27/05/2011 - 21:00
LEGAL
Em oito anos número de carteiras assinadas cresceu
quase 70% nas principais cidades atendidas pelo programa
Maior programa social do governo federal, o Bolsa Família nasceu com uma dúvida: o repasse mensal de dinheiro poderia levar à acomodação das famílias mais pobres, com o desestímulo à busca pelo emprego com carteira assinada? Levantamento feito pela ISTOÉ, a partir de dados dos Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mostra que, ao que parece, não. Na verdade, indica que o avanço do emprego formal se deu com mais intensidade e rapidez exatamente nos municípios onde a população é amplamente atendida pelo benefício. Considerando o período de 2002 a 2010, que vai do último ano antes da criação do programa até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a média do crescimento formal do número de carteiras assinadas no País ficou em 53,6%. O percentual foi maior no Nordeste, com 64,8%. E mais expressivo ainda nos 500 municípios que mais concentram o benefício do Bolsa Família – todos eles localizados nos sertões nordestinos. Ali, a média de crescimento atingiu os 69,3%.
Os maiores beneficiários do Bolsa Família são municípios pequenos, com população média de 12,8 mil pessoas, geralmente longe das capitais. Nesses locais, as principais fontes de trabalho sempre foram a agricultura, a pecuária e os generosos e quase sempre rasos cofres das prefeituras. O dinheiro do benefício é pouco, em média R$ 115 reais por família. Mas é preciso considerar que, nessas regiões, cerca de 70% da população é assistida pelo programa. Há muitos casos em que 80% ou até 90% dos moradores o recebem. A soma desses recursos incrementa o comércio local, o que resulta, a médio prazo, na criação de novas vagas no mercado. E os municípios do Nordeste concentram mais da metade da verba distribuída pelo Bolsa Família. Serão R$ 16 bilhões neste ano. O número de beneficiários chega a 13 milhões de famílias. “Só foi possível reduzir a desigualdade e a pobreza no Brasil nos últimos anos porque o governo adotou ações que aliam crescimento econômico com inclusão social”, diz a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Teresa Campelo.
“A pobreza caiu porque o governo adotou ações que aliam crescimento
econômico com inclusão social”
Teresa Campelo ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Em Ponto Novo, município de 15 mil habitantes no norte da Bahia, 2.672 famílias recebem o Bolsa Família. Como esse número deve ser multiplicado por quatro (média de integrantes de uma família), pode-se dizer que 70% da população conta com a mesada do governo. O município recebe uma injeção de R$ 280 mil todo mês. Mas isso ajuda a economia local? “Ajuda demais, demais. É uma Bolsa Família arretada”, comenta o secretário de Administração de Ponto Novo, José Carlos Alves. Ele acrescenta: “Os municípios pequenos, hoje, são mantidos pela Bolsa e pelos aposentados, que têm uma renda também importante. O movimento no comércio cresce porque esse dinheiro fica no município.” Ali, o número de carteiras assinadas cresceu de 340 para 1.307 em oito anos. Mas o secretário faz uma ressalva. Segundo ele, grande parte dos empregos foi gerada também pela implantação de uma fábrica de processamento de banana.
A realidade não é diferente em Porto Real do Colégio (AL). O número de vagas formais cresceu de 606 para 1.007, desde a criação do programa de transferência de renda. A coordenadora do Bolsa Família no município, Rosemeire dos Santos, também apresenta outra fonte de empregos. “As obras de duplicação da BR-101 geraram muitas vagas no ano passado”. Mas ela reconhece a importância do programa para a cidade. “As pessoas investem mais em alimentação, em material escolar, até em roupa. E isso é bom para o comércio.” Porém, nem tudo são flores, na visão da coordenadora. “O lado negativo é que eles ficam bem acomodados com aquela renda. Eles não investem em aprender uma profissão.
O próprio governo reconhece essa encruzilhada do programa. “O Bolsa Família é um desafio. Desde o início, houve um debate intenso sobre o efeito do programa de renda no mercado de trabalho. As expectativas eram divididas. Para uns, seria um desestímulo ao emprego formal. Outros diziam que seria positivo para o mercado porque teria efeito na economia local”, afirma o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão. Informado dos números apurados pela revista, o secretário comentou. “Esses dados vêm confirmar mais a tese de que o programa de transferência de renda é positivo. Tivemos aumento do emprego formal nessa região. Alguns trabalhos já vêm mostrando isso. O impacto real é difícil de medir, mas é perceptível.”
Mas o secretário também analisa o lado falho do programa. “Um estudo demonstra que as pessoas que estiveram no Bolsa Família permanecem por pouco tempo no mercado formal. E, quando perdem o emprego, o retorno ao mercado é muito mais demorado. Os gráficos mostram que, em 11 meses, 50% desse contingente perde o mercado formal.” Tiago Falcão fala de algo que é discutido desde o lançamento do Bolsa Família: a necessidade de se encontrar uma porta de saída do programa.
