09/06/2011 - 11:54
O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse ter recebido com “profundo pesar” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder liberdade ao ex-ativista político Cesare Battisti. Em comunicado, divulgado na página do governo, Berlusconi afirmou que a decisão não considerou as “expectativas legítimas” dos italianos. O texto do governo italiano de repúdio à decisão da Suprema Corte foi divulgado nessa quarta-feira (8) à noite.
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, disse que o governo italiano estuda recorrer da decisão do STF ao Tribunal Penal Internacional de Haia. O objetivo da Corte de Haia é julgar os indivíduos acusados de crimes graves e não os Estados (países).
“A Itália, respeitando a vontade do Supremo Tribunal Federal [do Brasil], prosseguirá sua ação e vai recorrer aos órgãos judiciais competentes para garantir o cumprimento dos acordos internacionais que vinculam os dois países, ligados por laços históricos de amizade e solidariedade”, informa o comunicado na página do governo italiano.
“O primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, recebeu com profundo pesar a última decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil que confirma a recusa de extradição de Cesare Battisti. A decisão não leva em conta as expectativas legítimas de justiça do povo italiano e, em particular, das famílias das vítimas de Battisti”.
O ex-ativista foi libertado na madrugada desta quinta-feira (9), quando deixou o Presídio da Papuda em Brasília, onde estava desde 2007. Ele sinalizou aos advogados que pretende ficar no Brasil e continuar as atividades de escritor.
O alvará de soltura foi expedido pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, logo depois do julgamento, que teve placar de 6 a 3. A expectativa é que nesta quinta (9) os advogados de Battisti – entre eles o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh – entrem com pedido, no Ministério da Justiça, para a obtenção de visto definitivo, uma vez que o italiano entrou de maneira irregular no Brasil. Acusado de participar de quatro assassinatos na década de 70, a extradição de Battisti foi pedida pela Itália há quatro anos.
Jornais italianos criticam decisão
O Corriere Della Sera e o La Repubblica, dois dos principais jornais da Itália, deram destaque nesta quinta (9) à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o Corriere Della Sera, foi uma “derrota dupla” para a Itália. O La Repubblica diz que a decisão contraria a Convenção de Viena.
Nas capas dos dois jornais, a foto destacada é de Battisti acenando – como se fosse uma despedida – de dentro do carro que o levou do Presídio da Papuda, onde estava preso desde 2007, para um hotel em Brasília. Na Itália, ele é acusado de participar do assassinato de quatro pessoas.
Os jornais italianos ressaltam que o governo do país vai recorrer da decisão da Suprema Corte do Brasil, de acordo com os preceitos da Convenção de Viena. Destacando a entrevista do advogado Nabor Bulhões, que defende os interesses da Itália, os jornais afirmam que a sentença do STF descumpre a convenção, que rege os tratados internacionais.
Bulhões lembrou que há um tratado de extradição firmado entre o Brasil e a Itália, em 1989. Segundo o advogado, a decisão da Suprema Corte “vai prejudicar a credibilidade internacional do Brasil", de acordo com oCorriere Della Sera e o La Repbblica. Paralelamente, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, informou, em comunicado, que a decisão de não extraditar Battisti e libertá-lo não considerou as “expectativas legítimas” dos italianos. Para o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, o caminho é recorrer da decisão do STF ao Tribunal Penal Internacional de Haia.
