20/01/1999 - 10:00
Um doente mental que deu oito tiros na cabeça de um médico no Rio de Janeiro, outro que empurrou uma jovem para os trilhos do metrô de Nova York e um projeto pelo fim dos manicômios, em votação no Senado esta semana, trazem de volta velhas perguntas: que laços unem violência e loucura? Um louco em surto é uma ameaça à sociedade e a si mesmo? É justo confinar um paciente por toda a vida num hospital? O assassinato do médico carioca Rodolpho Paulo Rocco, cometido por Francisco José Brandão, que estava em surto de alucinação, e o da americana Kendra Webdale, por Andrew Goldestein, esquizofrênico, são fatos assustadores e merecem reflexão. Às vésperas da votação do projeto de lei do deputado Paulo Delgado (PT-MG), que impede a construção de novos hospitais psiquiátricos e acaba com a internação de longo prazo, esses crimes realimentaram o temor de que doentes mentais seriam potencialmente violentos e mantê-los livres seria uma insanidade. Será?
"A principal causa de morte de pessoas entre 15 e 35 anos no Rio de Janeiro é homicídio. As pessoas temem a violência dos loucos sem levar em consideração que a violência da cidade é um risco muito mais provável", rebate o psiquiatra Hugo Fagundes, gerente do programa de saúde mental do Rio de Janeiro. O médico Taki Cordás, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, acrescenta: "Sou chefe de uma enfermaria psiquiátrica há 16 anos. Entro lá todos os dias e só fui agredido uma vez. Fora dali já escapei de violência muito maior e mais vezes." Estudos recentes dissociam a loucura da violência. Uma pesquisa de médicos argentinos do Hospital Dr. José T. Borda, em Buenos Aires, mostrou que, de 60 homicidas intencionais estudados, apenas 10% tinham alguma doença mental que os fazia perder a noção dos próprios atos. "Doentes mentais não são mais violentos do que a população em geral", reforça o presidente da American Psychiatric Association, Rodrigo Muñoz. Ele admite, porém, o risco de um portador de doença psiquiátrica cometer atos violentos se abusar do álcool.
"A principal doença mental não é uma doença mental. É o alcoolismo", enfatiza o psiquiatra Paulo Sampaio, diretor do departamento de saúde do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo. Para controlar seus surtos, Airton Bispo da Silva, 39 anos, parou de beber. Ele sofre de um tipo de psicose que só aparece com o consumo de álcool. Airton passou seis anos no Hospital de Custódia de Franco da Rocha, manicômio judiciário onde estão 551 doentes mentais que cometeram crimes. Hoje trabalha como segurança num posto de saúde em São Paulo. Dentro do hospital, encontrou Valdenice Ferreira, auxiliar de assistência social com quem está casado há cinco anos. Ele a conheceu poucos meses depois de ter matado sua mulher. "Sempre que bebia, eu a via me traindo, e uma voz me dizia que eu precisava me vingar", lembra. "Achava que os amantes dela iam me matar. Na noite do crime, bebi e achei que tinha um homem com ela. Só me lembro de tê-la atacado com o salto de um sapato", descreve. Valdenice não teme uma recaída. "Desde que casamos ele nunca surtou", diz.
Coisa do inimigo Todo ano a periculosidade dos pacientes do Hospital de Franco da Rocha é avaliada. Os mais agressivos permanecem internados em regime fechado, como o lavrador José Carlos Quirino, 30 anos. Ele foi internado em 1993 depois de ter matado um homem que julgava ameaçá-lo de estupro. Durante um surto psicótico, o assassinou a pedradas. Em 1997 foi libertado, mas tentou matar de novo. Quirino se contradiz: "Foi tentativa de homicídio, mas eu não tentei matar ninguém. Tenho condições de viver lá fora, só preciso curar minha dor de cabeça." Os mais pacíficos são liberados sob supervisão psiquiátrica. Esse deve ser o futuro do servente Jurandir Araújo, 36 anos. Internado em 1995 depois de ter tentado matar a própria mãe, era um dos pacientes mais agressivos do hospital. "Fiquei com raiva de um cachorro, mas de madrugada tudo foi mudando e eu tentei fazer o serviço na minha mãe. Foi coisa do inimigo", lembra o paciente. Inimigo? "As vozes mandavam eu matar, me matar", responde Araújo, que tentou o suicídio mais de cinco vezes. Sob efeito de remédios, passou por uma mudança radical. Há dois anos, nos fins de semana, vai à casa da mãe e em maio deve sair do hospital.
