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No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais de todo o Brasil irão às urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, até hoje, registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.

De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, e também aonde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos, há a possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229 milhões de pessoas aptas a votar, São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerado, o tribunal ainda está totalizando os pedidos.

Pelo calendário eleitoral, até o dia 04 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer enquanto é julgado, até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo, a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o cargo.

Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 06 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na internet, através de um portal disponibilizado pela Justiça Eleitoral, um relatório discriminando os recursos recebidos, a estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos.

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No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão, que se estenderá até o dia 04 de outubro – três dias antes das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro.

Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro, começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.


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