10/06/2006 - 10:00
A ligação do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), com a Petrobras é antiga. Desde a década de 1980, o senador recebe royalties da estatal por ser proprietário da Fazenda São João, localizada a 10 quilômetros de Mossoró (RN), onde foram encontrados poços de petróleo. Explica-se, assim, o constrangimento do parlamentar em assinar a CPI da Petrobras.
A comissão ainda nem foi instalada, mas já pôs a tradicional família de políticos do Rio Grande do Norte numa saia justíssima. O problema para Agripino é que as investigações, se levadas a cabo, correm sério risco de respingar nos negócios de seu filho com a estatal. O deputado Felipe Maia (DEM-RN) é sócio majoritário da Comércio de Combustível para Aviação Ltda. (Comav), desde 2001, concessionária da BR Distribuidora, um dos braços da Petrobras.
Agripino admitiu à ISTOÉ que recebeu royalties da estatal. Mas, segundo ele, a quantia era insignificante. "Coisa de mil, dois mil reais por mês", estimou. Mas o imóvel, de quatro mil hectares, tem um valor de mercado nada desprezível. Atolada em dívidas com o governo, a fazenda, que além de petróleo produz hortaliças, verduras e alguns grãos, foi desapropriada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reforma agrária.
O senador não aceitou a indenização de R$ 4 milhões paga pelo Incra e trava uma briga na Justiça para recuperar o bem. Desde então, os repasses dos royalties foram sustados. "Acho que agora quem recebe é o Incra. Se você quer fazer alguma ilação com a CPI da Petrobras, está gastando sua energia", disse.
Entretanto, graças ao esforço do senador, a Constituição foi alterada para permitir o recebimento de royalties pelos proprietários rurais, como ele próprio, em cujas terras fosse extraído petróleo. Ele também fundou a Associação dos Proprietários de Terras Produtoras de Petróleo (Aspropetro) quando ainda era governador do Rio Grande do Norte, nos anos 1980.
A Comav é responsável pelo combustível que abastece as aeronaves que decolam dos aeroportos de Natal e Mossoró – um negócio estimado em R$ 50 milhões por ano. Felipe Maia, que detém 80% do capital social, revelou que não gostaria que sua empresa fosse alvo da CPI. "Qualquer coisa que possa dar uma conotação negativa sobre a empresa não é bom", reconhece o parlamentar
O contrato da Comav com a BR foi assinado em 2001, quando o hoje ministro do TCU e antigo quadro do DEM, José Jorge, comandava o Ministério de Minas e Energia, e renovado em 2004 e 2007. Em 2011, a prorrogação da concessão depende de novo acordo com a Petrobras
