Os últimos episódios em que a Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou aviões intrusos no espaço aéreo do País foram há duas décadas, em plena Guerra das Malvinas, travada entre a Argentina e o Reino Unido. Eram 10h50 do dia 4 de junho de 1982, quando os radares brasileiros detectaram o bombardeiro britânico Vulcan, da RAF (Royal Air Force), voando a 340 quilômetros ao sul do Rio de Janeiro. O aparelho voltava das Malvinas à sua base na ilha de Ascensão, no oceano Atlântico, mas teve um defeito mecânico que o impediu de fazer um reabastecimento aéreo e ficou sem combustível. Como o avião não respondeu ao contato por terra, dois caças F-5 Tigger II da FAB o interceptaram e o conduziram à base aérea do Galeão, provocando grandes explosões ao quebrarem a barreira do som. Por estar oficialmente neutro, o Brasil não poderia autorizar a passagem de um avião de um país beligerante – no caso o Reino Unido – em seu espaço aéreo. Três meses antes, em abril, um Ilyushin 63, da Cubana de Aviación, tinha sido interceptado por dois caças Mirage IIIE da FAB que partiram da base de Anápolis (GO), a 300 quilômetros de Brasília. Na época, o Brasil não tinha relações diplomáticas com Cuba.

Apesar da calmaria nos céus brasileiros desde então, a capacidade do País em defender seu espaço aéreo está comprometida. Com 30 anos de uso, os Mirage IIIE estão ultrapassados e têm um custo de manutenção altamente proibitivo. A FAB pretende substituí-los, através do Projeto F-X BR, pelo qual irá adquirir inicialmente entre 12 e 16 caças de última geração, um empreendimento inicialmente orçado em US$ 788 milhões, mas que pode chegar a US$ 1 bilhão e ter uma segunda etapa, com nova encomenda de aeronaves. A licitação atual é quase uma emergência, tal a decadência da Aeronáutica; até o Exército e a Marinha reconhecem que o sucateamento da FAB é o mais grave entre as Forças Armadas. Os correntes são o Mirage 2000-5Br, do consórcio entre as francesas Dassault Aviation, Snecma e Thales e a brasileira Embraer; o Sukhoi Su-35, da russa Rosboronexport, em consórcio com a brasileira Avibrás; o JAS-39 Gripen, da anglo-sueca BAe Systems/Saab; o F-16C Falcon Flighting, da americana Lockheed Martin; e o MiG-29, da russa RAC-MiG.

Segundo apurou ISTOÉ, os favoritos para vencer a concorrência são o Mirage 2000-5Br e o Sukhoi Su-35. Avião testado com sucesso em missões militares na Guerra do Golfo, na ex-Iugoslávia e na Índia, o Mirage 2000 conta com a presença de um sócio nacional, a Embraer. Isso garante a transferência de tecnologia e a geração de empregos de alta tecnologia no País, pois o Mirage, pela proposta francesa, será fabricado em Gavião Peixoto (SP), onde fica uma das unidades da Embraer. O exemplo foi seguido pela Rosboronexport, fabricante do Sukhoi Su-35, que fechou uma associação com a Avibrás para a instalação de uma fábrica em São José dos Campos (SP). “Franceses e russos já informaram que farão transferência total de tecnologia, os preços se equivalem e os aviões serão fabricados no Brasil. Será uma decisão muito difícil”, disse a ISTOÉ uma alta fonte da Aeronáutica.

Ao analisar a situação da Aeronáutica e a importância da licitação para a aquisição de novos caças supersônicos, o comandante da Força Aérea, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, um piloto de caça, foi incisivo na quinta-feira 9: “Como cidadãos e responsáveis pela defesa da soberania, não queremos uma força aérea só para a festa do 7 de Setembro, mas sim uma força aérea operativa, com um núcleo de excelência.” Ele falou horas depois de retornar da manobra realizada no Sul pelos aviadores brasileiros, com a participação das Forças Aéreas francesa – com seus Mirage 2000-5Br –, chilena, argentina e também de observadores uruguaios. Se a tradição do militar costuma ser a mesma do técnico da Seleção quando o time perde, ou seja, de minimizar o desempenho ruim, Baptista saiu da rotina. Ele disse que na manobra conjunta ficou evidente a vulnerabilidade dos nossos aviões Mirage IIIE, já que a visualização de seus radares foi deficiente.

