Quanto vale este paraíso?

Como prefeituras e governos estaduais usam o dinheiro arrecadado com as taxas de preservação ambiental cobradas de quem visita santuários ecológicos

SALGADO
Quem visita Fernando de Noronha paga R$ 40,40 por dia de taxa ambiental

Paisagens deslumbrantes são uma eficiente armadilha para fazer com que os turistas abram suas carteiras. A expectativa de ajudar na conservação da natureza aumenta a generosidade dos visitantes. Com essas iscas, locais de preservação ambiental em vários pontos do Brasil estabeleceram taxas especiais, que deveriam ser revertidas para fins ecológicos. O problema é que o dinheiro acaba servindo para custear serviços públicos comuns. Um exemplo está no arquipélago de Fernando de Noronha, onde as 60 mil pessoas que viajam para o local todos os anos pagam uma tributação imposta pelo governo pernambucano. O dinheiro é usado no calçamento das ruas, na coleta de lixo e em despesas com pessoal – serviços que outros impostos deveriam financiar. A partir do próximo ano, o governo federal, que efetivamente cuida da maior parte do território, é que vai cobrar a conta de quem se compraz em mergulhar no mar de poluição zero de Noronha. O privilégio ficará mais caro. O acesso fechado e pago também funciona em Ilhabela (SP) e em Morro de São Paulo (BA). Vários destinos no Brasil planejam fazer o mesmo.

Em Noronha, quem se hospeda por até quatro dias paga taxa diária de R$ 40,40. A tabela varia de acordo com a permanência, mas se o encanto fizer o turista ficar mais tempo do que o previsto, os valores dobram. A quantia apurada na cobrança da taxa de deslumbramento é usada em serviços rotineiros, nada vai para o Parque Nacional Marinho, de atribuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O órgão do Ministério do Meio Ambiente fez licitação e entregou para uma empresa privada a cobrança de ingresso a partir de março de 2012. O custo vai variar de R$ 65 (brasileiros) a R$ 130 (estrangeiros). “Esse custo acaba espantando os turistas, que preferem muitas vezes ir para o Caribe”, protesta Francisco Ferreira da Silva, dono de uma pousada local.

"Nossa principal preocupação é prestar um bom
serviço para o visitante e estimular o ecoturismo"
Ernesto Viveiros de Castro, coordenador de visitação do ICMBio

Cercada de polêmica também está a taxa de Ilhabela, balneário do litoral norte de São Paulo invadido por dois milhões de pessoas todos os anos. Ao chegar à ilha, os veículos de passeio pagam R$ 5. A principal destinação dos recursos também é a coleta de lixo, que ganhou veículos novos. Em Morro de São Paulo, na ilha baiana de Boipeba, a recepção para quem chega após cansativa travessia de duas horas de catamarã desde Salvador é o pagamento da taxa de R$ 10. A Prefeitura de Cairu, responsável pelo território, tem uma longa lista de destinações para a verba, que inclui até o atendimento médico.

Os pedágios ambientais devem se espalhar pelo País. O ICMBio cobra ingresso em 22 de seus 67 parques nacionais e tem projeto de instituí-los em praticamente todos. A maior arrecadação entre as unidades está no Parque da Tijuca, no Rio de Janeiro, cuja principal atração é a estátua do Cristo Redentor, um santuário da Igreja Católica. “Nossa principal preocupação é prestar um bom serviço para o visitante e estimular o ecoturismo”, argumenta o coordenador de visitação, Ernesto Viveiros de Castro. No Brasil, como em outras partes do mundo, respirar ar puro tem seu preço – e ele está cada vez mais alto.