01/08/2014 - 20:00
Não é apenas a população brasileira que está insatisfeita com a atuação das polícias no Brasil. Os próprios agentes de segurança querem mudanças, como revela uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Fundação Getulio Vargas (FGV) realizada com 21 mil policiais civis, militares e federais, divulgada na semana passada. O item que mais surpreendeu diz respeito ao vínculo da PM com o Exército. Dos entrevistados, 73% afirmam que ele deveria acabar. Entre os PMs o número é ainda mais alto: 76,1% defendem a desmilitarização, bandeira antiga de quem acredita que ela contribui para o uso intensivo de força, abordagens violentas e prisões aleatórias. “O Exército utiliza técnicas de combate e uma polícia formada para preservar direitos não pode enxergar a população como inimigo”, diz Rafael Custódio, coordenador do Programa de Justiça da ONG Conectas.
“Muitos militares entram na corporação acreditando que o papel da polícia é somente repressivo”, diz o tenente da Polícia Militar Danillo Ferreira, que defende o fim do vínculo com as Forças Armadas. “O policiamento deve primar pela prevenção. O modelo que atua repressivamente não pode ser regra.” Para a desmilitarização ir adiante, é preciso mudar a Constituição. Havia três Projetos de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso que tratam do tema. No ano passado, eles foram consolidados em um único texto. Para o senador Blairo Maggi (PR-MT), autor de uma das propostas, é importante acabar com as práticas militares para que haja uma aproximação entre a polícia e a sociedade.
OPINIÃO
O tenente da PM Victor Fonseca é a favor da unificação das polícias civil e militar
A desvinculação do Exército esbarra na resistência das cúpulas da PM e das Forças Armadas, segundo especialistas. “Ela é mais aceita entre as patentes mais baixas, que se expõem em conflitos diariamente e sofrem com a falta de estrutura da polícia”, diz Alexandre Ciconello, da Anistia Internacional. A PEC 51, atualmente sob análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, estabelece também a unificação das polícias civil e militar, um grande tabu entre os agentes de segurança. “Hoje, os PMs não têm acesso às investigações da Polícia Civil. A unificação traria mais autonomia às corporações”, acredita o tenente da PM Victor Fonseca, para quem a integração dos sistemas, cumprindo o ciclo completo de prevenção, repressão e investigação, traria melhores resultados.
Fotos: Michel Filho/Ag. o Globo; Edson Ruiz/Coofiav
