21/03/2007 - 10:00
SOB SUSPEITA “Estou tranqüilo”, diz o deputado Odílio Balbinotti
Ao dar posse na sexta-feira 16 a três novos ministros de Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que poderia se dar ao luxo de olhar apenas para o futuro. “Se a gente fosse analisar somente o que as pessoas fizeram ontem, sem pensar no que fariam amanhã, não faríamos muitas coisas. No segundo mandato, eu não tenho tempo de pensar em ontem”, discursou ele. Esta semana, seria recomendável que o presidente reavaliasse essa sua convicção antes de confirmar ou não o deputado Odílio Balbinotti, do PMDB do Paraná, no Ministério da Agricultura. O nome escolhido por Lula está encrencado com a Justiça – e até o pescoço. Balbinotti responde a processo no Supremo Tribunal Federal por falsidade ideológica devido a um empréstimo junto ao Banco do Brasil. É fundador e diretor de uma instituição, a Fundação Mato Grosso, acusada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de roubo na propriedade intelectual de sementes transgênicas de algodão. Como ministro, ele seria o chefe da Embrapa. Seria botar a raposa como guardiã do galinheiro.
Sediada em Rondonópolis, a Fundação Mato Grosso é uma associação da qual fazem parte os principais empresários do agrobusiness do Estado. O senador Blairo Maggi (PMDB-MT), principal padrinho da indicação de Balbinotti, é um deles. A fundação foi criada para trabalhar no desenvolvimento de sementes e de soluções tecnológicas para a agricultura. A Sementes Adriana, principal empresa de Balbinotti, em Rondonópolis, utiliza sementes de soja e de milheto (forragem para alimentação de gado) desenvolvidas pela fundação. A pendenga da Embrapa com a Fundação Mato Grosso iniciou-se em 2001. Em 1997, a fundação fez um convênio com a Embrapa para a pesquisa e desenvolvimento de sementes transgênicas. A Embrapa investiu cerca de R$ 16 milhões no projeto. No caso do algodão, envolveu ainda seus cientistas na Paraíba. A estatal cedeu à fundação a matriz genética do algodão para que fosse plantado por seus associados. Quando as matrizes das sementes foram plenamente desenvolvidas, a fundação resolveu romper unilateralmente o contrato que tinha com a Embrapa. Argumentou que, a partir daquele ponto, prosseguiria no trabalho sozinha. Ou seja: jogava às favas o trabalho dos cientistas da estatal e, no momento da venda de sementes e royalties, buscava lucrar sozinha.
OS PADRINHOS DE ODÍLIO O governador Requião (à esq.)
e o ex-deputado José Borba, que renunciou no escândalo do mensalão
Para piorar a situação, quando os pesquisadores da Embrapa conseguiram na Justiça Federal uma ordem de seqüestro das sementes geneticamente modificadas, elas foram trocadas. As matrizes foram levadas para as fazendas Maggi II e Mônica e outras sementes de baixa qualidade foram entregues à estatal. O juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara de Mato Grosso, determinou, então, que, se o seqüestro das sementes não fosse cumprido, Blairo Maggi e Gilberto Goellner, outro envolvido diretamente no processo, deveriam ser presos. Maggi fez, então, um acordo amigável. Em 2002, aceitou pagar R$ 2,5 milhões à Embrapa para que a fundação se livrasse da ação civil. Mas o procurador Pedro Taques abriu um processo criminal, que iniciou uma investigação da Polícia Federal. Um dos diretores da fundação investigada é Balbinotti.
Esse não é o seu único problema. Balbinotti responde a um processo que está no Supremo Tribunal Federal nas mãos do ministro Ricardo Levandowski por fraude num contrato de empréstimo do Banco do Brasil. O processo corre em segredo de Justiça. Mas, no dia 15 de agosto de 2006, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, anexou a ele um parecer em que diz ter encontrado “a existência de indícios veementes da prática dos crimes de falsidade ideológica”. Souza pediu ao Ministério Público Federal para solicitar à Polícia Federal que aprofunde as investigações. O golpe: ao pedir ao Banco do Brasil o alargamento do prazo de uma dívida, Balbinotti usou funcionários da sua fazenda como “laranjas” para modificar a capacidade societária da sua empresa e, assim, aumentar o seu potencial de refinanciamento. As regras do financiamento agrícola estabelecem que cada produtor tem um limite de endividamento de R$ 200 mil. Assim, quanto maior for o número de produtores envolvidos, maior o tamanho da dívida que pode ser negociada. Balbinotti defende-se dizendo que não houve fraude no processo. O que ele costuma é dar terras e fazer parcerias com seus funcionários que se destacam, como uma espécie de bônus, afirma.
