuar com esses investimentos, ele está endividado. O setor privado poderá gradualmente participar desses investimentos, basta que seja feita uma lei de concessão para que o setor privado passe a participar dessas áreas gradualmente. Para isso, um outro requisito além da lei de concessão é o de que as tarifas não sejam utilizadas como instrumento de política econômica no combate à inflação.
O Brasil tem hoje os estrangulamentos que tinha no inicio da década de 50
ISTOÉ — E a reforma fiscal?
Zélia — A reforma fiscal tem dois pontos importantes. O primeiro é o combate à sonegação. Temos hoje no Brasil uma situação onde a impunidade acaba gerando a sonegação, que a falta de informatização adequada e a legislação extremamente complexa ajudam a acontecer. A ação será no sentido de atacar três pontos: tornar difícil a sonegação, simplificar a legislação e ter maior informatização, uma melhoria no cruzamento de dados com vistas ao combate à sonegação. Outro ponto importante é a revisão de todos os incentivos, subsídios e outros tipos de renúncia fiscal que a União faz hoje.
ISTOÉ — Mas na verdade as beneficiadas pelos subsídios são as empresas privadas. O programa vai contra as empresas privadas?
Zélia — Haverá obstáculos, sem dúvida. O importante é que essas medidas devem estar no bojo de uma política industrial que deve privilegiar cada vez mais a competição. Esses incentivos na verdade funcionam como formas de proteção e reserva de mercado, que foram muito úteis no passado, mas hoje acabam favorecendo bolsões ineficientes. O parque industrial brasileiro deve capacitar-se tecnologicamente e estar cada vez mais apto para concorrer, mais exposto à competição. Por isso é preciso que se faça essa revisão dos subsídios. O problema dos subsídios é que eles foram se generalizando e proliferando sem nenhum compromisso com metas. O importante é o seguinte: se a sociedade decide que vai ter subsídios, eles devem estar sujeitos a metas – o que hoje não acontece – e a uma avaliação de custo-benefício. Por isso que é importante a revisão de todos esses subsídios.
ISTOÉ — E a dívida externa?
Zélia — Na questão da dívida externa temos uma posição muito clara. É a posição de que o Brasil tem de se integrar ao resto do mundo. Não somos partidários de nenhuma tese de isolamento, o Brasil tem de se integrar. Hoje há um reordenamento mundial do ponto de vista tecnológico, financeiro, comercial e produtivo. A dívida externa é um ponto importante dentro desse panorama mais amplo de política externa, de comércio exterior. O outro ponto importante da nossa proposta é que qualquer negociação da dívida externa não pode comprometer o crescimento econômico. O crescimento econômico tem de ser preservado. Temos uma proposta especifica em relação à dívida externa, que tenta exatamente criar um espaço de negociação que hoje não existe: tratar de maneira diferente as diferentes entidades do setor público, ao contrário do que hoje ocorre, quando elas são tratadas da mesma maneira. Várias entidades do setor público que são rentáveis, que tomaram empréstimos e aplicaram esses empréstimos em projetos que geram recursos, e outras onde isso não acontece. A primeira coisa importante é separar essas diferentes situações e trabalhar a negociação a partir da real capacidade de pagamento de cada devedor, e utilizar os instrumentos da conversão e da privatização junto com essa negociação. O objetivo é que, por exemplo, a Petrobras tenha projetos de investimento e possa negociar com os seus credores esses projetos, fazer conversão, se achar interessante, fazer sublocação de equipamentos se achar necessário.
ISTOÉ — No entanto, o ponto final de todas essas ideias, apesar das diferenças, não é o velho e bom Tesouro?
Zélia — É, mas exatamente porque hoje está tudo centralizado e existe o aval da União. As empresas que geram recursos pagam, não criam problemas. As que não têm deixam a conta para a que é obrigada a honrar os empréstimos. Queremos modificar essa situação. Vai continuar havendo centralização na União, mas centralização no sentido de que a União continue a ter a programação monetária, a programação de remessas de divisas. Mas nós acreditamos que com a descentralização das negociações poderemos adequar a capacidade de pagamento dos diferentes devedores e abrir um espaço para o crescimento que hoje não existe.
