Pressa em obras dos estádios torna trabalho precário, revela dossiê

O relatório destaca que ocorreram dez paralisações de trabalhadores nas obras de seis dos 12 estádios que serão usados no Mundial

O dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil mostra que a pressão para entregar as obras de reforma e construção de estádios em tempo hábil para a Copa de 2014 tornou precárias as condições de trabalho nesses empreendimentos. O documento divulgado nesta segunda-feira (12) foi elaborado pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, rede de movimentos sociais e pesquisadores que acompanham os preparativos para os eventos esportivos.

O relatório destaca que ocorreram dez paralisações de trabalhadores nas obras de seis dos 12 estádios que serão usados no Mundial (em Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Recife e no Rio de Janeiro). As pautas de reivindicação tinham em comum, segundo o levantamento, pedidos de aumento salarial, de concessão de benefícios, do fim do acúmulo de tarefas e das jornadas excessivas de trabalho.

O levantamento mostra ainda as tentativas de repressão aos movimentos grevistas. Segundo o documento, em Brasília e Pernambuco, funcionários ligados às paralisações foram demitidos arbitrariamente. No estado nordestino, houve denúncia de ação truculenta da polícia para impedir as manifestações.

As condições de trabalho nos canteiros de obra estão relacionadas, de acordo com o dossiê, à pressa para que os empreendimentos fossem entregues a tempo para os eventos. "Criou-se um fantasma que acompanhou e acompanha todo o processo de preparação para 2014 e 2016, e que, com certo incentivo de meios de imprensa, cria expectativas sobre a possibilidade de um fracasso vexatório da Copa no Brasil", diz o texto.

Essa pressão, conforme o documento, beneficiou as empreiteiras envolvidas, reduzindo os entraves legais e servindo de pretexto para "violações de direitos dos trabalhadores". "[A pressão] contribuiu para os atropelos legais, aportes adicionais de recursos públicos, irregularidades nos processos de licenciamento de obras e inconsistência e incompletude de alguns projetos licitados sem qualquer segurança econômica, ambiental e jurídica".

O relatório mostra também que 50% do financiamento dos projetos são feitos com recursos públicos, principalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).