Os tambores da OEA

Em intromissão indevida no Brasil, organização internacional pede suspensão imediata das obras da usina de Belo Monte

ECOS
Índios do Xingu, que acionaram a OEA,
fazem em Brasília protesto contra a hidrelétrica

O embaixador do Brasil nas Organizações dos Estados Americanos (OEA), Ruy Casaes, desembarcou em Brasília na quinta-feira 7, vindo de Washington (EUA). Ele estava convocado pelo Itamaraty e tinha dois objetivos. O primeiro era explicitar, com o gesto diplomático do retorno ao País, o desagrado do governo brasileiro em relação à OEA. Em intromissão indevida nos assuntos nacionais, a organização havia causado “perplexidade” no governo, ao despachar na semana anterior um pedido de suspensão imediata do processo de licenciamento e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O segundo objetivo do diplomata foi fazer reuniões com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e com outros integrantes do governo, inclusive na Presidência da República. No final do dia, estava redigido um comunicado oficial à Comissão de Direitos Humanos da OEA, que será entregue nesta semana, considerando o pedido como uma ação “extrema, descabida e injustificável”.

O comunicado conterá também uma explicação técnica, com os passos que vêm sendo tomados pelo governo quanto à obra, refutando a ideia de que ela representa um perigo às comunidades indígenas e ribeirinhas da região. Ao solicitar a paralisação do processo da usina, a comissão da OEA havia argumentado que a medida visava proteger a vida e a integridade dessas comunidades. A OEA havia sido acionada em novembro do ano passado por organizações não-governamentais que atuam na bacia do rio Xingu, onde a usina será construída. “O governo não tem cumprido o seu dever com as comunidades tradicionais e, por isso, recorremos a uma corte internacional”, diz Antonia Melo, uma das coordenadoras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que reúne mais de 250 entidades, entre locais, nacionais e internacionais. “O governo vai ter de ficar caladinho.”

Em Brasília, vigora convicção oposta. O Itamaraty acredita que, com as explicações e a atuação do embaixador junto à OEA, o assunto será encerrado. “O Brasil é exemplo no uso de energias renováveis e na proteção das populações indígenas”, afirma o porta-voz do Itamaraty, Tovar da Silva Nunes. “Não pode ser tratado assim.” Além disso, dificilmente o caso será julgado na Corte Interamericana, como desejam as ­organizações que atuam na bacia do Xingu. Se isso vier a acontecer e o Brasil perder, a chance de cumprir a sentença – que aí se torna obrigatória – é mínima. Ou seja, a OEA teria que ­punir o País, que em retaliação poderia deixar o organismo, minando de vez sua legitimidade.