Os incentivos ajudam a formar bolsões de ineficiência
ISTOÉ— Juntando essas quatro reformas o resultado é de um programa até muito parecido com o do PSDB. Por que esse programa atraiu gente tão diferente dos que aderiram ao PSDB embora sendo semelhante? Não faltam social-democratas apoiando Collor?
Zélia— Como falei antes, a candidatura Collor nasceu de fato nas ruas, teve um apoio muito grande da sociedade civil, e todo o crescimento se deu em função disso. A partir dai agregaram-se várias forças à campanha, mas não forças muito diferentes das que existem no PSDB ou no PMDB.
ISTOÉ— Não há o risco da implementação desse programa ser dificultada pelos aliados do candidato?
Zélia— De maneira nenhuma. O compromisso do Collor é um compromisso com a sociedade civil, é um compromisso com quem está votando nele, é um compromisso com aqueles que deram demonstração de solidariedade através do voto e é um compromisso com o programa. Eventuais apoios que possam existir são sempre subordinados a esse compromisso maior, que é o compromisso com os eleitores.
O Estado no Brasil não vai reformado para se tornar liberal
ISTOÉ— Qual é a velocidade prevista para essas mudanças? Elas têm de ser imediatas?
Zélia— Dentro de cada uma dessas reformas nós temos medida de curto, e longo prazos. O fundamental é o problema da sinalização. Nós acreditamos realmente que o Brasil se encontra à beira de um novo ciclo de crescimento, basta que se desatem alguns nós que hoje aprisionam os capitais privados na armadilha financeira, basta que se desate o nó da dívida externa. A partir daí, estaremos criando as condições para a retornada dos investimentos.
ISTOÉ— O Brasil que Collor vê não é um Brasil em crise, é um Brasil saindo da crise?
Zélia— É um Brasil saindo da crise, é o Brasil da prosperidade. É o Brasil do crescimento, mas não de qualquer crescimento, é o Brasil do crescimento com conteúdo social e tendo o Estado como instrumento privilegiado de atuação na social e no crescimento econômico, o Estado atuando no combate à miséria.
ISTOÉ— A reforma do Estado não é então uma reforma com sentido liberal?
Zélia— Não é uma reforma no sentido liberal, é uma reforma no sentido de que o Estado deve ter uma ação prioritária nas áreas sociais. Nós não acreditamos que o crescimento econômico por si resolva as imensas desigualdades sociais e regionais que temos no Brasil. Para que se resolvam essas desigualdades, é preciso que o Estado atue prioritariamente nessas áreas, garantindo à maioria da população o acesso à saúde, à habitação, aos saneamento básico, ao transporte coletivo. De outro lado, e aí pode vir aparentemente um sentido liberal, entendemos que é preciso uma desregulamentação. Hoje o empresário gasta uma parte enorme do seu tempo em Brasília andando de gabinete em gabinete e isso faz com que o empresário brasileiro em vez de estar preocupado com a produção passe parte do tempo tentando resolver problemas burocráticos e na outra parte preocupado com a inflação. Isso não pode mais acontecer.
ISTOÉ—Como é encarado o problema da inflação?
Zélia— Se esse conjunto de medidas que estão sendo estudadas realmente for implementado no primeiro dia, reforçando o choque de credibilidade que vai ser dado pela posse do novo governo, um governo que vai estar implementando um programa que foi previamente discutido com a sociedade, haverá uma sinalização adequada. Como hoje não há nenhum projeto e os agentes econômicos sabem que o setor está absolutamente quebrado e desequilibrado, eles não acreditam que medidas específicas possam contribuir no combate à inflação. À medida que esse conjunto de medidas seja aplicado com coerência, os agentes econômicos estarão convencidos de que o governo realmente está caminhando para o seu equilíbrio e o equilíbrio das suas contas. A partir do momento em que se desata esse nó financeiro, eu não tenho dúvida nenhuma que a queda da inflação será bastante rápida.