Ex-diretor do hospital de Franco da Rocha, o psiquiatra Paulo Sampaio defende o fim da internação permanente. "Privar o doente de liberdade só piora a doença. Casos agudos precisam de internação, mas por tempo determinado e sem segregação", defende. Há dez anos o hospital dispõe da Colônia de Desinternação Progressiva, de onde os doentes podem sair para trabalhar. Hoje, dos 551 internos, 56 estão lá. A psicóloga Thelma Pascucci explica: "O meio faz parte da doença. Por isso, o doente precisa se tratar em sociedade, precisa aceitar os códigos de convivência coletivos. Curar-se é ser capaz de perceber a doença e pedir ajuda quando necessário."
A desinternação progressiva é o início do que almeja o projeto de lei do deputado Paulo Delgado, que tramita no Congresso há dez anos. Ele propõe a substituição dos manicômios por hospitais-gerais, hospitais-dia (onde os pacientes têm acompanhamento clínico, mas dormem em suas casas), centros de convivência e casas abrigadas para pacientes cuja família não pode acolhê-los, e os centros de atendimento psicossocial, os Caps, frequentados pelos pacientes três ou quatro vezes na semana, com acompanhamento médico e atividades terapêuticas. "As conquistas pelos direitos humanos não nos permitem mais conviver com a impiedade da internação pela vida toda", afirma Delgado. Segundo ele, a extinção dos manicômios permitiria que os R$ 337 milhões gastos todos os anos se destinassem aos serviços abertos de psiquiatria. "Temos 13 milhões de usuários de remédios psiquiátricos. Com serviços mais abertos e de boa qualidade, como já se faz na Itália, na Inglaterra e no Canadá, poderíamos diminuir até a automedicação", explica o deputado. O psiquiatra Taki Cordás concorda em parte com o projeto: "Hospitais psiquiátricos não devem ser pocilgas. O País precisa de hospitais reformados e modernos."
Ameaça O principal argumento contra a luta antimanicomial é de que os loucos em surto ameaçariam a sociedade ou colocariam suas vidas em risco. "É leviano embarcar nesta aventura. Nos países onde foi feita a reforma, aumentou o número de mendigos e sem-teto vindos de leitos psiquiátricos desativados. As mazelas dos hospitais que pretendem extinguir são resultado de um sistema de saúde caótico e falido", diz o senador Lucídio Portela (PPB-PI), contrário à extinção dos manicômios e dono de um hospital em sua terra natal. Contra o projeto estão os donos de hospitais psiquiátricos particulares – com 49.235 leitos disponíveis para isso, contra 12.881 nos hospitais públicos – que recebem recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde. Integra ainda o coro dos descontentes a Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais. "Houve o desmantelamento da assistência sem que fossem instalados todos os serviços substitutivos e os doentes mentais estão sem opção, abandonados", diz Delva Fernandes, presidente da associação e mãe de um doente mental.
Não é o que aparenta o trabalho realizado no hospital Philippe Pinel, no Rio de Janeiro. O Pinel foi um dos primeiros hospitais psiquiátricos do Brasil a se reformular. As internações duram no máximo 30 dias e nem por isso os doentes foram abandonados. "Fizemos um trabalho de desconstrução. O Pinel deixou de ser asilo ou hospício", diz o psiquiatra Fernando Ramos, diretor do hospital. Hoje, as enfermarias são abertas e os doentes participam das oficinas de leitura, poesia, argila, carpintaria, pintura e videoclube. Há cinco anos existe a TV Pinel, em que os pacientes produzem toda a programação. "Aqui fiz progressos, amigos e sou livre. Posso escolher o que vou fazer. Se alguém surtar, tem leitos na enfermaria", diz a auxiliar de enfermagem Fernanda, 44 anos, ex-interna de outros hospitais.
