23/04/2003 - 10:00
Um dos maiores esforços de cooperação internacional para preservar as florestas nacionais está envolto num mar de dúvidas. Iniciada em 1995, a primeira fase do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) é uma iniciativa que envolve governo federal e organizações da sociedade civil, financiadas por doações de países europeus e das nações mais ricas do mundo. Sob seu guarda-chuva estão 26 projetos de desenvolvimento sustentável, em que as comunidades tradicionais exploram os recursos da floresta, sem destruir a natureza.
A segunda fase do programa, prevista para durar de 2003 a 2010, deveria deixar a esfera experimental para assumir caráter de política pública permanente. Para isso, foi criada a Coalizão Florestas, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público responsável pela gestão da verba destinada às ONGs.
No último mês do governo FHC, o Ministério do Meio Ambiente enviou ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) as novas diretrizes do programa. Foi aí que a balbúrdia começou. A proposta foi incluída a toque de caixa, sem nenhum debate. “É algo de suma importância, que envolve R$ 2,9 milhões em 2003 e não deveria passar sem a devida discussão”, reclama Luiz Mourão Sá, presidente da ONG Instituto para o Desenvolvimento Ambiental (Ida).
Em vez de apontar caminhos para a gestão compartilhada de recursos e idéias sustentáveis, o que se viu foi uma disputa de interesses. A pendenga já se arrasta há quatro meses. Na semana passada, insatisfeito com a forma atabalhoada como o projeto foi encaminhado, o Ida tomou uma atitude drástica. “Como fui pressionado a retirar minhas queixas quanto à lisura dessa operação, entrei com uma representação contra uma das diretoras do Conama”, explica Mourão Sá. Sua ONG propõe que a verba seja gerida pelo governo, a partir de um fundo nacional, que repassaria o dinheiro às ONGs com iniciativas na floresta.
O subprograma do PPG-7 já implementou 188 projetos, sendo 144
na Amazônia e os restantes 44 na Mata Atlântica. “Fica difícil aceitar
que a condução de um assunto dessa relevância, com base em
acordos bilaterais com diversos países, possa ser tratada com tanta leviandade”, escreve Sá. “A Coalizão Florestas assumiria o papel
executor do programa, sem prejuízo das demais competências do governo. Essa transferência será um instrumento para fortalecer a sociedade civil como auxiliar na execução das políticas ambientais”, defende Mary Allegretti, responsável pela política para a Amazônia
no Ministério do Meio Ambiente.
Na primeira reunião do Conama sob sua chefia, no início de abril, a ministra Marina Silva retirou o assunto da pauta para aprofundar as discussões. “Notamos que havia algo de errado com a precipitação do governo anterior em aprovar às pressas um assunto dessa importância”, resume Claudio Langone, secretário-executivo do Ministério. Também foi criado um comitê que teria 45 dias para avaliar o rumo dos projetos financiados pelos países ricos. “Esse tipo de regime misto, controlado por uma organização pública não estatal, ainda é um mecanismo novo. No governo FHC, essa iniciativa mista não deu certo porque acaba criando um governo paralelo”, resume.
Discussões à parte, o resultado de tamanho mal-estar foi uma
pausa para reflexão. “Vamos reavaliar todo o programa”, diz Langone, que promete a decisão ainda no primeiro semestre. “Enquanto não mudarmos o modelo de ocupação da Amazônia, ficaremos como
cachorro correndo atrás do rabo.”
