17/09/2014 - 18:21
A Justiça Federal do Rio de Janeiro informou que bloqueou R$ 117,3 milhões das contas de Eike Batista no Brasil. Na terça-feira, a Justiça havia decretado o bloqueio de bens e ativos financeiros do empresário até o limite de R$ 1,5 bilhão. O congelamento é consequência de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que acusa o empresário de manipulação do mercado de ações e uso de informações privilegiadas relativas à petroleira OGX, que está em processo de recuperação judicial.
O objetivo da medida cautelar é garantir a indenização de prejuízos supostamente causados a investidores da petroleira OGX, caso o empresário seja condenado. O juiz havia comunicado o Banco Central (BC) da decisão na noite de segunda-feira, 15. A lista incluía cerca de 14 instituições financeiras, incluindo BTG Pactual, Bradesco, Itaú e Citibank.
Ontem, o advogado Sérgio Bermudes, representante de Eike Batista, já havia afirmado que o empresário não teria o total da cifra estipulada pelo juiz em contas bancárias. "Ele não tem nem perto de R$ 1,5 bilhão. O que tem depositado é para despesas correntes", disse.
Segundo a denúncia, o empresário teria simulado o aporte de até 1 bilhão de reais na OGX com a intenção de estimular investidores. O empresário também é acusado de tentar manter os preços das ações elevados artificialmente, mesmo já sabendo que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção anunciada.
“(O valor de 1,5 bilhão de reais) é correspondente ao suposto dano difuso causado com operações fradulentas no mercado de capitais”, afirmou o juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, em seu despacho. A decisão sinaliza que o juiz irá aceitar a denúncia. Os advogados de Batista afirmaram que consideram a medida exagerada e vão recorrer nos próximos dias. Eles terão dez dias para apresentar defesa a partir da publicação no Diário Oficial do acolhimento da denúncia.
O MPF solicitou ainda o arresto de imóveis, carros, barcos e aeronaves de Batista, assim como também os imóveis doados pelo empresário aos filhos Thor e Olin, e à mulher Flávia Sampaio. Se condenado, ele pode receber pena de até 13 anos de prisão.
