14/02/2014 - 20:50
No fim do ano passado, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, chegou a anunciar um aumento exorbitante do IPTU, alegando necessidade de recursos para financiar a saúde e a educação. O reajuste só não passou a vigorar em 2014 porque foi suspenso pela Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora se sabe que as verbas existem e estariam disponíveis, se não fossem desviadas pelos dutos da corrupção.
INVESTIGAÇÃO
Segundo o promotor Marcelo Mendroni, dez auditores da
prefeitura paulistana podem ter participação no esquema
O Ministério Público de São Paulo e a Controladoria-Geral do Município (CGM) investigam 84 empresas suspeitas de integrar um esquema de cobrança de propina para zerar dívidas milionárias do IPTU, ocultação de reformas de grandes empreendimentos para reduzir o cálculo do tributo e até rebaixamento do padrão de construções de luxo para diminuir o valor venal do imóvel. Esse esquema beneficiou shoppings, igrejas e até universidades e era coordenado pela mesma quadrilha de fiscais da prefeitura que desviou mais de R$ 500 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS). Segundo a denúncia, em alguns casos o recolhimento do tributo caiu pela metade. “Não é possível estimar ainda o prejuízo aos cofres públicos. A investigação está só no início, mas dá para ter a ideia de que são muitos milhões de reais desviados”, diz o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos.
A julgar pelas cifras contabilizadas em 2009 por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal da cidade, o rombo seria bilionário. A CPI concluiu que, entre 2003 e 2008, durante as gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), cerca de três milhões de metros quadrados de construções estavam irregulares e R$ 10 bilhões teriam sido drenados dos cofres públicos. No ano passado, quando a Câmara Municipal autorizou Haddad a aumentar o imposto, o plano original previa que a arrecadação do IPTU teria aumento de 72% até 2017. Isso significaria uma elevação da receita anual do município próxima de R$ 4 bilhões. Se os desvios estiverem perto da casa dos R$ 10 bilhões e ao menos metade dessas verbas drenadas pela corrupção for recuperada, a prefeitura terá em caixa dinheiro para realizar investimentos em áreas como saúde e educação.
REAJUSTE
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad,
ainda briga na Justiça para aumentar o IPTU
Conforme ISTOÉ antecipou em novembro passado, o golpe do IPTU foi descoberto a partir da análise de documentos encontrados com o fiscal Luis Alexandre de Magalhães, que aceitou delatar o esquema. Na época, Vanessa Magalhães, ex-companheira do fiscal, disse que a quadrilha da qual o marido fazia parte “não tinha limites para roubar.” Os promotores descobriram que as fichas cadastrais de imóveis eram preenchidas à mão por Magalhães, ao contrário do que mostravam os arquivos da prefeitura. De acordo com Haddad, a Controladoria usou fotos de satélite para checar a metragem das áreas e, assim, constatar as irregularidades. O estudo mostra que a área real de alguns imóveis chegava ao dobro dos números apontados pela máfia dos fiscais.
O promotor Marcelo Mendroni afirma que, além dos fiscais já investigados pela máfia do ISS, “de cinco a dez auditores da prefeitura paulistana podem ter participação no esquema”. Em conversa gravada pelo próprio Magalhães com Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita na gestão Kassab (2006-2012) e apontado como o chefe da quadrilha, ele diz que tem “todos os comprovantes do IPTU” das empresas que conseguiram certidões negativas de débitos do imposto com a ajuda do grupo. Os auditores chegaram a sumir com o registro de devedores que haviam aderido ao Programa de Parcelamento Incentivado, lançado na gestão Kassab. Segundo os cálculos da administração, cerca de R$ 1 bilhão de 400 devedores do IPTU foram parcelados em até 120 meses entre 2007 e 2012. Os investigadores suspeitam que parte dessas dívidas possa ter sumido do sistema da prefeitura após a ação da quadrilha.
Fotos: Rubens Chaves; Murillo Costa/Agência O Dia; PEDRO DIAS