Requisitos – O brigadeiro Baptista disse que até o dia 20 as empresas que concorrem ao fornecimento de caças para o Brasil terão de fazer sua última oferta. “Já começou a desativação dos nossos Mirage-IIIE”, advertiu. Por isso, ele aguarda a reunião do Conselho de Defesa Nacional, na primeira quinzena de junho, em que será definida a aquisição dos novos caças. “O presidente Fernando Henrique Cardoso vai escolher o avião e, claro, o preço, a contrapartida comercial, o atendimento aos requisitos técnicos e logísticos (assistência técnica, manutenção), e a transferência efetiva de tecnologia serão itens fundamentais”, afirmou. A política de compensação comercial vai permitir que o país que fabrique o novo avião garanta a importação de produtos brasileiros (da área aeroespacial e de outros segmentos) no mesmo valor do contrato dos caças. Baptista deixa claro que “o que se pretende não é, obviamente, transformar a Força Aérea em uma Usaf (Força Aérea dos EUA), mas garantir uma defesa aérea condizente com a necessidade de
preservar a soberania”.

O brigadeiro Hugo de Oliveira Piva, considerado pai do programa espacial brasileiro, do qual foi pioneiro, defende o projeto do avião Mirage 2000-5Br, do consórcio Dassault/Embraer. “Os franceses cooperaram com o nosso programa espacial, ao contrário dos americanos, que o boicotaram”, diz Piva. Os franceses, escaldados com a experiência do projeto Sivam, quando sua proposta vazou para lobistas americanos, assumem um compromisso considerado “altamente relevante” pelo brigadeiro Piva: “Abrir o software dos sistemas do caça, incluindo acesso completo aos códigos-fonte do sistema de armas do Mirage 2000.” Piva afirma que o governo brasileiro não pode, pura e simplesmente, comprar esquadrões de aviões sem a garantia de acesso à tecnologia e de contrapartida comercial.

Outro oficial da Aeronáutica, brigadeiro Eden Asvolinsque, que foi instrutor da aviação de caça e da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica – deixou recentemente a Junta Interamericana de Defesa, em Washington –, diz que o acesso à tecnologia moderna é fundamental. “Por isso mesmo esta é uma das cláusulas da licitação, além do preço e da compensação comercial”. Asvolinsque afirma ainda que o Brasil está atrasado 20 anos na defesa aérea. “Duas gerações de pilotos de caças foram perdidas pelo atraso do reaparelhamento e pelo descaso a que a FAB foi submetida”, lamenta, citando uma frase do brigadeiro Deoclécio Lima de Siqueira, que foi o principal estrategista da Aeronáutica
no século XX.

Míssil – Por sua vez, o brigadeiro Cherubim Rosa Filho, que em 1987, no Alto-Comando, alertou para o enfraquecimento da defesa aérea, disse que o problema do caça americano F-16, oferecido pela Lockheed Martin, é que os EUA não querem incluir, com o avião, o míssil ar-ar BVR (Beyond Visual Range, além do alcance visual), que permite ao caça atingir uma aeronave inimiga fora de seu alcance visual sem ser identificado. Transferência de tecnologia e armamentos sofisticados parecem ser palavrões para Washington. Ou seja: pode acontecer o mesmo impasse que ocorreu no Chile e na Venezuela, que compraram o F-16, mas que só poderão usar os mísseis Amraam AIM-120 se entrarem em guerra. Somente nesse caso o Congresso americano poderia autorizar o transporte dos foguetes dos EUA, onde terão que ficar guardados.