06/02/2014 - 19:14
A médica cubana Ramona Matos Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos na terça-feira alegando ter se sentido enganada pelo programa, entrará com uma ação trabalhista na Justiça do Pará. O anúncio foi feito pelo líder do Democratas (DEM) na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), nesta quinta-feira.
Ela pedirá danos morais, o ressarcimento de 90% da remuneração do Programa Mais Médicos em quatro meses de trabalho, além de valores referentes a direitos, como proporcional de 13º salário, férias e recolhimento do FGTS.
Ramona assinou contrato para atuar no Brasil no dia 27 de setembro do ano passado. Ela afirma ter sido informada em Cuba que receberia US$ 400 por mês no País (aproximadamente R$ 966) e que outros US$ 600 (R$ 1.450) seriam depositados em uma conta em seu país, valor que poderia sacar no fim do programa, além de R$ 750 em auxílio alimentação. Ela afirma ter se sentido enganada pelo governo cubano ao ficar sabendo que o salário de outros profissionais de saúde do Mais Médicos era de R$ 10 mil.
"A legislação brasileira estabelece que qualquer pessoa que seja aviltada, diminuída do valor do trabalho e tratada de forma desigual tem o direito de reivindicar dano moral. Há médicos contratados dentro do programa que ganham R$ 10 mil por mês e os médicos cubanos recebem no Brasil pouco mais de R$ 900. Ou seja, menos de 10%, o que por si só é uma agressão a um direito fundamental do ser humano", disse o deputado em nota.
A Associação Médica Brasileira (AMB) oficializou uma oferta de trabalho a médica para atuar na área administrativa da sede da entidade em Brasília. Segundo o DEM, ela deve iniciar suas atividades na próxima segunda-feira, após ter a posse do número de protocolo do pedido de refúgio no Brasil e preencher formulários na Polícia Federal que permitirão a ela emissão de carteira de identidade provisória. Esse processo será feito hoje à tarde, segundo o partido.
Ramona deixou a Câmara ontem e está hospedada no apartamento do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). O Terra entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas a pasta ainda não se pronunciou sobre o assunto.
