07/06/2013 - 21:15
Embora tenha anunciado um freio de arrumação nos contratos de funcionários terceirizados – um velho drama da administração pública –, o governo Dilma Rousseff tem exibido uma grande dificuldade em cumprir a promessa. Os gastos com terceirização têm aumentado a cada ano e os contratos com empresas criaram uma máquina paralela de governo. Ao responder, na semana passada, a um requerimento apresentado pelo deputado Antônio Reguffe (PDT-DF) ao qual ISTOÉ teve acesso, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que, em 2012, 24 ministérios e a Presidência da República consumiram nada menos do que R$ 4,3 bilhões em mão de obra terceirizada. O documento mostra ainda uma verdadeira escalada de despesas com terceiros, a despeito de o governo já contar em seus quadros com 23.579 servidores comissionados. O total divulgado é 48% maior do que o registrado em 2010 e 20,3% superior ao que foi gasto em 2011. Só no ano passado, o Ministério da Educação gastou com mão de obra contratada R$ 1,2 bilhão. Foi seguido pela Saúde, com despesa de R$ 922 milhões e pela Previdência, que desembolsou R$ 431 milhões. Coube à Presidência da República o único bom exemplo da diminuição de gastos, que reduziu em 4,8% os contratos com terceirização entre 2011 e 2012.
INCHAÇO
Documento assinado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, mostra gastos de
R$ 4,3 bilhões com terceirizados em 2012. Só a Educação desembolsou R$ 1,2 bilhão
O crescimento de terceirizados é um movimento na contramão dos acordos já assinados pelo próprio governo e viola uma determinação do TCU. O tribunal tinha dado um prazo até fevereiro para a substituição de servidores terceirizados e pediu um mapa dos contratos. Em vez de reduzir a estrutura, o Executivo apresentou um recurso e paralisou o processo. Em 2010, um acordo entre o Ministério Público do Trabalho e a ministra Miriam Belchior também havia estabelecido regras para a contratação de terceirizados. Entre elas, a proibição de designá-los para cargos com poder de decisão. Entretanto, os ministérios descumprem esse item sem constrangimentos. No Ministério do Esporte, por exemplo, esses funcionários comandam núcleos de esporte e fiscalizam programas como o Segundo Tempo. Nos ministérios da Cultura, dos Transportes e da Agricultura também há chefes e coordenadores de setores ocupando vagas específicas de servidores de carreira. Segundo o Ministério do Planejamento, 12.465 servidores terceirizados estão irregulares. Mas o número pode ser bem maior. “Temos as mais diferentes denúncias. Estimamos que na administração pública federal estejam mais de 200 mil terceirizados e 20% deles exerçam funções indevidamente. Sucessivos governos ignoraram as leis e mantiveram essa estrutura paralela”, avalia José Milton, diretor da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal.
EM VÃO
A ministra Miriam Belchior fechou acordo com o MP
para disciplinar a contratação de terceirizados,
mas a maioria dos ministérios descumpre regras
A dificuldade de frear o aumento de gastos com terceirizados não é uma questão meramente administrativa. Segundo técnicos do Ministério do Planejamento, o problema também é político. Além de esses tipos de contratos possibilitarem elasticidade salarial, também permitem que os órgãos ampliem os gastos com servidores sem descumprir limites legais. “A lista apresentada pela ministra mostra que a estrutura do governo conta com cargos em excesso. Além dos cargos de confiança, o Executivo gasta muito com terceirizações e camufla o custo real com funcionários na máquina administrativa”, opina Reguffe, autor do requerimento.
Fotos: Anderson Schneider/Istoé Dinheiro; Adriano Machado