ISTOÉ— A equipe considera a hipótese de assumir com hiperinflação?
Zélia— Não. Evidentemente trabalhamos com vários cenários, mas acreditamos que, salvo alguma ocorrência imprevista no período entre a proclamação do candidato e sua posse, não há nenhum motivo para a hiperinflação.
ISTOÉ— Há uma ideia corrente hoje de que o próximo presidente tem de resolver o grosso dos problemas nos primeiros 100 dias. Isso é uma preocupação também de Collor?
Zélia— O ano de 1990 tem características muito especificas. É o primeiro ano de um novo governo, mas é também um ano eleitoral. O próximo governo vai se defrontar com o Congresso em fase de renovação. Isso significa que o próximo presidente tem de acertar o período entre sua posse e a eleição do novo Congresso, porque é a única maneira que terá para não se defrontar com um Congresso legitimado pelo voto popular e disposto a impedir medidas adicionais que precisam ser tomadas. Para que isso não aconteça é preciso ter pronto o plano, apresentar logo ao Congresso o conjunto de medidas, esperar que esse conjunto de medida dê certo, porque se não der certo o próximo Congresso será naturalmente um obstáculo a qualquer medida que o novo governo venha a tomar.
ISTOÉ— Isso não é acreditar em uma mágica?
Zélia— Não. Acho que não é mágica. Isso não é um otimismo vazio. Acredito que a economia brasileira está preparada para uma nove fase de crescimento, ela precisa apenas do sinal correto. É preciso que se desatem os nós e que os empresários tenham regras claras. O que acontece hoje é o seguinte: há uma defesa financeira da parte dos capitais privados e não há uma defesa de não partir para o investimento porque nunca se sabe o que vai acontecer com os juros, o que vai acontecer com os preços, o que vai acontecer com o salário, qual vai ser a regra que vai ser mudada na próxima semana. Pretendemos ter regras claras durante todo o tempo.
ISTOÉ— Mas a grande incógnita não é a inflação para cujo comportamento não há regras claras?
Zélia— Com as reformas que estamos propondo, aliada a essa sinalização adequada e ao choque de credibilidade no governo, a inflação teria uma queda bastante acentuada num primeiro momento, e a partir disso uma queda gradual.
ISTOÉ— Sem congelamento?
Zélia— Sem congelamento, porque o congelamento acabou criando anticorpos na economia. Hoje, a sociedade e as agentes econômicos estão vacinados contra o congelamento. Um congelando seria, na verdade, a contaminação do novo com o velho.
ISTOÉ— O começo do governo Collor é de combate à inflação?
Zélia— É o combate à inflação sem prejuízo ao crescimento econômico.
ISTOÉ – Mas não há economista que deixe de ver uma recessão durante o período de deflação.
Zélia— Nos três primeiros meses poderá até haver um crescimento que não seja o esperado. Para compensar isso, faremos políticas de sustentação de consumo.
ISTOÉ— Mas isso não significa imediatamente aumentar o gasto público que o governo diminuiu para combater a inflação?
Zélia— Acontece que dentro da reforma fiscal um ponto importante é a qualidade do gasto público. Essa é a grande questão. A reforma fiscal não é só aumentar receitas e diminuir gastos, é fazer os fastos de uma maneira mais consistentes com os objetivos.
ISTOÉ— Para isso funcionar logo não seria necessário um imenso choque dentro do governo?
Zélia— Sem dúvida. Tem de acontecer uma reordenação e uma modificação de prioridades rapidamente.
ISTOÉ— A sra. já recebeu algum convite para participar do governo?
Zélia— Eu trabalho num grande projeto para o Brasil, num projeto no qual acredito. Acho também que Fernando Collor é a pessoa talhada para este projeto, tem todas as características para realizá-lo. Tem uma preocupação predominante com o social, um desejo e a obstinação de mudar. Enquanto acreditar nisso, estarei sempre trabalhando nesse projeto de construir um Brasil melhor. O importante é que o projeto dê certo, e não quem vai ajudar Collor a implementá-lo.