Houve um tempo em que para a maioria das famílias a internação era um alívio. Mas isso começa a mudar. "Achava que era a forma mais correta de tratar meu filho. Mas quando vi o que era um hospício e vi meu filho ali dentro, quis tirá-lo imediatamente", lembra Geraldo Peixoto, uma liderança entre os familiares que apóiam a luta antimanicomial. Hoje seu filho André, 34 anos, é atendido em um serviço de Caps e mora com o pai em São Paulo. "A convivência com meu filho não me causa dificuldades. Desde sua primeira crise violenta eu me transformei. De um executivo obcecado por trabalho me tornei uma pessoa solidária e compassiva. Antes eu dizia que ele era dependente de mim, mas hoje me sinto dependente dele", diz.
Exemplo inglês Na Inglaterra, onde a reforma psiquiátrica tem 14 anos, 90 dos 130 hospitais foram fechados e substituídos por centros comunitários aliados a espaços de moradia. Cerca de 85% dos pacientes ingleses (dez mil) estão nestas condições, e só 15% permanecem internados. É nesses exemplos que a psiquiatria no Brasil se mira. "Há dez milhões de pacientes com algum distúrbio mental no País, e não é comum se envolverem em crimes de nenhuma espécie. É mais comum o doente mental ser a vítima do que o criminoso", ressalta o psiquiatra Fernando Ramos. "Francisco José Brandão, o rapaz que matou o dr. Rocco, tinha fatores de risco para ser violento. Ele morava sozinho, usava drogas e não estava medicado." Francisco está preso no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói.
A reforma psiquiátrica não precisou virar lei para começar a sair do papel. O programa nacional de saúde mental do Ministério da Saúde já ganhou três prêmios internacionais, um deles da ONU. Em 1991 havia apenas duas unidades de hospital-dia no Brasil, hoje são cerca de 200. Em dez anos, o número de leitos psiquiátricos já diminuiu em 40%. "Há uma cultura a ser modificada. Imagine o que é ser um médico e ter que trabalhar em um ambiente onde os pacientes andam nus e comem suas próprias fezes. É uma violência com o doente e com o médico", relata Ana Pitta, coordenadora de saúde mental do Ministério da Saúde. "É fundamental que os doentes possam canalizar seus delírios para atividades positivas", ressalta. Foi assim que o marceneiro Stainer Aragão de Carvalho, 47 anos, um dos pacientes do Caps do Instituto de Saúde Mental de Brasília, saiu do buraco. "Me sinto amado, criativo e capaz", diz ele. Há um ano, depois de duas internações e de ser demitido, Stainer tentou se matar. "Fiquei deprimido e só queria morrer", lembra. Stainer participa das oficinas de pintura e de artes plásticas do Caps, que funciona como hospital-dia. "Aqui voltei a viver", diz.
Colaboraram: Clarisse Meireles (RJ) e Rachel Mello (DF)
Eletrochoque de volta
Símbolo da face mais nefasta da história da psiquiatria, o eletrochoque volta nos tratamentos de depressão. "É um recurso heróico quando não há remédio que tire o paciente da crise", afirma o psiquiatra Taki Cordás. Hoje com o nome de eletroconvulsoterapia (ECT), é um procedimento cirúrgico. "O paciente toma anestesia geral e sai como se tivesse feito uma cirurgia de amídala." Com a descarga dos neurotransmissores serotonina e noradrenalina debela-se uma crise. Mas seu uso não é comum. "Há preconceito e um risco cirúrgico pela anestesia", diz Cordás.
