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REVERÊNCIA
Na abertura do ano legislativo, Dilma foi ao Congresso
pedir “uma parceria pelo Brasil”
 

 Ao ser recebida pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), na cerimônia de abertura da 54ª legislatura, a presidente Dilma Rousseff foi aplaudida de pé por um plenário lotado. Comovida, Dilma levantou-se da mesa da Câmara e inclinou-se repetidas vezes para a frente num gesto típico de agradecimento, devolvendo os aplausos. Não foi uma cena qualquer. Ela deu a exata medida da força do governo no novo Congresso. Nunca, desde a redemocratização do País, uma legislatura começou com tamanha concentração de parlamentares governistas. Na Câmara, Dilma conta com o apoio de 388 dos 513 deputados, maioria suficiente para aprovar mudanças constitucionais, se necessário. No Senado, do total de 81 senadores há 63 pró-governo. A situação atual é muito mais confortável que a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma pequena demonstração do poderio do governo foi dada durante as eleições, sem sobressaltos, de José Sarney para a presidência do Senado e de Marco Maia (PT-RS) para a Câmara. Ambos são aliados de primeira hora do governo e agora, no comando das duas Casas, dificilmente ousarão causar maiores constrangimentos para o Executivo. “Eu tenho certeza de que aqui vai ser o grande espaço do debate”, disse à ISTOÉ o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, em tom otimista.

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A expectativa é de que esse cenário altamente favorável ponha fim à necessidade de abertura do tradicional balcão de negócios a cada votação. No entanto, a maioria expressiva está também sendo construída com base na distribuição de cargos. Em um primeiro momento, isso ocorreu nos ministérios. Agora, a discussão se dá em torno dos milhares de cargos que o governo precisa preencher nos próprios ministérios e nas estatais. No discurso da quarta-feira 2, com 32 minutos de duração, em que leu a mensagem do Executivo ao Congresso, Dilma sublinhou a necessidade de uma “parceria em favor do Brasil”. Se a unidade da base aliada, observada durante as eleições para as presidências da Câmara e do Senado, for mantida nas discussões de temas considerados fundamentais para a sociedade brasileira, a presidente terá caminho aberto para o êxito, sem lançar mão do modelo da troca de favores. Entre os desafios para a legislatura recém-empossada está a apreciação das esperadas reformas política e tributária. O governo e os novos parlamentares têm consciência de que a revisão do sistema político-partidário brasileiro e da complexa estrutura de impostos não é só uma reivindicação de setores específicos da sociedade, mas um clamor nacional. 

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COMUNHÃO
Os líderes oposicionistas Sérgio Guerra e Aécio Neves conversam,
animados, com o aliado do governo Henrique Alves
 

Não por acaso, a presidente Dilma abordou as reformas em seu pronunciamento. “São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições. A reforma tributária é também essencial, a fim de que o sistema seja simplificado, racionalizado e modernizado”, disse. Mas, apesar de um aparente consenso, o governo terá de jogar duro se quiser aprovar os dois projetos. “A reforma política, por exemplo, mexe com muitos interesses. É quase uma reforma individual”, definiu o vice-presidente Michel Temer, experiente conhecedor do funcionamento do Parlamento. “Sem a pressão de uma proposta enviada ao Congresso pelo governo, a aprovação das reformas será complicada”, faz coro o cientista político da Universidade de Brasília David Fleischer.

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PROMESSAS
Benedita da Silva e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS),
rezam na abertura dos trabalhos legislativos
 

Num horizonte mais próximo, o primeiro grande teste do governo será a votação da medida provisória que eleva o valor do salário mínimo. O Planalto defende uma proposta nos moldes do acordo firmado entre o governo Lula e as centrais sindicais. Pela regra, de 2007, o reajuste considera o crescimento do PIB de dois anos anteriores e a variação da inflação no ano imediatamente anterior. Nesse contexto, a ideia de Dilma é encaminhar ao Congresso uma proposta de reajuste de longo prazo. Para este ano, o governo insiste em R$ 545. Mas a tendência é chegar a um valor intermediário, na casa dos R$ 550. O embate não será fácil, mas Dilma já demonstrou que não vai ceder facilmente. As centrais sindicais cobram R$ 580, valor que também é defendido por representantes da oposição e até por aliados, como o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Contrariado por ter perdido poder em Furnas, com a confirmação de Flávio Decat para a presidência da estatal do setor elétrico, ele promete apresentar uma emenda no valor de R$ 560. “Não é para me vingar”, diz o deputado, que não conseguiu emparedar a presidente.

Os parlamentares também terão de se debruçar, já neste primeiro semestre, sobre as polêmicas alterações no Código Florestal. Aprovado em 2010, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) contrapôs ruralistas e ambientalistas. Na campanha sucessória, Dilma se comprometeu a vetar itens polêmicos do novo código, como a anistia aos desmatadores e a redução das áreas de reserva legal e preservação permanente. Dessa forma, acredita-se que os parlamentares governistas votarão em sintonia com os anseios da presidente. Para representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a situação atual é insustentável. “Não protege nada e ainda marginaliza uma atividade econômica forte e rentável para a nação brasileira”, critica o deputado Homero Pereira (PR-MT).

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GERAÇÕES
Itamar evita cumprimentar o ex-aliado Fernando Collor,
que encontra consolo na simpatia do ex-adversário, Lindberg Farias
 

Enquanto o governo desfila impávido entre os parlamentares do novo Legislativo, a oposição busca o seu caminho para escapar da pauta imposta pelo Planalto. Alguns temas serão de interesse comum, mas os oposicionistas temem ficar sem voz nos próximos quatro anos. “Precisamos sair dos gabinetes e conversar com a sociedade”, prega o presidente do DEM, Rodrigo Maia. Antes, porém, Maia precisa travar uma batalha interna pelo controle do partido, que se desidratou por completo depois das eleições do ano passado. Não menos turbulento que o DEM, o PSDB passa por um momento de reformulação interna. Enquanto isso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) começa a se consolidar como o grande líder da oposição no Congresso. Nos bastidores, o político mineiro trabalha para apresentar uma agenda de consenso. Nessa nova empreitada, Aécio conta com o apoio do PSDB, setores do DEM e até de parlamentares do PMDB e do PSB. O ex-governador de Minas Gerais clama por uma qualificação da oposição para enfrentar os desafios dos próximos anos no Parlamento. “Não existe governo forte sem oposição forte. Apesar de estarmos mais frágeis do que estávamos na legislatura anterior, temos plenas condições de qualificar a nossa oposição.” Quem viver verá. O vento sopra a favor do governo e o jogo político mais qualificado está no horizonte.

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