Tempos de Menos Impostos

Natal ou eleição? Qual o motivo que ainda leva o governo a reduzir tributos para estimular a economia?

GENEROSO Mantega: R$ 2,2 bilhões em menos de 24 horas

Depois de os economistas de todo o mundo decodificarem as causas da maior crise financeira desde a década de 1930 e chegarem a um
consenso com a rendição dos mais liberais sobre a necessidade inevitável de interferência do Estado para salvar o planeta da recessão, outra polêmica tomou conta do debate global.

Trata-se de uma questão de tempo e de intensidade. Até quando o Estado deve manter os estímulos ao aquecimento da economia? Quanto ainda deve ser injetado para incentivar o crescimento? O Brasil, como se sabe, foi o último país a cair no caldeirão da crise e o primeiro a sair, mas o governo Lula está do lado daqueles que acreditam que a economia ainda precisa de uma mão auxiliar e a melhor opção é a ferramenta da renúncia fiscal. Resultado: abriu nova polêmica.

Tudo porque o País registrou queda na arrecadação por quase um ano (de dezembro a outubro) e precisou somar receitas atípicas para fechar um superávit primário de R$ 13,818 bilhões em outubro (o que não garante a meta de 2,5% do PIB para este ano). A despeito desses números, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou em dois dias, na terça-feira 24 e na quarta-feira 25, isenções de impostos de R$ 2,2 bilhões para automóveis flex, móveis e construção civil. A decisão, segundo o ministro, visa ao período natalino e tem o objetivo de melhorar as vendas. Há aqueles que concordam, mas não faltou quem suspeitasse de que o governo não está de olho só em 25 de dezembro e, sim, em 3 de outubro data da eleição presidencial.

“Achamos que deveríamos dar um impulso para que o consumidor se anime com o décimo terceiro”, disse Mantega. O risco de uma “política tributária” como esta, segundo os economistas contrários à medida, é de o governo poder escolher os setores e beneficiar aqueles que têm mais poder de pressão em Brasília. No lado técnico, há um risco de inflação e, logo, aumento de juros pelo Banco Central. A escolha dos setores automotivo e de construção (já favorecido pelo programa Minha Vida, Minha Casa) foi contestada porque já estão vendendo a todo vapor.

“Está mais do que na hora de tirar os estímulos para a aquisição de veículos”, declarou o economista Elói Cirne de Toledo. Por outro lado, o economista Antônio Corrêa de Lacerda, da PUC-SP, defende a manutenção das isenções com o argumento de que a indústria ainda está trabalhando abaixo da capacidade verificada antes da crise de setembro de 2008. “O ideal seria baixar as alíquotas de todos os setores, mas o governo percebeu finalmente que diminuir a alíquota não quer dizer queda na arrecadação”, afirmou. Essa brecha é justamente a que está sendo mais usada pela oposição. “Isso não é uma política de desoneração”, afirma o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “É assistencialismo com objetivos eleitoreiros.”

Colaborou Adriana Niccacio (DF)