SEMESTES DA DISCÓRDIA Fundação de Odílio
é acusada de roubar tecnologia da Embrapa
Lula ficou irritado quando surgiram na imprensa as informações de que Balbinotti está sendo processado. Na posse dos novos ministros, lembrou que sempre surgem notícias ruins na imprensa sobre os escolhidos – uma qualidade, diga-se, dos regimes democráticos. Na verdade, Lula não estava completamente desinformado sobre Balbinotti. A seu pedido, a Agência Brasileira de Inteligência já levantara as fichas de todos os candidatos a ministro. O presidente, porém, não esperava que os fatos estourassem com tal intensidade. Lula, assim, resolveu adiar a entronização de Balbinotti, que deveria ter acontecido na sexta-feira 16, quando viraram ministros Geddel Vieira Lima, na Integração Nacional, José Gomes Temporão, na Saúde, e Tarso Genro, na Justiça. Como desculpa oficial, explicou que o atual ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, está em viagem ao Japão representando o governo. Como Guedes só volta na quarta-feira 21, Lula adiou a posse para a quinta-feira 22.
O APOIO DO REI DA SOJA O governador Blairo Maggi é amigo
de Odílio, com quem atuou na Fundação Mato Grosso e
lucrou com as sementes da Embrapa
Na verdade, o que o presidente quer é esperar o noticiário do fim de semana para ver se novas acusações surgirão. A situação de Balbinotti foi apelidada no Palácio do Planalto de “hora da chuva”. Se Balbinotti passasse por apenas uma pequena “gripe”, escaparia. Se, porém, a coisa descambar para uma “pneumonia”, como tudo indica, já está nas mãos do presidente uma lista tríplice entregue pelo PMDB como alternativa. Nela, estão os nomes dos deputados Valdemir Moka (MS), o preferido da bancada, Eunício Oliveira (CE) e Fernando Diniz (MG). Se Lula optar pelo último, poderá não se livrar das dores de cabeça. Embora tenha escapado da lista de cassação, Diniz foi investigado pela CPI dos anões do Orçamento.
Balbinotti não foi uma indicação oficial do PMDB. O produtor rural de cabelos acaju é quase desconhecido da maioria dos deputados peemedebistas. Em quatro legislaturas na Câmara, já passou por sete diferentes partidos. Este ano, só esteve presente ao plenário em 11 dias. Não há registro de discursos. Sua participação de maior destaque no Parlamento foi ter sido relator do projeto dos transgênicos. Algo que impressiona nas declarações de bens que entregou à Justiça Eleitoral é o tamanho da sua evolução patrimonial entre 2001 e 2006. Em 2001, ele declarou possuir bens no valor de R$ 5,5 milhões. Cinco anos depois, os valores na sua declaração pularam para R$ 123,8 milhões. Um aumento de 2.138%.
Na verdade, a escolha de seu nome chegou a surpreender o presidente do partido, Michel Temer (SP), e o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), quando Balbinotti foi lembrado por Lula após a reunião que ambos tiveram com o presidente na terça-feira 13. Era o resultado de uma combinação que envolveu Blairo Maggi, o governador do Paraná, Roberto Requião, e o deputado José Borba (PR), um dos investigados por envolvimento com o esquema do mensalão. No caso de Requião, sua intenção era evitar que o cargo fosse para um dos seus adversários políticos, o senador Osmar Dias, do PDT. Quando Henrique Alves estava completando a lista de indicações da bancada, Borba pediu a ele que incluísse Balbinotti. “Poxa, não tem ninguém do Paraná”, reclamou. Na verdade, tudo já estava articulado. Maggi já tinha falado com Lula e Requião, também. O presidente achou interessante agradar a ambos.
O curioso é que Balbinotti já esteve do lado oposto ao de Borba. Quando pertencia ao PSDB, ele o acusou de ter praticado o que os deputados chamam de “pianismo” na Câmara. Segundo Balbinotti, Borba teria votado quatro vezes no lugar do deputado Valdomiro Meger, então no PFL do Paraná. Borba chegou a sofrer um processo por quebra de decoro parlamentar, no qual terminou absolvido. Na legislatura passada, renunciou ao cargo para não ser cassado após a CPI do Mensalão.
As reações à escolha de Odílio Balbinotti no PMDB se iniciaram imediatamente, principalmente por parte de Fernando Diniz, que achava que teria preferência. O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, é outro descontente. Quando surgiu a história do processo, Balbinotti levou seu advogado, o ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, para uma reunião na quinta-feira 15 com a cúpula peemedebista. Junqueira garantiu que os processos, ainda em fase de inquérito, não eram graves e seriam arquivados. Em seguida, Balbinotti foi com Michel Temer falar com o próprio Lula. “Toda vez que eu vou nomear alguém, sempre surge uma denúncia”, disse Lula. “Mas eu sempre acredito na presunção da inocência”, continuou. E acrescentou: “Podem ficar tranqüilos que isso não vai trazer maiores conseqüências para o partido.” Para, então, finalizar de forma dúbia: “Nem para o governo.”
Após sair do Planalto, Balbinotti disse: “É preciso que o País saiba que o presidente não está preocupado porque, a partir do momento em que me chamou para ser ministro, estava consciente de que sou correto e transparente.” Embora não fosse exatamente o que o seu rosto indicava, o deputado afirmava: “Estou tranqüilo e a Nação está tranqüila.” Ao final do dia, Temer dizia aos demais peemedebistas: “Parece que o presidente vai bancar.” Nem ele mesmo, porém, parecia ter muita convicção disso.
