29/05/2014 - 15:08
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RB), avaliou como "polêmica" a gestão do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). "Foi um mandato importante do ponto de vista do que o Supremo sob sua presidência discutiu, debateu e decidiu. Polêmico, mas, segundo sua conduta, muito responsável, muito amadurecido, ele fez questão de explicitar isso", disse, após reunião na qual Barbosa comunicou que pretende se aposentar do STF. "Boa sorte para o senhor, viu?", desejou Alves à porta do elevador a Barbosa, que saiu sem dar declarações à imprensa.
Segundo Alves, Barbosa disse que exercer o comando do Supremo foi "sofrido" devido às decisões que tomou – entre elas, o julgamento do mensalão. "Ele disse que foi uma experiência importante na vida dele, sofrida em alguns aspectos por decisões que teve de encarar, mas sai com a consciência de dever cumprido e vai se dedicar à vida privada e, primeiramente, assistir à Copa, segundo me disse", relatou o presidente da Câmara.
Alves minimizou os choques entre o Congresso e o STF na gestão de Barbosa e disse que eles não prejudicaram o relacionamento institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário. "É normal (os choques). Na hora em que o Supremo quer fazer valer o seu poder, os seus direitos, a nossa Casa também quer. Em numa democracia tão plena e tão ampla há esses entrechoques naturais de um amplo processo democrático. Eu diria que, na sua gestão, a nossa relação foi amistosa, do ponto de vista institucional, foi respeitosa".
Barbosa não poderá concorrer nas eleições de 2014
A aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ocorre fora da brecha legal para que ele possa se candidatar a algum cargo nas eleições deste ano. Barbosa foi cortejado pela maioria dos partidos do País. Ele chegou a ser cogitado como vice na chapa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para disputar o Palácio do Planalto e até foi apontado como nome certo para o Senado pelo Rio de Janeiro. Os convites, contudo, não se concretizaram e não poderão mais se concretizar. Isso porque existem quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando que juízes precisam se descompatibilizar de seus cargos com pelo menos seis meses de antecedência das eleições caso queiram concorrer. Na última resolução, de março de 2006, o ministro César Asfor Rocha voltou a confirmar a regra definida pela Lei Complementar nº 64/1990.
Barbosa evitou a imprensa durante sua passagem pelo Congresso nesta quinta-feira, quando informou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que se aposentadoria do STF. "Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir", contou Renan, após receber Barbosa em seu gabinete. Já Alves relatou: "Ele disse que foi uma experiência importante na vida dele (presidir a Corte), sofrida em alguns aspectos por decisões que teve de encarar, mas sai com a consciência de dever cumprido e vai se dedicar à vida privada e, primeiramente, assistir à Copa, segundo me disse".
Na saída do encontro com Alves, Barbosa foi questionado quando formalizaria sua aposentadoria e deu como resposta um "hoje à tarde". Apesar do silêncio nos corredores do Congresso, Barbosa relatou aos senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL), Eunício Oliveira (CE) e Eduardo Braga (AM) que pretende deixar o cargo em junho, alugar um apartamento em Brasília e dividir sua residência entre a capital federal e o Rio de Janeiro.
"Ficamos surpresos. A gente estava tomando café da manhã na casa do Renan e viemos encontrar com o Joaquim Barbosa, que pediu audiência. Ninguém sabia a pauta", comentou Eunício Oliveira. Segundo ele, o ministro do STF iniciou a conversa dizendo: "Vim aqui pra dizer que vou me aposentar. "Ele disse que vai alugar um apartamento pequeno e modesto em Brasília e se dividir entre aqui e o Rio", contou.
Antes de passar pelo Congresso, Barbosa esteve com a presidente Dilma Rousseff. De acordo com Henrique Alves, Dilma ficou surpresa com o comunicado do presidente do Supremo.
