16/05/2014 - 20:50
Na semana passada, dois ministros graúdos do governo Dilma Rousseff discordaram sobre um tema que afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros: o controle de preços. Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, admitiu que o governo segura tarifas para evitar o impacto negativo que elas teriam na inflação. “Você administra preços em função do interesse estratégico da economia”, disse Mercadante. Um dia depois, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi pelo caminho oposto. “Nós temos feito reajustes. O maior exemplo é o preço da energia, que subiu 18%. Onde está o represamento?” perguntou Mantega. A despeito do que dizem os representantes da presidenta Dilma, o fato é que, para evitar prejuízos nas urnas, o governo está adiando seu “pacote de maldades”. Tão certos quanto a Copa do Mundo, os ajustes virão – e seus efeitos serão imediatamente sentidos no bolso dos eleitores. Mais do que isso: para melhorar suas contas, o governo planeja aumentar impostos, informação que foi confirmada há alguns dias pelo próprio ministro Mantega.
PREÇOS LIVRES?
Mantega, ministro da Fazenda:
"Nós temos feito reajustes. O maior exemplo é o preço da energia,
que subiu 18%. Onde está o represamento?"
É fácil de entender a enrascada em que o governo se meteu. O aumento dos preços administrados (aqueles que dependem da canetada do poder público) provocaria uma pressão inflacionária. Uma opção para evitar o processo seria elevar substancialmente a taxa de juros, mas uma medida dessas tem potencial para afetar o crédito. Com o crédito caro, o consumo despenca. A conclusão é óbvia: a economia, que já não dá sinais de força, esfriaria ainda mais. Qual é o outro caminho para evitar tudo isso? O governo sabe a resposta: represar preços. Por mais que o ministro Mantega diga o contrário, isso tem sido feito de forma sistemática. Em 2013, as tarifas administradas subiram 1,5% no Brasil, uma ninharia perto da alta de 7,3% dos preços livres. Ao evitar o reajuste da energia elétrica e do combustível, para citar os dois exemplos mais gritantes, o governo tem conseguido manter o IPCA anual, o índice inflacionário, abaixo do teto de 6,5%. Mas até quando isso será possível?
No setor elétrico, o aumento dos custos das concessionárias tem sido bancado pelo Tesouro, e o reajuste das tarifas pagas pelos consumidores foi adiado para o ano que vem. Essa conta, portanto, vai estourar, quer o governo queira ou não. “Postergar as cobranças tira a previsibilidade da economia”, diz Celso Grisi, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP. “O melhor é sempre assumir a realidade, ainda que essa seja uma decisão dura no período eleitoral.” Um caso clássico da timidez do governo em ajustar tarifas é o da Petrobras. Apesar da alta dos preços internacionais do petróleo, o valor cobrado pelo combustível nos postos de gasolina se mantém intacto. O resultado são perdas financeiras escancaradas no balanço da empresa. Na semana passada, a presidenta da Petrobras, Graça Foster, defendeu o aumento de combustíveis, mas “a médio e longo prazo”. Resta saber se médio e longo prazo significa para depois das eleições de outubro. O mesmo dilema preocupa governadores e prefeitos, responsáveis pelos preços das passagens do transporte público. No ano passado, o reajuste do bilhete de ônibus foi o gatilho para uma onda de manifestações em diversas cidades.
PREÇOS CONTROLADOS?
Mercadante, ministro da Casa Civil:
"Você administra preços em função do interesse estratégico da economia"
O pacote de maldades também deverá significar o aumento de impostos. Para garantir a meta de superávit primário de 1,9% do PIB, é preciso tirar dinheiro de algum lugar. Como o cobertor é curto, a saída óbvia é aumentar a carga tributária. Em entrevista recente ao jornal “O Globo”, o ministro Mantega admitiu a hipótese de elevar a mordida fiscal. “Temos a previsão de aumentar alguns tributos”, disse o titular da Fazenda. “O que poderíamos fazer é alterar a tributação sobre bens de consumo.” O Brasil já é um dos campeões mundiais em impostos. A carga tributária nacional equivale a 36,3% do PIB, mais do que em países onde há farta oferta de serviços públicos de qualidade, como Espanha, Suíça e Canadá. Não é difícil imaginar o impacto negativo nas urnas do anúncio de mais tributos. Será que o governo está mesmo disposto a correr esse risco?
Fotos: Ueslei Marcelino/Reuters, Marcelo Camargo/ABR
