11/07/2014 - 20:50
Desde a semana passada, a cúpula do PT está inteiramente mobilizada para tentar resolver a maior confusão surgida desde o início de campanha. O caso envolve o deputado estadual Luiz Moura (SP), afastado provisoriamente da legenda por conta de denúncias de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Por não poder participar da convenção estadual que oficializou a candidatura de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo, Moura recorreu ao Tribunal de Justiça e obteve liminar que não só restabeleceu sua filiação como anulou o evento partidário. Se as eleições fossem neste fim de semana, o PT não poderia concorrer no Estado, pois estaria esgotado o prazo legal para a realização de uma nova convenção. Seria um golpe de morte para a legenda, com desdobramentos imprevisíveis e impacto direto na campanha de Dilma Rousseff, que perderia seu maior palanque na disputa pela reeleição. Para piorar, o PT ficaria sem representantes na Assembleia Legislativa. Um fato insólito, sem dúvida, especialmente por ter vindo de alguém do próprio PT e não da oposição. Na terça-feira 8, Moura comemorou a liminar. “A Justiça existe. Obrigado, senhor, pelo reconhecimento e por iluminar o Judiciário a também reconhecer a verdade”, comentou o parlamentar em seu perfil no Facebook.
IMAGEM ARRANHADA
O deputado Luiz Moura (PT) foi afastado depois
de acusação de envolvimento com o PCC
Por sorte do PT, as chances de a decisão ser revertida são boas. O presidente estadual do partido em São Paulo, Emídio de Souza, se disse surpreso com a notícia e divulgou nota oficial alegando que irá recorrer da decisão logo que for citado. “O PT empreenderá todos os esforços para fazer valer uma decisão soberana, democrática e pela ética na política”, escreveu. O ex-presidente Lula exigiu dedicação total da cúpula do partido e do próprio Palácio do Planalto para fazer valer o resultado da convenção que oficializou a candidatura de Padilha. O principal argumento da legenda será o de que a convenção não pode ser anulada pela Justiça comum, uma vez que envolve registro de candidaturas. Caberia, portanto, à Justiça Eleitoral a decisão final, segundo os advogados do PT.
Antes de ir ao TJ-SP, no entanto, Moura acionou o Tribunal Regional Eleitoral, que declinou da competência sobre o caso. Em sua decisão, o juiz eleitoral Costa Wagner recorreu à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, citando inclusive parecer do ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT e hoje presidente do TSE. Segundo Toffoli, “não cabe a atuação da Justiça Eleitoral em relação a atos interna corporis dos partidos que não tenham reflexo no processo eleitoral”. Caso não haja uma solução jurídica, o PT deve tentar buscar um acordo com Moura, ainda que isso represente um risco à imagem da sigla.
"O PT foi rápido e mostrou que é implacável com
qualquer pessoa que se aproxime de facção criminosa"
Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de São Paulo
Enquanto o PT não é citado oficialmente sobre a decisão do TJ-SP, a legenda tem procurado evitar fazer marolas sobre o caso. Padilha se disse confiante na Justiça e lembrou que o deputado estadual fora suspenso por 60 dias em decisão da Executiva Estadual corroborada pela Nacional – uma medida saneadora na esteira da divulgação de informações da Polícia Civil, que identificou, Moura numa reunião com membros do PCC na sede de uma cooperativa de transportes. “O PT foi rápido e ágil nessa decisão. Mostrou que diferentemente de outros partidos é implacável com qualquer facção criminosa e pessoa que se aproxime de facção criminosa”, disse Padilha.
FOTOS: ROBSON FERNANDJES/ESTADÃO; ELZA FIUZA/AGÊNCIA BRASIL
